G1 DF
\nMar\u00edlia Marques<\/p>\n
Espa\u00e7o de eventos foi cedido \u00e0 iniciativa privada em 2018 e Secretaria de Turismo aluga parte da estrutura por R$ 1,6 milh\u00e3o ao ano. GDF diz que contrato de aluguel ‘est\u00e1 abaixo do valor de mercado’.<\/p>\n
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pediu explica\u00e7\u00f5es ao governo do Distrito Federal (GDF) sobre o valor pago pelo aluguel de parte da estrutura do\u00a0Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia. O espa\u00e7o de eventos foi concedido \u00e0 iniciativa privada em 2018 e, desde ent\u00e3o, o Executivo paga para usar o local.<\/p>\n
\u00danico cons\u00f3rcio inscrito vence licita\u00e7\u00e3o para o Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Bras\u00edlia<\/p>\n
Segundo o processo, o custo de\u00a0R$ 1,6 milh\u00e3o por ano\u00a0\u00e9 bancado pela Secretaria de Turismo (Setur) \u2013 que desde 2006 usa o pr\u00e9dio como sede administrativa da pasta. O valor pago \u00e0 empresa Capital DF, que administra o espa\u00e7o, corresponde a\u00a0quase 60%\u00a0do total do lucro anual do governo com a concess\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, o GDF informou que o contrato de aluguel “est\u00e1 abaixo do valor de mercado”. No comunicado, o Executivo afirma que “todos os procedimentos para a formaliza\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o da sede da Setur\/DF foram realizados dentro dos ditames legais” (leia \u00edntegra ao fim da reportagem).<\/p>\n
At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, o\u00a0G1\u00a0n\u00e3o conseguiu falar com a dire\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria.<\/p>\n
Sem licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A decis\u00e3o do TCDF atende a uma representa\u00e7\u00e3o do deputado distrital Leandro Grass (Rede). No documento, o parlamentar diz que o fato do GDF alugar o espa\u00e7o sem licita\u00e7\u00e3o “\u00e9 bastante peculiar”.<\/p>\n
“Em primeiro lugar faz-se um contrato de concess\u00e3o. Menos de um ano depois a Secretaria de Turismo aluga o espa\u00e7o, que era p\u00fablico, por um valor que representa 61,53% do valor do aluguel, sem licita\u00e7\u00e3o […]”, aponta um trecho da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 ineg\u00e1vel que o Centro de Conven\u00e7\u00f5es \u00e9 bastante central. No entanto, n\u00e3o se demonstrou, ao menos publicamente, que n\u00e3o havia outro im\u00f3vel que pudesse ser ocupado.”<\/p>\n
Grass afirma ainda que a licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00f3 \u00e9 dispensada para “atendimento de finalidades prec\u00edpuas [essenciais] \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e desde que o pre\u00e7o seja compat\u00edvel com o valor de mercado”.<\/p>\n
Sobre o pre\u00e7o do aluguel, o GDF informou que paga\u00a0R$ 49 por metro quadrado, “bem abaixo do laudo t\u00e9cnico da Terracap de abril de 2019”, diz a Secretaria de Turismo. O custo tamb\u00e9m seria inferior \u00e0 pesquisa de mercado feita pela Setur em junho de 2019, “que chegou ao\u00a0valor m\u00e9dio de R$ 97,17 por metro quadrado”.<\/p>\n
Mais despesas<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o estar descrito no documento, o\u00a0G1\u00a0apurou que al\u00e9m do gasto anual de\u00a0R$ 1,6 milh\u00e3o com o aluguel\u00a0de parte do Centro de Conven\u00e7\u00f5es, a Secretaria de Turismo do DF tamb\u00e9m custeou despesas administrativas do espa\u00e7o.<\/p>\n
De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, entre julho e dezembro de 2019, a secretaria pagou cerca de\u00a0R$ 144 mil com servi\u00e7os administrativos\u00a0\u2013 o que d\u00e1 uma m\u00e9dia de\u00a0R$ 24 mil por m\u00eas.<\/p>\n
No mesmo per\u00edodo tamb\u00e9m foram pagos\u00a0R$ 442,5 mil\u00a0para o mesmo tipo de servi\u00e7o \u2013 cerca de\u00a0R$ 74 mil por m\u00eas, em m\u00e9dia.<\/p>\n
Sobre os valores, a Secretaria de Turismo informou apenas que “o pagamento de \u00e1gua e luz ocorre de acordo com o Contrato de Concess\u00e3o Onerosa de Obra P\u00fablica”.<\/p>\n
Entenda o contrato<\/p>\n
O contrato de concess\u00e3o do centro de conven\u00e7\u00f5es foi assinado em agosto de 2018, ap\u00f3s quatro anos de discuss\u00f5es. O acordo prev\u00ea a administra\u00e7\u00e3o do Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es por um per\u00edodo de 25 anos, com vig\u00eancia de 2019 a 2024.<\/p>\n
A Capital DF \u2013 cons\u00f3rcio formado por tr\u00eas empresas \u2013 foi o \u00fanico interessado em assumir a administra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. O conglomerado \u00e9 o mesmo que administra o Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es de Bras\u00edlia (CICB), no Setor de Clubes Sul.<\/p>\n
Segundo o documento,\u00a0nos primeiros 24 meses o cons\u00f3rcio n\u00e3o repassar\u00e1 dinheiro ao GDF. Em vez disso,\u00a0vai investir R$ 12 milh\u00f5es na reforma\u00a0do pr\u00e9dio. A partir do terceiro ano (2021), e at\u00e9 o fim do contrato, o repasse previsto \u00e9 de R$ 2,6 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n
Ao todo, ser\u00e3o destinados R$ 63,6 milh\u00f5es aos cofres do DF, mais uma fra\u00e7\u00e3o baseada nos lucros e no desempenho do cons\u00f3rcio. \u00c0 \u00e9poca, a Secretaria de Fazenda do DF estimou que o GDF tinha d\u00e9ficit anual de R$ 3,5 milh\u00f5es com o Centro de Conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Leia \u00edntegra da nota da Secretaria de Turismo:<\/p>\n
“A Secretaria de Turismo do Distrito Federal tem sede no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, desde 2006. A \u00e1rea total do Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es \u00e9 de cerca de 50 mil metros quadrados, sendo 2,7 mil metros quadrados utilizados pela Setur\/DF. Todas as atividades da Pasta s\u00e3o realizadas no referido local, exceto as realizadas nos Centros de Atendimento ao Turista (CATs).<\/p>\n
Com a formaliza\u00e7\u00e3o da Parceria P\u00fablico Privada em agosto de 2018, o im\u00f3vel passou a ser gerenciado pela iniciativa privada.<\/p>\n
O Contrato de aluguel est\u00e1 abaixo do valor de mercado. Sendo assim, todos os procedimentos para a formaliza\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o da sede da Setur\/DF foram realizados dentro dos ditames legais, respeitando os preceitos estabelecidos na Lei de Licita\u00e7\u00f5es e no Decreto Distrital n\u00ba 33.788, de 13 de julho de 2012.<\/p>\n
O valor do metro quadrado pago pela \u00e1rea ocupada \u00e9 de R$ 49,00, bem abaixo do laudo t\u00e9cnico da Terracap de abril de 2019, que chegou ao valor locat\u00edcio mensal de R$ 62,11 por metro quadrado, e da pesquisa de mercado por meio de pre\u00e7os p\u00fablicos efetuada pela Setur em junho de 2019, que chegou ao valor m\u00e9dio de R$ 97,17 por metro quadrado.<\/p>\n
O pagamento de \u00e1gua e luz ocorre de acordo com o Contrato de Concess\u00e3o Onerosa de Obra P\u00fablica.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
G1 DF Mar\u00edlia Marques Espa\u00e7o de eventos foi cedido \u00e0 iniciativa privada em 2018 e Secretaria de Turismo aluga parte da estrutura por R$ 1,6 milh\u00e3o ao ano. GDF diz que contrato de aluguel ‘est\u00e1 abaixo do valor de mercado’. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pediu explica\u00e7\u00f5es ao governo do Distrito Federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-21587","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n