O Globo
\nAdriana Vasconcelos<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA. O presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem ser contra a proposta do governo de manter em sigilo os or\u00e7amentos de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp\u00edadas do Rio em 2016. Sarney previu que o Senado dever\u00e1 alterar o texto-base da medida provis\u00f3ria (MP) 527, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara. Em sua opini\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 nada que justifique esse sigilo, seja nos gastos da Copa ou nos das Olimp\u00edadas.<\/p>\n
– N\u00e3o vejo nenhuma diferen\u00e7a entre obras de Copa e outras obras p\u00fablicas – afirmou Sarney, que acha aconselh\u00e1vel suprimir o artigo. – N\u00f3s devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da MP, uma vez que ele d\u00e1 margem inevitavelmente a que se levantem muitas d\u00favidas sobre os or\u00e7amentos da Copa. N\u00e3o vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais para todas as despesas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
L\u00edder do PSDB defende que Senado devolva MP<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o e governistas avaliam que qualquer mudan\u00e7a no texto acontecer\u00e1 no Senado mesmo, porque n\u00e3o existe nem destaque para os artigos 6\u00ba e 15\u00ba, que tratam do pre\u00e7o oculto na licita\u00e7\u00e3o e do sigilo total em caso de seguran\u00e7a nacional. Segundo resumiu um governista, a pol\u00eamica sobre o pre\u00e7o sigiloso “virou o bode, permitindo que o restante passe”.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o apresentou destaque para retirar a contrata\u00e7\u00e3o integrada, justamente o ponto considerado mais perigoso e importante do RDC, porque retira a exig\u00eancia de um projeto b\u00e1sico. Na pr\u00e1tica, a empresa ser\u00e1 contratada para fazer todas as etapas, do projeto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o. Para muitos, nada impedir\u00e1 que ela escolha materiais de m\u00e1 qualidade, por exemplo.<\/p>\n
Mesmo alertado para rea\u00e7\u00f5es at\u00e9 na base, o governo bateu p\u00e9 sobre o texto aprovado na semana passada. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 derrubar todos os destaques no pr\u00f3ximo dia 28. S\u00f3 ent\u00e3o a MP ir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n
Para o l\u00edder do PSDB, senador \u00c1lvaro Dias (PR), n\u00e3o basta o Senado alterar o texto da MP 527:<\/p>\n
– N\u00e3o basta o presidente Sarney defender a altera\u00e7\u00e3o do texto aprovado pela C\u00e2mara. Cabe a ele um postura mais vigorosa. Ele deveria \u00e9 devolver a MP ao Executivo.<\/p>\n
Costa, do PT: \u00e9 cedo para alterar texto da medida<\/p>\n
Dias antecipou que a oposi\u00e7\u00e3o pretende reagir ao que considera uma afronta do Pal\u00e1cio do Planalto ao Legislativo, caso Sarney n\u00e3o devolva a MP:<\/p>\n
– Temos de reagir, seja votando contra ou propondo uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal – afirmou Dias, lembrando que o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, j\u00e1 se manifestou pela inconstitucionalidade da MP.<\/p>\n
O l\u00edder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), acha que ainda \u00e9 cedo para dizer se a Casa vai ou n\u00e3o alterar o texto da MP 257, como previu Sarney. Mas admitiu n\u00e3o considerar “t\u00e3o fundamental” o artigo que estabelece o sigilo:<\/p>\n
– Acho que ainda \u00e9 muito cedo para assumirmos esse compromisso de alterar o texto da MP, que ainda est\u00e1 em processo de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. O princ\u00edpio da proposta tem um sentido que n\u00e3o \u00e9 evitar transpar\u00eancia para os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o acho que seja t\u00e3o fundamental.<\/p>\n
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