{"id":21951,"date":"2020-06-24T10:51:02","date_gmt":"2020-06-24T10:51:02","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=21951"},"modified":"2025-01-22T10:45:09","modified_gmt":"2025-01-22T13:45:09","slug":"24-06-2020-por-decisao-judicial-metro-de-sao-paulo-tira-andrade-gutierrez-de-impedimento-de-contratacao-com-o-poder-publico-por-dois-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/24-06-2020-por-decisao-judicial-metro-de-sao-paulo-tira-andrade-gutierrez-de-impedimento-de-contratacao-com-o-poder-publico-por-dois-anos\/","title":{"rendered":"24\/06\/2020 – Por decis\u00e3o judicial, Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo tira Andrade Gutierrez de impedimento de contrata\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico por dois anos"},"content":{"rendered":"

Di\u00e1rio do Transporte
\n<\/span>Adamo Bazani<\/span><\/p>\n

Processo envolve constru\u00e7\u00e3o e rescis\u00e3o de contrato da linha 17-Ouro de monotrilho<\/span><\/p>\n

O monotrilho em S\u00e3o Paulo segue avan\u00e7ando, mas nos tribunais.<\/span><\/p>\n

Mais uma decis\u00e3o envolve o meio de transporte de m\u00e9dia capacidade formado por trens com pneus que trafegam sobre vigas e, desta vez, beneficia a construtora Andrade Gutierrez.<\/span><\/p>\n

A empresa conseguiu que a Companhia do Metr\u00f4 tirasse a penaliza\u00e7\u00e3o de dois anos de impedimento de contrata\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O comunicado foi publicado nesta quarta-feira, 24 de junho de 2020.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o judicial acata argumenta\u00e7\u00e3o da construtora de que n\u00e3o \u00e9\u00a0\u201cposs\u00edvel delimitar a abrang\u00eancia da san\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o e impedimento de contratar, por 2 anos, somente com a Companhia do Metr\u00f4, no referido site\u201d.<\/span><\/p>\n

O processo se refere \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da linha 17-Ouro de monotrilho, que, a exemplo da linha 15-Prata, coleciona outras a\u00e7\u00f5es judiciais\u00a0(veja abaixo).<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Kenichi Koyama, da 11\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

O magistrado entendeu que a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade deve se restringir a apenas o impedimento de contrata\u00e7\u00e3o com o Metr\u00f4.<\/span><\/p>\n

\u201cDEFIRO a liminar para que a r\u00e9 proceda \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da penalidade nos cadastros em que \u00e9 inscrita, para que a suspens\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o restrinja-se apenas \u00e0 Companhia do Metr\u00f4\u201d<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o foi de mar\u00e7o deste ano, mas a publica\u00e7\u00e3o do comunicado do Metr\u00f4 ocorreu neste dia 24 de junho de 2020.<\/span><\/p>\n

Como mostrou o\u00a0Di\u00e1rio do Transporte,\u00a0em mar\u00e7o de 2019, a Companhia do Metr\u00f4 rompeu contratado com o Cons\u00f3rcio Monotrilho Integra\u00e7\u00e3o, formado pelas empresas CR Almeida, Andrade Gutierrez, Scomi (que desistiu da obra) e MPE.\u00a0A estatal alegava que o cons\u00f3rcio n\u00e3o estava cumprindo os cronogramas de avan\u00e7o das obras.<\/span><\/p>\n

O grupo era respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o de itens como vias, portas de plataformas, sistemas de sinaliza\u00e7\u00e3o, material rodante (trens) e CCO \u2013 Centro de Controle Operacional do trecho que vai das esta\u00e7\u00f5es Jardim Aeroporto a Morumbi.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o rompimento do contrato, o Metr\u00f4 foi obrigado a fazer duas novas licita\u00e7\u00f5es, uma para as obras e outras para os trens e equipamentos, mas ambas est\u00e3o travadas na Justi\u00e7a tamb\u00e9m.<\/span><\/p>\n

MONOTRILHO NOS TRIBUNAIS<\/span><\/p>\n

\u2013 Linha 17-Ouro (monotrilho)\/Obras: Em 20 de novembro de 2019, o desembargador Jos\u00e9 Orestes de Souza Nery, por meio de uma liminar, impediu o rein\u00edcio das obras da Linha 17-Ouro de monotrilho, em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

A construtora Coesa Engenharia entrou com um mandado de seguran\u00e7a na Justi\u00e7a para tentar impedir a Constran, vencedora da licita\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o das obras da Linha 17-Ouro, assinasse o contrato com o Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

A ju\u00edza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, concedeu a liminar, acatando os argumentos da empresa. Desta forma, o processo de licita\u00e7\u00e3o foi impedido de seguir adiante.<\/span><\/p>\n

O Metr\u00f4 buscou suspender a liminar, sob alega\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo \u00e0 economia p\u00fablica. O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Cal\u00e7as, n\u00e3o acolheu os argumentos da companhia, mantendo a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, e manteve a licita\u00e7\u00e3o sem efeito at\u00e9 o julgamento da a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u2013 Linha 17-Ouro (monotrilho)\/Fornecimento de Trens e Equipamentos:\u00a0A Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) anunciou em suas redes sociais no dia 30 de abril de 2020, a compra de 14 trens para o monotrilho da Linha 17-Ouro. O contrato foi assinado com a empresa chinesa BYD ap\u00f3s imbr\u00f3glio judicial. O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do TJSP \u2013 Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, negou pedido de liminar do Cons\u00f3rcio Signalling que tentou suspender a licita\u00e7\u00e3o para fornecimento de trens, portas de plataforma, sistemas de sinaliza\u00e7\u00e3o e equipamentos para o monotrilho da linha 17-Ouro. O cons\u00f3rcio da empresa chinesa BYD (BYD do Brasil Ltda; BYD Auto Industry Company Limited e BYD Signal & Communication Company Limited) foi habilitado pela Companhia do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo. O Cons\u00f3rcio Signalling alegou que ofereceu o menor pre\u00e7o e, na a\u00e7\u00e3o, alegou que houve direcionamento para favorecer a empresa de origem chinesa.<\/span><\/p>\n

Entretanto, o magistrado n\u00e3o entendeu haver ind\u00edcios que justifiquem a concess\u00e3o da liminar.<\/span><\/p>\n

O juiz rebateu os principais pontos argumentados pelo Cons\u00f3rcio Signalling, formado por duas empresas nacionais \u2013 TTrans e Bom Sinal, de Sidnei Piva, mesmo dono da Via\u00e7\u00e3o Itapemirim\/Kaissara \u2013 e uma empresa su\u00ed\u00e7a, a Molinari.<\/span><\/p>\n

Mas em 03 de junho de 2020, a desembargadora-relatora Silvia Meirelles atendeu recurso do Cons\u00f3rcio Signalling suspender os efeitos do contrato assinado em 27 de abril de 2020 entre o Metr\u00f4 de SP e o Cons\u00f3rcio BYD SKYRAIL S\u00e3o Paulo para fornecimento de trens, portas de plataforma, sistemas de sinaliza\u00e7\u00e3o e equipamentos para o monotrilho da linha 17-Ouro. Em sua decis\u00e3o, a Relatora Silvia Meirelles afirmou: \u201cobservo que se encontram presentes os requisitos legais para a concess\u00e3o do efeito suspensivo almejado. Numa an\u00e1lise preliminar e perfunct\u00f3ria da quest\u00e3o, verificando-se os documentos juntados, aparentemente, houve viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da publicidade, uma vez que diversos atos foram notificados exclusivamente por \u2018emails\u2019, sem a notifica\u00e7\u00e3o da agravante, al\u00e9m de haver uma publica\u00e7\u00e3o \u2018em massa\u2019 de atos incompat\u00edveis entre si\u201d.<\/span><\/p>\n

\u2013 Linha 17-Ouro (monotrilho)\/Rescis\u00e3o de Contrato:\u00a0Em 07 de maio de 2020, a Companhia do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo publicou que, por decis\u00e3o judicial, retirou as san\u00e7\u00f5es aplicadas ao CMI \u2013 Cons\u00f3rcio Monotrilho Integra\u00e7\u00e3o pelos atrasos na constru\u00e7\u00e3o da linha 17-Ouro, prevista para a partir de 2014 ligar a regi\u00e3o do Jabaquara \u00e0s proximidades do Morumbi, passando pelo Aeroporto de Congonhas.<\/span><\/p>\n

O CMI \u2013 Cons\u00f3rcio Monotrilho Integra\u00e7\u00e3o \u00e9 formado pela Andrade Gutierrez Engenharia S.A., CR Almeida S.A. \u2013 Engenharia de Obras e MPE \u2013 Montagens e Projetos Especiais S.A., empresas j\u00e1 conhecidas em outros contratos p\u00fablicos e tamb\u00e9m processos.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Companhia do Metr\u00f4, foi retirada a multa e a penalidade de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o e impedimento de contratar com o poder p\u00fablico por dois anos.<\/span><\/p>\n

A multa aplicada por n\u00e3o cumprimento foi de R$ 88 milh\u00f5es \u2013 R$ 88.018.359,37 (oitenta e oito milh\u00f5es, dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos).<\/span><\/p>\n

\u2013 Linha 17-Ouro (monotrilho)\/Penalidade contra a Andrade Gutierrez:\u00a0 O juiz Kenichi Koyama, da 11\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, atendeu argumenta\u00e7\u00e3o da Andrade Gutierrez e determinou que a Companhia do Metr\u00f4 tirasse a penaliza\u00e7\u00e3o contra a construtora de dois anos de impedimento de contrata\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico. A decis\u00e3o foi de mar\u00e7o de 2020, mas a publica\u00e7\u00e3o do comunicado do Metr\u00f4 ocorreu em 24 de junho de 2020. O magistrado entendeu que a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade deve se restringir a apenas o impedimento de contrata\u00e7\u00e3o com o Metr\u00f4.<\/span><\/p>\n

\u201cDEFIRO a liminar para que a r\u00e9 proceda \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da penalidade nos cadastros em que \u00e9 inscrita, para que a suspens\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o restrinja-se apenas \u00e0 Companhia do Metr\u00f4\u201d<\/span><\/p>\n

Como mostrou o\u00a0Di\u00e1rio do Transporte,\u00a0em mar\u00e7o de 2019, a Companhia do Metr\u00f4 rompeu contratado com o Cons\u00f3rcio Monotrilho Integra\u00e7\u00e3o, formado pelas empresas CR Almeida, Andrade Gutierrez, Scomi (que desistiu da obra) e MPE.\u00a0A estatal alegava que o cons\u00f3rcio n\u00e3o estava cumprindo os cronogramas de avan\u00e7o das obras.<\/span><\/p>\n

O grupo era respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o de itens como vias, portas de plataformas, sistemas de sinaliza\u00e7\u00e3o, material rodante (trens) e CCO \u2013 Centro de Controle Operacional do trecho que vai das esta\u00e7\u00f5es Jardim Aeroporto a Morumbi.<\/span><\/p>\n

\u2013 Linha 15-Prata (estouro de pneu do trem):\u00a0Em abril de 2020, a ju\u00edza Paula Cometti, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, negou pedido de tutela antecipada feito pelo Metr\u00f4 sobre a formula\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio CEML, formado pelas construtoras OAS e Queiroz Galv\u00e3o e pela fabricante de trens e equipamentos, Bombardier para o restabelecimento da opera\u00e7\u00e3o do sistema de monotrilho da zona Leste. A linha parou de \u00a0funcionar desde 29 de fevereiro de 2020. Um jogo de pneus da composi\u00e7\u00e3o M20 estourou no dia 27 de fevereiro de 2020, uma quinta-feira, na esta\u00e7\u00e3o Jardim Planalto, zona Leste, \u00e0s 6h40 aproximadamente.\u00a0 A parte de uma pe\u00e7a interna da roda, chamada runflat, foi lan\u00e7ada na dire\u00e7\u00e3o de uma loja na Avenida Sapopemba, como revelou o\u00a0Di\u00e1rio do Transporte. Ningu\u00e9m foi atingido pelo equipamento de grandes dimens\u00f5es que caiu de 15 metros de altura. A estimativa foi de preju\u00edzos di\u00e1rios de R$ 1 milh\u00e3o, entre perda de receita e custo com os \u00f4nibus da opera\u00e7\u00e3o PAESE. A linha 15 de monotrilho somente voltou a operar em 01\u00ba de junho de 2020 entre Vila Prudente e Jardim Planalto e somente na tarde de 18 de junho de 2020, entre Jardim Planalto e S\u00e3o Mateus. Mas no fim de semana seguinte, nos dias 20 e 21 de junho, a linha teve de parar de novo por causa de necessidade de ajustes.<\/span><\/p>\n

DEMOROU PARA A POPULA\u00c7\u00c3O SABER DO PROBLEMA:<\/span><\/p>\n

Um jogo de pneus da composi\u00e7\u00e3o M20 estourou no dia 27 de fevereiro de 2020, uma quinta-feira. O Metr\u00f4 paralisou a linha no dia 29 de fevereiro de 2020 (ano bissexto). De in\u00edcio, o Metr\u00f4 n\u00e3o falou a verdade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e tinha informado que a suspens\u00e3o ocorreria somente naquele fim de semana por causa de testes no sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o. At\u00e9 ent\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha sido comunicada de forma transparente dos problemas com o trem da Bombardier. O pneu estourou numa quinta-feira e s\u00f3 no domingo a popula\u00e7\u00e3o soube e n\u00e3o de maneira pr\u00f3-ativa pelo Metr\u00f4. \u00c9 que n\u00e3o deu para esconder mesmo. A Companhia do Metr\u00f4 teve de vir \u00e0 p\u00fablico no domingo falar a verdade depois do vazamento da informa\u00e7\u00e3o real. Na ocasi\u00e3o, a companhia de Metr\u00f4 ent\u00e3o divulgou nota dizendo que havia\u00a0\u201ca incid\u00eancia de danos em outros pneus dos trens do monotrilho\u201d,\u00a0suspendendo assim as opera\u00e7\u00f5es por tempo indeterminado. O Metr\u00f4 disse que cobrou da \u201cBombardier e do Cons\u00f3rcio CEML \u2013 que construiu a via \u2013 provid\u00eancias urgentes para a identifica\u00e7\u00e3o da causa da ocorr\u00eancia, a sua corre\u00e7\u00e3o e que eles arquem com todos os preju\u00edzos decorrentes desta paralisa\u00e7\u00e3o junto ao Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo\u201d.\u00a0\u00a0A Bombardier disse, por sua vez, que recomendou a paralisa\u00e7\u00e3o de toda a linha por excesso de cautela para as an\u00e1lises, o que tamb\u00e9m n\u00e3o era a verdade integral. N\u00e3o foi excesso de cautela,mas necessidade.\u00a0 Mas a falta de transpar\u00eancia sobre o que ocorreu com o monotrilho da linha 15-Prata n\u00e3o parou por a\u00ed. O contribuinte n\u00e3o sabia do mais grave. N\u00e3o foi um \u201cmero\u201d estouro de pneu. O que ocorreu de verdade \u00e9 que uma pe\u00e7a de grandes dimens\u00f5es do pneu de monotrilho que estourou caiu em Avenida na zona Leste e quase atingiu loja. Algo muito mais grave. Mas isso s\u00f3 veio \u00e0 tona depois de o\u00a0Di\u00e1rio do Transporte\u00a0trazer em primeira m\u00e3o as imagens da pe\u00e7a interna da roda.<\/span><\/p>\n

Assim, a transpar\u00eancia sobre o fato n\u00e3o ocorreu de forma plena, com a sociedade tendo de contar com a imprensa. Veja o cronograma:. Na quinta-feira (27 de fevereiro o pneu estoura). No s\u00e1bado (29 de fevereiro), o monotrilho para sob o pretexto de testes de sinaliza\u00e7\u00e3o. Depois de vazar a informa\u00e7\u00e3o, no domingo (01\u00ba de mar\u00e7o de 2020), o Metr\u00f4 \u00e9 obrigado a admitir o que ocorreu. E somente na segunda-feira (02 de mar\u00e7o de 2020), a popula\u00e7\u00e3o soube que a pe\u00e7a voou para a avenida porque o\u00a0Di\u00e1rio do Transporte\u00a0revelou.<\/span><\/p>\n

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes<\/span><\/p>\n

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Di\u00e1rio do Transporte Adamo Bazani Processo envolve constru\u00e7\u00e3o e rescis\u00e3o de contrato da linha 17-Ouro de monotrilho O monotrilho em S\u00e3o Paulo segue avan\u00e7ando, mas nos tribunais. Mais uma decis\u00e3o envolve o meio de transporte de m\u00e9dia capacidade formado por trens com pneus que trafegam sobre vigas e, desta vez, beneficia a construtora Andrade Gutierrez. 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