G1 PB<\/p>\n
Procuradoria Regional Eleitoral da Para\u00edba publicou uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es a procuradores e tamb\u00e9m a gestores municipais para evitar uso de ajuda devido \u00e0 Covid-19 como plataforma eleitoral neste ano.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio de dificuldade financeira e das medidas governamentais de ajuda econ\u00f4mica por conta do coronav\u00edrus justamente eleitoral, a Procuradoria Regional Eleitoral na Para\u00edba\u00a0publicou no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal nesta sexta-feira (3)\u00a0uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para que os procuradores acompanhem as a\u00e7\u00f5es dos gestores com objetivo de evitar que sejam usadas para fins eleitoreiros.<\/p>\n
De acordo o MPF as a\u00e7\u00f5es definidas pela excepcionalidade do momento de pandemia da Covid-19, principalmente durante a vig\u00eancia do decreto do governo da Para\u00edba de estado de calamidade p\u00fablica, podem ser utilizadas como plataforma eleitoral para poss\u00edveis candidatos nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
Entre as recomenda\u00e7\u00f5es publicada na orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica publicada no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico do MPF, os procuradores devem acompanhar a distribui\u00e7\u00e3o de bens, como cestas b\u00e1sicas e aux\u00edlios financeiros, bem como os gastos p\u00fablicos feitos por dispensa de licita\u00e7\u00e3o pelas prefeitura paraibanas.<\/p>\n
Pacote com medidas de ajuda financeira para economia \u00e9 anunciado por Jo\u00e3o Azev\u00eado<\/p>\n
\u201cDiante do quadro emergencial j\u00e1 presente no Estado da Para\u00edba, faz-se imprescind\u00edvel a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das licita\u00e7\u00f5es dispensadas pelos Munic\u00edpios para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, especialmente daquelas realizadas com base na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 926\/2020, bem como a preven\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os para promo\u00e7\u00e3o pessoal de candidatos no pleito municipal, o que, em ano eleitoral e com agravante do momento de vulnerabilidades sanit\u00e1rias e sociais, pode configurar conduta vedada a agentes p\u00fablicos\u201d, explica na orienta\u00e7\u00e3o o procurador regional eleitoral no Estado, Rodolfo Alves.<\/p>\n
No processo do refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o das gest\u00f5es municipais no per\u00edodo de calamidade, os procuradores devem acompanhar nos portais das prefeituras se a aquisi\u00e7\u00e3o visa, de fato, ao enfrentamento da emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica causada pelo novo Coronav\u00edrus (COVID-19), bem como a eventual utiliza\u00e7\u00e3o dos contratados para fins de aliciamento ou propaganda junto aos eleitores.<\/p>\n
Al\u00e9m das recomenda\u00e7\u00f5es aos procuradores, a Procuradoria Regional Eleitoral da Para\u00edba acrescentou medidas que os prefeitos e secret\u00e1rios municipais no estado devem adotar para evitar que as a\u00e7\u00f5es possam ser investigadas por car\u00e1ter eleitoreiro. Entre as recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o:<\/p>\n
a distribui\u00e7\u00e3o gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os, valores ou benef\u00edcios, diante da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia declarada ap\u00f3s o surto do novo Coronav\u00edrus (COVID-19), deve ser feita com pr\u00e9via fixa\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de refer\u00eancia para a concess\u00e3o do benef\u00edcio, condi\u00e7\u00f5es pessoais ou familiares para a concess\u00e3o, dentre outros) e estrita observ\u00e2ncia do princ\u00edpio constitucional da impessoalidade;<\/p>\n
\u00e9 vedado o uso promocional em favor de agente p\u00fablico, candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o, da distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, servi\u00e7os, valores ou benef\u00edcios;<\/p>\n
deve ser comunicada ao \u00d3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral com atribui\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, com a anteced\u00eancia que for poss\u00edvel, mas com limite de cinco dias ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, servi\u00e7os, valores ou benef\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
G1 PB Procuradoria Regional Eleitoral da Para\u00edba publicou uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es a procuradores e tamb\u00e9m a gestores municipais para evitar uso de ajuda devido \u00e0 Covid-19 como plataforma eleitoral neste ano. Diante do cen\u00e1rio de dificuldade financeira e das medidas governamentais de ajuda econ\u00f4mica por conta do coronav\u00edrus justamente eleitoral, a Procuradoria Regional Eleitoral […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-21725","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n