Metr\u00f3poles
\nMarc Arnoldi\u00a0 e\u00a0 Anderson Costolli<\/p>\n
Agora, com a calamidade declarada, o DF passa a ter acesso \u00e0s verbas do governo federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento<\/p>\n
O governador do\u00a0Distrito Federal,\u00a0Ibaneis Rocha, decretou na manh\u00e3 desta segunda-feira (29\/06), estado de calamidade p\u00fablica, em decorr\u00eancia da pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus. At\u00e9 o momento, a\u00a0Covid-19\u00a0matou 501 pessoas no DF, de acordo com o boletim epidemiol\u00f3gico divulgado pela Secretaria de Sa\u00fade local, na noite desse domingo (28\/06). Na pr\u00e1tica, o documento \u00e9 um pedido de socorro por insumos e recursos da Uni\u00e3o, devido \u00e0 pandemia de\u00a0SARS-Cov-2. Agora, o DF pode pleitear recursos do Fundo Nacional para Calamidades P\u00fablicas, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, do governo federal<\/p>\n
Em 29 de fevereiro, o Governo do Distrito Federal (GDF) havia decretado\u00a0estado de emerg\u00eancia, tamb\u00e9m devido \u00e0 epidemia mundial. A manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento padr\u00e3o de reconhecimento da Covid-19 e foi adotado em outros estados. \u00c0 \u00e9poca, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade declarou ainda\u00a0emerg\u00eancia em todo o pa\u00eds. A medida facilita a aplica\u00e7\u00e3o de recursos, possibilitando compras e contrata\u00e7\u00e3o de empresas sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsse decreto de hoje \u00e9 para fins de recebimento de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. O anterior era apenas para fins da Lei de Responsabilidade fiscal\u201d, explica o consultor jur\u00eddico da governadoria, Rodrigo Becker.<\/p>\n
Agora, com a calamidade p\u00fablica em curso, o DF passa a ter acesso \u00e0s verbas do governo federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento. O Executivo local tamb\u00e9m fica desobrigado de cumprir as metas da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) estabelecidas para 2020 conseguindo, assim, redirecionar os investimentos em a\u00e7\u00f5es preventivas e no tratamento de pacientes diagnosticados com\u00a0coronav\u00edrus\u00a0na capital da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Com validade de 180 dias, o estado de calamidade p\u00fablica est\u00e1 um n\u00edvel acima da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, decretada anteriormente pelo governador do DF. A medida \u00e9 tomada quando, tanto a popula\u00e7\u00e3o quanto as contas p\u00fablicas, correm risco elevado.<\/p>\n
Quando declarada a calamidade, os repasses do governo federal podem ser utilizados em outras \u00e1reas, n\u00e3o apenas na Sa\u00fade. \u201cTrabalhamos para o enfrentamento atual, mas tamb\u00e9m para manter as finan\u00e7as equilibradas, a fim de que permitam melhores condi\u00e7\u00f5es de crescimento para quando sairmos da crise\u201d, explica o secret\u00e1rio da Economia do DF, Andr\u00e9 Clemente.<\/p>\n
Foram registrados 11 \u00f3bitos no DF nas \u00faltimas 24 horas, de acordo com a Secretaria de Sa\u00fade. As v\u00edtimas mais recentes eram moradores de Ceil\u00e2ndia, Taguatinga, Samambaia, Gama, Guar\u00e1, Sobradinho, Brazl\u00e2ndia, Itapo\u00e3 e Fercal.<\/p>\n
Com 2.139 novos diagn\u00f3sticos positivos, o total de pessoas infectadas com o novo coronav\u00edrus na capital do pa\u00eds chegou a 44.950 nesse domingo (28\/06). Ao todo, 30.070 pacientes se recuperaram da Covid-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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