{"id":21834,"date":"2020-05-13T10:24:31","date_gmt":"2020-05-13T10:24:31","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=21834"},"modified":"2025-01-22T10:45:10","modified_gmt":"2025-01-22T13:45:10","slug":"13-05-2020-uma-epidemia-de-superfaturamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/13-05-2020-uma-epidemia-de-superfaturamentos\/","title":{"rendered":"13\/05\/2020 – Uma epidemia de superfaturamentos"},"content":{"rendered":"

Exame
\n<\/span>Por\u00a0Instituto Millenium<\/span><\/p>\n

Crise do coronav\u00edrus fez explodirem contratos suspeitos e irregularidades em diversas partes do Brasil<\/span><\/p>\n

H\u00e1 dois meses, o Brasil est\u00e1 paralisado, assistindo, de casa, \u00e0 pandemia do novo Coronav\u00edrus. A maior trag\u00e9dia sanit\u00e1ria j\u00e1 vivida nos \u00faltimos 100 anos resultou, at\u00e9 o dia 12 de maio, em mais de 179 mil casos e 12,4 mil vidas perdidas, sem uma previs\u00e3o de luz no fim do t\u00fanel. As imagens de hospitais colapsados, fam\u00edlias desesperadas e corpos levados aos cemit\u00e9rios, somadas \u00e0 clara intoler\u00e2ncia dos brasileiros com a corrup\u00e7\u00e3o, deveriam ser raz\u00f5es suficientes para uma postura pr\u00f3-ativa e correta dos governantes no enfrentamento \u00e0 crise. No entanto, parece ser dif\u00edcil exigir seriedade, compet\u00eancia e humanidade de muitos gestores: em pouco mais dois meses, pipocam pelo pa\u00eds suspeitas de superfaturamento, gastos desnecess\u00e1rios e a m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Um (mau) exemplo vem do Rio de Janeiro. Na Unidade da Federa\u00e7\u00e3o onde quatro dos \u00faltimos seis governadores eleitos foram para a cadeia, a\u00a0compra de respiradores\u00a0faz o cidad\u00e3o ficar com o p\u00e9 atr\u00e1s. Veja o absurdo: o mesmo modelo que custa R$ 21 mil em sites especializados em produtos hospitalares foi adquirido sem licita\u00e7\u00e3o por um valor 8,9 vezes superior pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade. A empresa ARC Fontoura Ind\u00fastria forneceu 400 equipamentos ao pre\u00e7o de R$ 169 mil; e a MHS Produtos e Servi\u00e7os recebeu R$ 187 mil para 300 aparelhos. O estado ainda comprou outros 300 respiradores da A2A Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Representa\u00e7\u00e3o, por R$ 59,4 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Achou estranho? Calma que a hist\u00f3ria fica ainda pior: a ARC e MHS n\u00e3o t\u00eam hist\u00f3rico de fornecimento ao estado, e a segunda empresa sequer est\u00e1 autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) para vender produtos hospitalares. As empresas, aparentemente, ganharam na loteria, em um pr\u00eamio pago pelo contribuinte fluminense, uma vez que o capital social nem de longe \u00e9 compat\u00edvel com o valor do neg\u00f3cio (no caso da ARC, R$ 2 milh\u00f5es; e da MHS, R$ 100 mil). Mas a crise sanit\u00e1ria fez milagres: a A2A passou a fornecer equipamentos hospitalares, coisa que n\u00e3o era comum; e a MHS, que tinha como atividade principal o com\u00e9rcio de produtos aliment\u00edcios, passou a vender respiradores.<\/span><\/p>\n

Outro contrato no m\u00ednimo \u201cesquisito\u201d feito no Rio de Janeiro foi com a organiza\u00e7\u00e3o social (OS) Instituto de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Avan\u00e7ada \u00e0 Sa\u00fade (Iabas): R$ 835,7 milh\u00f5es para\u00a0implantar 1,4 mil leitos em sete hospitais de campanha. Al\u00e9m do gasto exorbitante, que beira \u00e0 casa do bilh\u00e3o, o hist\u00f3rico da OS \u00e9 preocupante: a entidade descumpriu contratos com a Prefeitura do Rio e cometeu erros graves nas administra\u00e7\u00f5es de duas UPAs. Por isso, foi proibida de participar de novas licita\u00e7\u00f5es na capital do estado por dois anos. As suspeitas de irregularidade fizeram com que o subsecret\u00e1rio de Sa\u00fade fosse\u00a0afastado do cargo.<\/span><\/p>\n

Mas os problemas n\u00e3o acontecem s\u00f3 no Rio. Em Santa Catarina, a suspeita de malversa\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico foi evidenciada pelo adiantamento de\u00a0R$ 33 milh\u00f5es para comprar 200 respiradores. Isso mesmo: o governo pagou adiantado pela compra dos equipamentos. E o pior: os aparelhos n\u00e3o chegaram aos hospitais! O esc\u00e2ndalo estourou e a licita\u00e7\u00e3o foi cancelada. O caso, no entanto, embasa um pedido de impeachment do governador Carlos Mois\u00e9s (PSL), possibilidade que ser\u00e1 debatida na Assembleia Legislativa.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 algo estranho no ar, al\u00e9m do v\u00edrus, no estado mais populoso do pa\u00eds \u2013 e que concentra, at\u00e9 agora, o maior n\u00famero de casos. Em S\u00e3o Paulo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurou inqu\u00e9rito para investigar poss\u00edvel superfaturamento na contrata\u00e7\u00e3o emergencial para\u00a0implanta\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o dos hospitais de campanha em Mau\u00e1. A Prefeitura contratou uma empresa para administrar 30 leitos por R$ 221 mil. Do lado, em Santo Andr\u00e9, foi gasto R$ 157 mil para contratar 200 leitos.<\/span><\/p>\n

Pre\u00e7os abusivos tamb\u00e9m na ponta<\/span><\/p>\n

Com a pandemia, voc\u00ea est\u00e1 saindo no preju\u00edzo, pelo menos, duas vezes: como contribuinte e como consumidor. Os altos pre\u00e7os dos produtos b\u00e1sicos para o enfrentamento \u00e0 pandemia no dia a dia s\u00e3o uma realidade. Uma semana ap\u00f3s o estado de calamidade ser decretado, j\u00e1 houve um aumento de at\u00e9 70% em produtos de necessidade b\u00e1sica. O \u00e1lcool em gel, que era encontrado por R$ 16,06 no dia 27 de fevereiro, era vendido por R$ 41,99 no dia 4 de mar\u00e7o. Uma caixa de 50 m\u00e1scaras, que era vendida h\u00e1 um ano por R$ 3,09; agora est\u00e1 saindo da f\u00e1brica por R$ 130.<\/span><\/p>\n

E a pandemia n\u00e3o \u00e9 justificativa para uma eleva\u00e7\u00e3o t\u00e3o consider\u00e1vel nos pre\u00e7os, como\u00a0alerta o Procon de Fortaleza. O \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor destacou que o lucro dos estabelecimentos \u00e9 permitido, mas n\u00e3o o abuso dos pre\u00e7os. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u00e9 claro: \u00e9 preciso haver justificativa plaus\u00edvel para o aumento dos produtos.<\/span><\/p>\n

O assunto foi\u00a0debatido no Congresso. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto de lei vedando a eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da cesta b\u00e1sica durante o estado de calamidade, alterando o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e a Lei de Defesa da Concorr\u00eancia, para que o aumento dos pre\u00e7os, nestas circunst\u00e2ncias, se enquadre como pr\u00e1tica abusiva.<\/span><\/p>\n

O senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), por sua vez, apresentou projeto que estabelece normas a serem seguidas pelos entes federados com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas de pre\u00e7os e abusos contra o consumidor. O projeto de Serra destaca que \u00e9 direito das empresas definir pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os de acordo com a altera\u00e7\u00e3o de oferta e demanda; e cabe ao poder p\u00fablico coibir abusos, podendo estabelecer limites de pre\u00e7os desde que sejam considerados os aumentos de custos em toda a cadeia de suprimentos.<\/span><\/p>\n

Para acompanhar os gastos dos governos federais, estaduais e municipais, vale ficar de olho no Portal da Transpar\u00eancia. Este \u00e9 um instrumento que todo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico disp\u00f5e, com informa\u00e7\u00f5es como a lista de receitas e despesas, al\u00e9m dos contratos e licita\u00e7\u00f5es realizados. Conforme o\u00a0Instituto Millenium mostrou recentemente, os dispositivos trazidos atrav\u00e9s da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para que o cidad\u00e3o tenha acesso \u00e0s decis\u00f5es dos gestores.<\/span><\/p>\n

Outro caminho,\u00a0conforme sempre destacamos aqui, \u00e9 cobrar do seu deputado estadual ou federal a\u00e7\u00f5es efetivas para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos. \u00c9 dever constitucional dos deputados olhar com lupa as a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo. Fique de olho!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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