O Estado de S. Paulo
\nVannildo Mendes<\/p>\n
Apura\u00e7\u00f5es indicam que, desde o edital, regras adotadas direcionaram a licita\u00e7\u00e3o de trecho de 105 quil\u00f4metros em favor da construtora Constran e de seus aliados<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA – A Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal investigam, por meio de uma a\u00e7\u00e3o de improbidade, superfaturamento de R$ 48 milh\u00f5es no trecho de 105 quil\u00f4metros da Ferrovia Norte-Sul que liga Santa Isabel a Urua\u00e7u, em Goias, de responsabilidade da Valec, estatal vinculada ao Minist\u00e9rio dos Transportes. O preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, passa de R$ 71 milh\u00f5es em valores atualizados.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es indicam que, desde o edital, as regras adotadas direcionaram a licita\u00e7\u00e3o em favor da construtora Constran e seus aliados na suposta fraude.<\/p>\n
Houve apenas sete empresas disputando os sete lotes da Norte-Sul, em execu\u00e7\u00e3o no atual cronograma do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Cada concorrente ganhou um trecho, indicando combina\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. “N\u00e3o houve disputa entre as empresas e houve divis\u00e3o de fatias do bolo”, anotou o procurador Pedro Telho Corr\u00eaa Filho, que assina a a\u00e7\u00e3o. O sobrepre\u00e7o no lote 4, entregue \u00e0 Constran, teria sido de 29,45%. A fraude, diz o procurador, pode ser a ponta de um grande esquema de desvio de dinheiro p\u00fablico na estatal.<\/p>\n
Movida em abril, a a\u00e7\u00e3o denuncia o presidente da Valec, Jos\u00e9 Francisco das Neves como cabe\u00e7a do esquema, integrado por mais tr\u00eas dirigentes da estatal, tr\u00eas empreiteiras e seus executivos. Acionada, a Pol\u00edcia Federal abriu inqu\u00e9rito h\u00e1 um m\u00eas e est\u00e1 fazendo um pente-fino em todos os trechos da ferrovia licitados no PAC, desde o Maranh\u00e3o at\u00e9 o Centro-Oeste. Os ind\u00edcios de irregularidades se estendem a todos os trechos, mas a PF ainda n\u00e3o produziu relat\u00f3rios porque a investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 na fase de instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neves \u00e9 um dos quatro membros do alto escal\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Transportes afastados na semana passada por suspeita de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o de obras. Os outros diretores envolvidos s\u00e3o Ulisses Assad (Engenharia), Jorge Ant\u00f4nio de Almeida (superintendente de Projetos) e Andr\u00e9 Luiz de Oliveira (presidente da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Eles teriam direcionado a concorr\u00eancia com exig\u00eancias restritivas e outras manobras em favor da Constran, de S\u00e3o Paulo, uma das gigantes da constru\u00e7\u00e3o pesada e presente em v\u00e1rias obras do PAC. O objetivo dos r\u00e9us, segundo o procurador, “era favorecer a construtora no lote 4, direcionando-lhe a licita\u00e7\u00e3o para contrat\u00e1-la com sobrepre\u00e7o”. “A m\u00e1 f\u00e9 fica evidente.”<\/p>\n
Segundo Corr\u00eaa Filho, os respons\u00e1veis pelo certame proibiram que uma mesma pessoa jur\u00eddica disputasse mais de dois lotes. Tamb\u00e9m vetaram cons\u00f3rcio entre empresas e estabeleceram requisitos de qualifica\u00e7\u00e3o sem justificativa t\u00e9cnica v\u00e1lida. Assim, as sete empresas habilitadas – embora 17 houvessem retirado o edital – puderam dividir entre si os sete lotes em disputa. “Houve exatamente sete pessoas jur\u00eddicas habilitadas e sete vencedoras diferentes para os sete lotes dispon\u00edveis.”<\/p>\n
“Os r\u00e9us fizeram deflagrar licita\u00e7\u00e3o propositadamente viciada, que anulou qualquer possibilidade de competi\u00e7\u00e3o, de maneira a favorecer a Constran”, disse o procurador. A investiga\u00e7\u00e3o do lote 4 flagrou at\u00e9 conversa telef\u00f4nica de um influente senador. Ele foi exclu\u00eddo da a\u00e7\u00e3o, segundo o procurador, porque houve vazamento do conte\u00fado do di\u00e1logo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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