Correio Braziliense
\nAlana Rizzo<\/p>\n
Grupo de seis membros das For\u00e7as Armadas e nove civis, incluindo parentes e amigos de oficiais, s\u00e3o suspeitos de criar um esquema de desvio de recursos p\u00fablicos do IME desde 2004<\/p>\n
A Procuradoria de Justi\u00e7a Militar no Rio de Janeiro denunciou 15 pessoas, sendo seis militares e nove civis, por desvio de recursos p\u00fablicos em licita\u00e7\u00f5es realizadas pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). O preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos ultrapassa os R$ 11 milh\u00f5es. As fraudes come\u00e7aram em 2004 e o esquema funcionava inicialmente dentro da institui\u00e7\u00e3o de ensino. As investiga\u00e7\u00f5es mostram, no entanto, que o grupo estendeu as a\u00e7\u00f5es, chegando at\u00e9 mesmo a incluir obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). A den\u00fancia \u00e9 referente a apenas uma parte dos crimes.<\/p>\n
Durante as apura\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar analisou 74 procedimentos licitat\u00f3rios e 14 conv\u00eanios ligados ao IME. Todos foram considerados il\u00edcitos e com a \u00fanica inten\u00e7\u00e3o de desviar recursos p\u00fablicos. Oito empresas participavam das concorr\u00eancias p\u00fablicas e ganhavam todas as licita\u00e7\u00f5es. A Procuradoria Militar afirma que seis dessas companhias foram criadas em 2004, pouco tempo antes das licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Dois empres\u00e1rios s\u00e3o antigos conhecidos do major Washington Luiz de Paula, denunciado pela procuradoria, pois forneciam bens e servi\u00e7os ao IME quando ele era chefe do Setor de Materiais. O militar \u00e9 concunhado de um dos empres\u00e1rios denunciados. O coordenador-geral dos conv\u00eanios, coronel Dias, tamb\u00e9m foi apontado como integrante do esquema.<\/p>\n
Al\u00e9m de outras irregularidades, foi constatado que as licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o continham estimativas de pre\u00e7os, itens obrigat\u00f3rios pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Nos depoimentos colhidos, militares e civis tentaram justificar as a\u00e7\u00f5es alegando terem agido dentro da legisla\u00e7\u00e3o em vigor. “Se seguissem o que recomenda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente, teriam evitado o desvio de recursos p\u00fablicos em proveito pr\u00f3prio e alheio. No entanto, como verificou-se nos autos, aceitaram integrar o grupo criminoso articulado pelos dois primeiros denunciados”, destaca o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM). O uso da modalidade convite nas licita\u00e7\u00f5es permitiu aos denunciados burlar o controle e direcionar os processos.<\/p>\n
A an\u00e1lise da composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria das empresas revela a participa\u00e7\u00e3o de parentes e amigos dos militares e dos empres\u00e1rios. Durante a atua\u00e7\u00e3o do grupo, foram emitidas 253 declara\u00e7\u00f5es ideologicamente falsas, atestando servi\u00e7os que n\u00e3o foram feitos.<\/p>\n
Acusa\u00e7\u00f5es
\nOs militares e os empres\u00e1rios foram denunciados, entre outros crimes, por peculato. Em uma outra a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar acusou o servidor p\u00fablico federal Antonio da Silva Monteiro, lotado no IME, de pr\u00e1tica de crime de “extravio, sonega\u00e7\u00e3o ou inutiliza\u00e7\u00e3o de livro ou documento”, conforme consta no artigo 321 do C\u00f3digo Penal Militar. De acordo com o MPM, Monteiro foi respons\u00e1vel pela elimina\u00e7\u00e3o indevida de documentos referentes a procedimentos licitat\u00f3rios da institui\u00e7\u00e3o entre 2004 e 2005, justamente no per\u00edodo em que teriam ocorrido fraudes.<\/p>\n
Outros dois inqu\u00e9ritos em curso na Primeira Auditoria apuram poss\u00edveis irregularidades na descarga de materiais permanentes no IME, sendo que foram indiciados quatro militares, inclusive o major Washington Luiz de Paula.<\/p>\n
Procurado pelo Correio, o Comando do Ex\u00e9rcito n\u00e3o se manifestou sobre a den\u00fancia.<\/p>\n
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