G1 SP – S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Projeto prev\u00ea conceder os parques para iniciativa privada por 30 anos. Pesquisas e prote\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o continuar\u00e3o sob responsabilidade do governo.<\/p>\n
O governo do estado de S\u00e3o Paulo abriu, neste s\u00e1bado (7), a consulta p\u00fablica para a concess\u00e3o do Zool\u00f3gico, Zoo Safari e Jardim Bot\u00e2nico, que ficam na Zona Sul da capital paulista. O\u00a0texto foi publicado\u00a0no Di\u00e1rio Oficial do estado.<\/p>\n
O objetivo da consulta p\u00fablica \u00e9 colher informa\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es que devem ser apresentadas em uma audi\u00eancia p\u00fablica, que est\u00e1 marcada para o dia 7 de abril.<\/p>\n
Os parques s\u00e3o administrados pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e o projeto prev\u00ea investimentos da iniciativa provada, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela: conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos parques.<\/p>\n
A fase de consulta p\u00fablica dura 30 dias e os interessados devem\u00a0enviar sugest\u00f5es pelo site da secretaria.<\/p>\n
Durante a concess\u00e3o, de 30 anos, as pesquisas e a prote\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o continuar\u00e3o sob a responsabilidade do governo.<\/p>\n
Projeto de concess\u00e3o<\/p>\n
Em junho de 2019, os deputados da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp)\u00a0aprovaram o projeto de lei do governador\u00a0Jo\u00e3o Doria (PSDB) que\u00a0concede o Zool\u00f3gico, o Zoo Saf\u00e1ri e o Jardim Bot\u00e2nico paulistas \u00e0 iniciativa privada\u00a0por 30 anos.<\/p>\n
A lei estabelece a explora\u00e7\u00e3o comercial de atividades de lazer, cultura e educa\u00e7\u00e3o ambiental nos tr\u00eas complexos, que fazem parte do Parque Estadual Fontes do Ipiranga, \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o de Mata Atl\u00e2ntica na Zona Sul da capital. Ela passar\u00e1 a valer ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n
O projeto original proposto por Doria foi\u00a0criticado por cientistas que trabalham no Instituto de Bot\u00e2nica, que afirmam que a concess\u00e3o pode afetar a autonomia para a realiza\u00e7\u00e3o das pesquisas desenvolvidas pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n
Ap\u00f3s discuss\u00e3o na Alesp, deputados da oposi\u00e7\u00e3o propuseram emendas com mudan\u00e7as no texto e a base do governo aceitou alterar alguns pontos para atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos pesquisadores. No entanto, a quest\u00e3o central, que \u00e9 a retirada do pr\u00e9dio do Instituto de Bot\u00e2nica da \u00e1rea a ser concedida, n\u00e3o foi atendida.<\/p>\n
A vers\u00e3o do texto aprovada nesta ter\u00e7a-feira afirma que a \u201cautonomia t\u00e9cnico\u2013cient\u00edfica\u201d deve ser preservada. Assim como, o \u201cdireito do Estado \u00e0 propriedade intelectual das pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Bot\u00e2nica e Funda\u00e7\u00e3o Parque Zool\u00f3gico\u201d.<\/p>\n
De acordo com a advogada Helena Goldman, representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Pesquisadores de S\u00e3o Paulo (APqC), essas altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o garantem a autonomia administrativa do instituto.<\/p>\n
\u201cSe a concession\u00e1ria quiser utilizar o pr\u00e9dio para outro fim, eles v\u00e3o poder fazer isso. Ent\u00e3o ter\u00e1 uma inger\u00eancia. Foi garantida a autonomia t\u00e9cnico-cient\u00edfica, mas n\u00e3o a autonomia administrativa. Na pr\u00e1tica, a empresa pode ainda interferir\u201d, afirma.<\/p>\n
00:00\/01:13<\/p>\n
Plano de Concess\u00e3o<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o de conceder o Zool\u00f3gico, Zoo Safari e o Jardim Bot\u00e2nico \u00e0 iniciativa privada por um per\u00edodo de 35 anos foi\u00a0anunciada pelo governador Jo\u00e3o Doria\u00a0no dia 6 de abril de 2019.<\/p>\n
Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei, o governo pretende ouvir o mercado para fazer o modelo de concess\u00e3o que ser\u00e1 usado no processo de licita\u00e7\u00e3o. Embora o modelo de outorga ainda n\u00e3o tenha sido definido, o investimento m\u00ednimo sugerido de R$ 60 milh\u00f5es.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o edital seja lan\u00e7ado em fevereiro de 2020.<\/p>\n
A justificativa dada por Doria para a concess\u00e3o \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, a constru\u00e7\u00e3o de novos atrativos, a reforma de equipamentos e pr\u00e9dios existentes e a explora\u00e7\u00e3o das atividades e dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Durante o an\u00fancio em abril, o governador afirmou que o zool\u00f3gico \u00e9 lucrativo, mas que o Jardim Bot\u00e2nico tem d\u00e9ficit de R$ 4 milh\u00f5es anuais, que devem ser destinados para outras \u00e1reas priorit\u00e1rias.<\/p>\n
De acordo com o site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a arrecada\u00e7\u00e3o proveniente da bilheteria, cobran\u00e7a de estacionamento, taxa de filmagens, aluguel de concess\u00e3o de restaurante e loja de souvenires do Jardim Bot\u00e2nico totalizou R$ 1,1 milh\u00e3o em 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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