{"id":21936,"date":"2020-06-17T10:36:11","date_gmt":"2020-06-17T10:36:11","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=21936"},"modified":"2025-01-22T10:45:09","modified_gmt":"2025-01-22T13:45:09","slug":"17-06-2020-governo-simplifica-analise-de-projetos-e-pode-acelerar-repasse-a-obras-de-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/17-06-2020-governo-simplifica-analise-de-projetos-e-pode-acelerar-repasse-a-obras-de-estados\/","title":{"rendered":"17\/06\/2020 &#8211; Governo simplifica an\u00e1lise de projetos e pode acelerar repasse a obras de Estados"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><span style=\"color: #000000;\">Folha Vit\u00f3ria<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Por causa das elei\u00e7\u00f5es municipais, os governos precisam assegurar que o primeiro desembolso de recursos para as obras ocorra at\u00e9 3 de julho deste ano<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">O governo vai simplificar a an\u00e1lise de custo dos projetos de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o que recebem recursos da Uni\u00e3o por meio de conv\u00eanios e contratos com Estados e munic\u00edpios. Na largada, a medida deve acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de mais de 9 mil instrumentos de repasse que somam R$ 15,6 bilh\u00f5es e est\u00e3o \u00e0 espera do sinal verde do governo federal. Al\u00e9m disso, pode beneficiar a corrida de prefeituras para colocar a &#8220;primeira estaca&#8221; no canteiro de obras antes de ficarem impedidas pela lei eleitoral.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">A iniciativa ser\u00e1 implementada por meio de uma portaria interministerial do Minist\u00e9rio da Economia e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e contempla as chamadas transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, que incluem emendas parlamentares e recursos dos minist\u00e9rios direcionados a a\u00e7\u00f5es de Estados e munic\u00edpios. Al\u00e9m de acelerar a an\u00e1lise de projetos j\u00e1 na fila, a medida tamb\u00e9m vai simplificar os processos que forem abertos no futuro.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Por causa das elei\u00e7\u00f5es municipais, os governos precisam assegurar que o primeiro desembolso de recursos para as obras ocorra at\u00e9 3 de julho deste ano. Do contr\u00e1rio, qualquer dinheiro s\u00f3 ser\u00e1 repassado ap\u00f3s o pleito eleitoral. Mais de 90% dos projetos que aguardam o sinal verde t\u00eam custo de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o e ser\u00e3o beneficiados pela portaria.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">O processo tem v\u00e1rias etapas. Ao receber a indica\u00e7\u00e3o do recurso, o gestor local envia \u00e0 Uni\u00e3o um plano de trabalho, avaliado pelo minist\u00e9rio envolvido na pol\u00edtica. Se estiver tudo certo, o Estado ou munic\u00edpio precisa ent\u00e3o encaminhar um projeto de engenharia com uma composi\u00e7\u00e3o de custos para a realiza\u00e7\u00e3o da obra. \u00c9 esse projeto, requisito fundamental para autorizar e realizar a licita\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 a an\u00e1lise simplificada pela portaria.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Os gestores locais t\u00eam de fazer um apontamento detalhado dos gastos com cada material ou servi\u00e7o que ser\u00e1 necess\u00e1rio, desde o tijolo usado para erguer paredes at\u00e9 a tinta usada para pint\u00e1-las. Pelas regras atuais, o governo precisa conferir essa planilha item a item e contestar quando h\u00e1 alguma diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao custo m\u00e9dio estimado para aquele produto ou servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Essa an\u00e1lise \u00e9 demorada e acaba atrasando o processo de licita\u00e7\u00e3o e posterior libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Por isso, a portaria vai permitir a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o &#8220;param\u00e9trica&#8221;, um olhar mais global em rela\u00e7\u00e3o ao custo estimado para a obra. Na pr\u00e1tica, o or\u00e7amento passar\u00e1 a ser avaliado pelo gasto por metro quadrado constru\u00eddo.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">&#8220;O \u00f3rg\u00e3o concedente vai olhar o valor global da obra a partir de alguns par\u00e2metros e vai dar o &#8216;ok&#8217; ou n\u00e3o&#8221;, diz o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Cristiano Heckert. Esses par\u00e2metros, segundo ele, poder\u00e3o ser verificados de duas formas: um projeto modelo ou o pr\u00f3prio hist\u00f3rico de custo de obras j\u00e1 bancadas pelos \u00f3rg\u00e3os do governo federal.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">O custo apontado nessa fase de projeto \u00e9 o que serve de base para a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, mas as empresas interessadas podem oferecer o servi\u00e7o por um pre\u00e7o menor como forma de dar vantagem \u00e0 Uni\u00e3o e vencer o contrato. &#8220;\u00c9 a licita\u00e7\u00e3o que vai dar o valor final, e durante a execu\u00e7\u00e3o tem a presta\u00e7\u00e3o de contas. Isso tudo vai ser registrado. N\u00e3o tem perda de transpar\u00eancia&#8221;, diz Heckert. O secret\u00e1rio ressaltou ainda que a medida vale apenas para obras menores, de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Segundo a diretora do Departamento de Transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, Regina Lemos de Andrade, h\u00e1 uma expectativa dos munic\u00edpios em conseguir receber recursos das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias antes do prazo fixado pela lei eleitoral.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">&#8220;Tem que ter uma estaca dentro da obra (para poder continuar). Ou seja, o munic\u00edpio tem que mandar o projeto para aprova\u00e7\u00e3o, licitar e dar autoriza\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de obra. Na hora em que acelero isso (an\u00e1lise do custo do projeto) eu consigo dar mais margem para que ele acelere e consiga entregar antes do pleito eleitoral&#8221;, diz Regina. &#8220;Se eles n\u00e3o fizerem o projeto, licitarem e iniciarem antes de 3 de julho deste ano, eles n\u00e3o recebem recurso, s\u00f3 no final do pleito eleitoral. Isso impacta diretamente na execu\u00e7\u00e3o e no in\u00edcio dessas obras. E a parametriza\u00e7\u00e3o vai ajudar e simplificar isso, com certeza&#8221;, acrescenta.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Folha Vit\u00f3ria Por causa das elei\u00e7\u00f5es municipais, os governos precisam assegurar que o primeiro desembolso de recursos para as obras ocorra at\u00e9 3 de julho deste ano O governo vai simplificar a an\u00e1lise de custo dos projetos de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o que recebem recursos da Uni\u00e3o por meio de conv\u00eanios e contratos com Estados [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-21936","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>17\/06\/2020 - Governo simplifica an\u00e1lise de projetos e pode acelerar repasse a obras de Estados - Boselli Licita\u00e7\u00f5es<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/boselli.com.br\/17-06-2020-governo-simplifica-analise-de-projetos-e-pode-acelerar-repasse-a-obras-de-estados\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"17\/06\/2020 - Governo simplifica an\u00e1lise de projetos e pode acelerar repasse a obras de Estados - Boselli Licita\u00e7\u00f5es\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Folha Vit\u00f3ria Por causa das elei\u00e7\u00f5es municipais, os governos precisam assegurar que o primeiro desembolso de recursos para as obras ocorra at\u00e9 3 de julho deste ano O governo vai simplificar a an\u00e1lise de custo dos projetos de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o que recebem recursos da Uni\u00e3o por meio de conv\u00eanios e contratos com Estados [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/boselli.com.br\/17-06-2020-governo-simplifica-analise-de-projetos-e-pode-acelerar-repasse-a-obras-de-estados\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Boselli Licita\u00e7\u00f5es\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-06-17T10:36:11+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-01-22T13:45:09+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/boselli.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/boselli-consultoria-licitacao-destacada-geral.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1350\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"900\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Paulo Boselli\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Paulo Boselli\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/boselli.com.br\/17-06-2020-governo-simplifica-analise-de-projetos-e-pode-acelerar-repasse-a-obras-de-estados\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/boselli.com.br\/17-06-2020-governo-simplifica-analise-de-projetos-e-pode-acelerar-repasse-a-obras-de-estados\/\"},\"author\":{\"name\":\"Paulo Boselli\",\"@id\":\"https:\/\/boselli.com.br\/#\/schema\/person\/4dcd2c90156c9b28e990848ee2112775\"},\"headline\":\"17\/06\/2020 &#8211; 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