{"id":21324,"date":"2019-11-25T10:29:50","date_gmt":"2019-11-25T10:29:50","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=21324"},"modified":"2025-01-22T10:45:17","modified_gmt":"2025-01-22T13:45:17","slug":"25-11-2019-saude-de-minas-aperfeicoa-modelo-de-compras-de-medicamentos-basicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/25-11-2019-saude-de-minas-aperfeicoa-modelo-de-compras-de-medicamentos-basicos\/","title":{"rendered":"25\/11\/2019 &#8211; Sa\u00fade de Minas aperfei\u00e7oa modelo de compras de medicamentos b\u00e1sicos"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><span style=\"color: #000000;\">Pontal em Foco<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">A partir da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o SES\/MG N\u00ba 6.908, em 21 de novembro, passam a vigorar novas normas de financiamento e gest\u00e3o do Componente B\u00e1sico da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (CBAF), no \u00e2mbito do SUS-MG, bem como as diretrizes para a descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros. A nova estrutura faz parte das iniciativas da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MG) para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas, visando o fornecimento de medicamentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Destaca-se a regulamenta\u00e7\u00e3o para as compras realizadas por Atas de Registro de Pre\u00e7o Estaduais (Arpe). Em Minas Gerais, essa t\u00e9cnica de compra de produtos tem um modelo diferenciado, considerado refer\u00eancia para outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">O diretor de Medicamentos B\u00e1sicos da SES-MG, Jans Bastos Izidoro, explica as peculiaridades do modelo mineiro. \u201cO registro de pre\u00e7os \u00e9 uma t\u00e9cnica prevista na Lei Geral das Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, a Lei 8.666\/1993. O usual nesse sistema \u00e9 a figura do carona, que \u00e9 uma entidade que adere aos termos do edital para promover suas compras junto \u00e0quele que est\u00e1 promovendo a licita\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o para o carona, pois apenas seis institui\u00e7\u00f5es podem aderir. Nosso modelo \u00e9 diferente, pois temos a ades\u00e3o de quase todos os munic\u00edpios mineiros, que fazem a aquisi\u00e7\u00e3o participando diretamente da nossa ata\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Na pr\u00e1tica, isso amplia o poder de negocia\u00e7\u00e3o dos entes do poder p\u00fablico e beneficia os pequenos munic\u00edpios, que passam a ter acesso aos medicamentos por custos menores. \u201cNormalmente as cidades pequenas enfrentam problemas com os valores de aquisi\u00e7\u00e3o ou de ordem log\u00edstica, pois alguns fornecedores podem n\u00e3o se interessar em atend\u00ea-los. Na estrutura que formatamos, para que essas empresas possam ter acesso aos grandes munic\u00edpios ser\u00e1 necess\u00e1rio abranger tamb\u00e9m os de menor porte. Assim temos mais garantias de acesso aos medicamentos\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">O diretor ressalta que, ao adotar essa modalidade, h\u00e1 respeito \u00e0 autonomia da gest\u00e3o municipal, com uso racional de recursos financeiros. \u201cAcreditamos que se trata de um instrumento poderoso, pois podem gerir suas expectativas de demandas e ciclos de atendimento de maneira menos burocratizada. Nesse momento de crise financeira, avaliamos que esse modelo viabilizou a chegada dos medicamentos b\u00e1sicos na ponta, uma vez que se tiv\u00e9ssemos um modelo em que o Estado realiza todas as compras e se responsabilizasse pela entrega, poderia haver desabastecimento em n\u00edveis acentuados. Com o munic\u00edpio atuando de forma ativa, ele pode adquirir os produtos diretamente, manejando os recursos que possui\u201d, avalia.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Recentemente, Jans Izidoro apresentou o modelo da SES-MG em um evento do Conselho Estadual dos Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade da Bahia (Cosems\/BA) e da Secretaria da Sa\u00fade do estado da Bahia (Sesab). Na ocasi\u00e3o, foi estimado que a ado\u00e7\u00e3o do modelo compartilhado de registro de pre\u00e7os poderia reduzir em at\u00e9 30% os custos para compra de medicamentos. \u201c\u00c9 interessante mostrar a nossa experi\u00eancia. Sempre temos o que aprender, mas \u00e9 bom saber que tamb\u00e9m podemos contribuir em outros lugares tamb\u00e9m\u201d, comenta.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Com os ajustes que foram feitos para a t\u00e9cnica de registro de pre\u00e7os, espera-se que haja incremento dos recursos financeiros para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos b\u00e1sicos. \u201cUma nova portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deve ser publicada nesse sentido, tamb\u00e9m com possibilidade de inclus\u00e3o de alguns itens na lista. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que fortalecem o acesso aos medicamentos\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Funcionamento<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">O registro de pre\u00e7os \u00e9 um sistema de contrata\u00e7\u00e3o. Nele, ao final da licita\u00e7\u00e3o, a empresa vencedora assina uma ata de registro de pre\u00e7os. Quando se adota essa modalidade, a pergunta recorrente ao fazer o planejamento \u00e9: adquirir o m\u00ednimo poss\u00edvel e correr o risco de precisar fazer uma nova licita\u00e7\u00e3o em pouco tempo, ou comprar mais e arriscar uma eventual sobra? Com o registro de pre\u00e7os \u00e9 poss\u00edvel solucionar esse problema. O \u00f3rg\u00e3o faz uma estimativa de aquisi\u00e7\u00e3o, trazendo essa expectativa no edital. Ao final, a empresa vencedora assina a ata, se comprometendo a manter o pre\u00e7o ofertado pelo per\u00edodo de validade da ata de registro de pre\u00e7os. Assim, esse \u00f3rg\u00e3o pode comprar v\u00e1rias vezes do mesmo fornecedor, pelo mesmo valor, sem necessidade de nova licita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo obrigado tamb\u00e9m a comprar todo o quantitativo estimado.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Ap\u00f3s a abertura da ata, os munic\u00edpios participantes devem realizar o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o de seus respectivos saldos, por meio do Sistema Integrado de Gerenciamento da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (SIGAF), disponibilizada pela gest\u00e3o estadual. O processo licitat\u00f3rio nasce no Estado, e os medicamentos s\u00e3o registrados de acordo com os quantitativos (cotas) que cada munic\u00edpio informou, no planejamento anual, para o mesmo executar a ata ao longo de sua vig\u00eancia. O recurso ser\u00e1 tripartite (contrapartida da Uni\u00e3o, do Estado e do Munic\u00edpio) diretamente por meio do Fundo Municipal de Sa\u00fade e ser\u00e1 o pr\u00f3prio munic\u00edpio que ter\u00e1 a gest\u00e3o destes recursos.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Os munic\u00edpios que aderiram \u00e0 Regionaliza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica n\u00e3o ter\u00e3o mais que pagar a contrapartida municipal para o Estado via boleto banc\u00e1rio, mas sim depositar em conta espec\u00edfica do Fundo Municipal e execut\u00e1-la direto com o pagamento das notas fiscais, resultado das aquisi\u00e7\u00f5es feitas via Ata de Registro de Pre\u00e7o do Estado. Caso n\u00e3o consigam realizar os pedidos na ata do Estado, os munic\u00edpios poder\u00e3o realizar aquisi\u00e7\u00f5es por instrumentos de compra pr\u00f3prios, uma vez que devem garantir o abastecimento dos medicamentos b\u00e1sicos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pontal em Foco A partir da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o SES\/MG N\u00ba 6.908, em 21 de novembro, passam a vigorar novas normas de financiamento e gest\u00e3o do Componente B\u00e1sico da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (CBAF), no \u00e2mbito do SUS-MG, bem como as diretrizes para a descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros. 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