Infosaj TV Rec\u00f4ncavo<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o diz que vai pagar R$ 370 mil ao Instituto Maur\u00edcio de Sousa pelo material para incentivar que pais leiam aos seus filhos, que foi batizado de \u201cConta para mim\u201d e lan\u00e7ado no in\u00edcio de dezembro. De acordo com o MEC, n\u00e3o houve licita\u00e7\u00e3o, mas ela seguiu os artigos da Lei de Licita\u00e7\u00f5es que tratam das regras para contrata\u00e7\u00f5es sem o certame.<\/span><\/p>\n Convidado para a empreitada, Amauri Sousa, diretor-executivo do Instituto Maur\u00edcio de Sousa, informou que os personagens da Turma da M\u00f4nica estar\u00e3o em dois almanaques de hist\u00f3rias em quadrinhos, ilustrando dicas e recomenda\u00e7\u00f5es de como estimular as crian\u00e7as \u00e0 leitura.<\/span><\/p>\n O contrato prev\u00ea somente a cria\u00e7\u00e3o do conte\u00fado (arte, enredo, roteiros, ilustra\u00e7\u00f5es, atividades e hist\u00f3rias) que estar\u00e1 nas duas publica\u00e7\u00f5es voltadas para as crian\u00e7as da rede p\u00fablica do 1\u00ba e 2\u00ba ano do ensino fundamental. Segundo ele, o instituto abriu m\u00e3o da cobran\u00e7a dos direitos autorais \u201cdevido \u00e0 relev\u00e2ncia do tema\u201d.<\/span><\/p>\n De acordo com o MEC, a contrata\u00e7\u00e3o foi aprovada pela consultoria jur\u00eddica da pasta e est\u00e1 amparada em dois itens da Lei de Licita\u00e7\u00f5es, no artigo que trata dos casos em que a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria: \u201ca exist\u00eancia de um \u00fanico fornecedor torna invi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, porque o material somente pode ser fornecido por uma \u00fanica pessoa\u201d, e \u201ca contrata\u00e7\u00e3o de renomado profissional do setor art\u00edstico\u201d.<\/span><\/p>\n A pasta afirmou, em nota, que, \u201cpor se tratar de objeto com valora\u00e7\u00e3o intang\u00edvel, pode ser que hajam casos em que s\u00f3 um determinado artista seja adequado a atender o interesse p\u00fablico. Tamb\u00e9m nesse caso, n\u00e3o faz sentido falar em licita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n O MEC ainda justificou a escolha do Instituto Maur\u00edcio de Sousa pela \u201cbrasilidade do ilustrador, pelo elo que cria entre pais e filhos e pela rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que j\u00e1 guarda com as fam\u00edlias brasileiras\u201d.<\/span><\/p>\n Licita\u00e7\u00e3o para imprimir e distribuir as cartilhas<\/span><\/p>\n O contrato entre MEC e Instituto Mauricio de Sousa n\u00e3o prev\u00ea a impress\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o dos exemplares, etapas que n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas no contrato com o Instituto e ser\u00e3o alvo de licita\u00e7\u00e3o. O MEC n\u00e3o deu detalhes sobre a tiragem prevista e o custo. De acordo com a pasta, o prazo previsto \u00e9 de entrega do material em duas etapas, uma em cada semestre de 2020.<\/span><\/p>\n Sobre o prazo para a entrega do material, o minist\u00e9rio pretende que ela aconte\u00e7a em duas etapas, uma em cada semestre de 2020. O Instituto Mauricio de Sousa informou que n\u00e3o cobrou pelos direitos autorais e que os personagens da Turma da M\u00f4nica estar\u00e3o presentes nos materiais. G1<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Infosaj TV Rec\u00f4ncavo O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o diz que vai pagar R$ 370 mil ao Instituto Maur\u00edcio de Sousa pelo material para incentivar que pais leiam aos seus filhos, que foi batizado de \u201cConta para mim\u201d e lan\u00e7ado no in\u00edcio de dezembro. De acordo com o MEC, n\u00e3o houve licita\u00e7\u00e3o, mas ela seguiu os artigos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-21405","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n