Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) Jos\u00e9 Jorge disse ontem que \u00e9 imposs\u00edvel dizer que n\u00e3o ocorrer\u00e1 superfaturamento em obras da Copa do Mundo de 2014. “\u00c9 imposs\u00edvel dizer que n\u00e3o haver\u00e1 superfaturamento em algumas delas [obras para a Copa]”, disse.<\/p>\n
Jorge fez a declara\u00e7\u00e3o no lan\u00e7amento do Portal de Transpar\u00eancia da Copa de 2014 – criado para acompanhar dados cadastrais, informa\u00e7\u00f5es financeiras, processos licitat\u00f3rios, cronogramas, relat\u00f3rios e cumprimento de metas de todas as obras federais, estaduais e municipais relacionadas ao Mundial de 2014. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Senado e Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que o portal funcione como uma rede de informa\u00e7\u00f5es que disponibilizar\u00e1 tanto para os cidad\u00e3os quanto para o poder p\u00fablico dados sobre rodovias, est\u00e1dios, aeroportos, portos e demais obras relacionadas ao evento, com foco nos contratos.<\/p>\n
Diversas esferas de governo v\u00eam debatendo a possibilidade de desvios de verbas e superfaturamento devido \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o no ritmo das obras -o que obriga maior agilidade na libera\u00e7\u00e3o de verbas.<\/p>\n
No dia 6 de junho, o Senado aprovou, por 46 votos a 18, a medida provis\u00f3ria que altera a Lei de Licita\u00e7\u00f5es ao criar o RDC (Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es) para as obras da Copa de 2014 e da Olimp\u00edada de 2016. Como o Senado manteve a vers\u00e3o da MP aprovada pela C\u00e2mara, sem mudan\u00e7as, o texto segue para san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
No novo modelo, os governos federal, estadual e de munic\u00edpios deixam de divulgar o or\u00e7amento pr\u00e9vio de obras antes das licita\u00e7\u00f5es dos eventos esportivos. O argumento do governo \u00e9 que, na Copa e Olimp\u00edada, h\u00e1 obras emergenciais que precisam de um regime especial de licita\u00e7\u00e3o que agilize os contratos.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, depois de bate-boca e troca de acusa\u00e7\u00f5es entre base e oposi\u00e7\u00e3o, foi criado um grupo de trabalho no Congresso para fiscalizar os investimentos p\u00fablicos para a Copa-2014 e a Olimp\u00edada-2016.<\/p>\n
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