Metr\u00f3poles
\nMayara Oliveira<\/p>\n
Devido \u00e0 pandemia, presidente Jair Bolsonaro editou MPs que flexibilizam normas da lei de licita\u00e7\u00f5es. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lidera compras<\/p>\n
Em 2020, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) at\u00e9 agora desembolsou mais de R$ 5,9 bilh\u00f5es em compras sem licita\u00e7\u00e3o, ou seja, quando o contrato \u00e9 feito diretamente entre o governo e quem vai prestar o servi\u00e7o.<\/p>\n
O valor representa 40,7% do total das compras realizadas. \u00c9 o que mostram os dados do Portal da Transpar\u00eancia entre 1\u00ba de janeiro a 5 de junho deste ano.<\/p>\n
De acordo com o portal, durante o per\u00edodo, o governo federal desembolsou R$ 14,6 bilh\u00f5es em todas as modalidades de compra, seja com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, abertura de concorr\u00eancia ou preg\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n
Por conta da pandemia de Covid-19, em mar\u00e7o, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 926, que autoriza o governo a fazer compras, sem licita\u00e7\u00e3o, de produtos necess\u00e1rios ao combate \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n
Pelo texto, n\u00e3o ser\u00e1 preciso realizar licita\u00e7\u00e3o \u201cpara aquisi\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus\u201d.<\/p>\n
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, diz tamb\u00e9m que, para compras destinadas \u00e0 pandemia, o prazo de licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o, eletr\u00f4nico ou presencial, pode ser reduzido pela metade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Bolsonaro editou a MP n\u00ba 961, que permite o pagamento antecipado de compras p\u00fablicas durante a pandemia do coronav\u00edrus. A medida vigora desde maio, mas ainda est\u00e1 sob an\u00e1lise do Congresso Nacional. O texto precisa ser aprovado pelos parlamentares at\u00e9 o in\u00edcio de setembro para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n
A medida diz que o pagamento de licita\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser antecipado em duas ocasi\u00f5es:<\/p>\n
quando for condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para obter o bem ou assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o; ou<\/p>\n
quando propiciar significativa economia de recursos.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Cristiano Heckert, com a pandemia, algumas empresas prestadoras de servi\u00e7o passaram a exigir pagamento antecipado.<\/p>\n
\u201cNeste momento, a gente tem se deparado com situa\u00e7\u00f5es que o mercado est\u00e1 exigindo pagamento antecipado, e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o tinha os instrumentos\u201d, explicou.<\/p>\n
Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lidera compras sem licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 a pasta do governo federal que mais desembolsou recursos para fazer compras com dispensa de licita\u00e7\u00e3o entre janeiro e junho deste ano.<\/p>\n
De janeiro a junho deste ano, o \u00f3rg\u00e3o gastou R$ 3,3 bilh\u00f5es, ou seja, mais da metade (56,2%) do valor total j\u00e1 gasto com o governo em compras na modalidade.<\/p>\n
Em nota ao Metr\u00f3poles, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que \u201cas aquisi\u00e7\u00f5es realizadas por dispensa de licita\u00e7\u00e3o para o combate \u00e0 pandemia est\u00e3o concentradas em insumos e equipamentos, como ventiladores pulmonares, testes sorol\u00f3gicos e RT-PCR, al\u00e9m de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) \u2013 m\u00e1scaras, luvas, aventais, sapatilhas entre outros\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o existe previs\u00e3o de se iniciar novas compras nessa modalidade tendo adquirido ao longo da pandemia uma capacidade cada vez maior de prever e planejar determinadas situa\u00e7\u00f5es\u201d, informou.<\/p>\n
A pasta ressaltou ainda que o valor de R$ 3,3 bilh\u00f5es corresponde a \u201ctodas as dispensas de licita\u00e7\u00e3o realizadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o contrata\u00e7\u00f5es para atender a\u00e7\u00f5es de rotina, como compras de vacinas de Influenza, Sarampo, Febre Amarela, entre outras, e de a\u00e7\u00f5es para o enfrentamento da Covid-19\u201d, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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