Midiamax<\/p>\n
Prefeito de Aral Moreira deve explicar motivos pelos quais edital s\u00f3 pode ser obtido no local e defici\u00eancias em pesquisa de pre\u00e7os<\/span><\/p>\n O prefeito Alexandre Ar\u00e9valo Garcia (PSDB), de Aral Moreira \u2013a 374 km de Campo Grande\u2013 foi provocado pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) a prestar esclarecimentos sobre compra de R$ 912.862,13 em materiais de expediente e de escrit\u00f3rio, cuja licita\u00e7\u00e3o foi alvo de acusa\u00e7\u00f5es de irregularidades por t\u00e9cnicos da Corte de Contas.<\/span><\/p>\n Manifesta\u00e7\u00e3o nesse sentido foi assinada em 3 de setembro pelo conselheiro M\u00e1rcio Monteiro, dando 5 dias ao prefeito para se posicionar antes de emitir parecer pela continuidade ou suspens\u00e3o do processo licitat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n Conforme o procedimento de controle pr\u00e9vio comandado pela Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es, Contrata\u00e7\u00f5es e Parcerias do TCE-MS, envolvendo o preg\u00e3o presencial 37\/2020, foram identificados quatro ind\u00edcios de irregularidades na licita\u00e7\u00e3o. Entre eles, estava a exig\u00eancia para que os interessados comparecessem \u00e0 prefeitura para obter o edital.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, foram apontadas defici\u00eancias no estudo t\u00e9cnico preliminar da licita\u00e7\u00e3o e na pesquisa de pre\u00e7os (atingindo as cota\u00e7\u00f5es), bem como veda\u00e7\u00e3o injustificada para que cons\u00f3rcios empresariais participassem do certame. Assim, foi solicitada medida cautelar para suspender o andamento do preg\u00e3o e da contrata\u00e7\u00e3o decorrente, que deveria ocorrer na sexta-feira (4).<\/span><\/p>\n O sistema da Prefeitura de Aral Moreira informa que o certame segue aberto, mas n\u00e3o fornece na lista de licita\u00e7\u00f5es o referido edital.<\/span><\/p>\n Monteiro, em seu despacho, salienta que, diante das irregularidades apontadas, \u201co oferecimento de esclarecimentos por parte do Gestor \u00e9 medida que melhor se adequa\u201d. Isso porque os problemas relativos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e quantitativos dos 180 itens a serem licitados podem ser solucionados a partir de justificativas \u2013ou mesmo dar oportunidade para que o certame seja ajustado e o edital disponibilizado na internet.<\/span><\/p>\n Ar\u00e9valo e sua secret\u00e1ria de Fazenda e Planejamento, Josileia Rigo Marques, receberam 5 dias para apresentarem as justificativas e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Nesse tempo, a Prefeitura de Aral Moreira recebeu recomenda\u00e7\u00e3o para que se abstenha a celebrar o contrato administrativo decorrente da licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 que o TCE-MS conclua a an\u00e1lise do caso.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Midiamax Prefeito de Aral Moreira deve explicar motivos pelos quais edital s\u00f3 pode ser obtido no local e defici\u00eancias em pesquisa de pre\u00e7os O prefeito Alexandre Ar\u00e9valo Garcia (PSDB), de Aral Moreira \u2013a 374 km de Campo Grande\u2013 foi provocado pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) a prestar esclarecimentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n