Valor Econ\u00f4mico
\nFernando Exman<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto decidiu abrir uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos para evitar futuros conflitos entre trabalhadores e os concession\u00e1rios dos aeroportos que devem ser licitados \u00e0 iniciativa privada at\u00e9 o fim do ano. A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, chefiada por Gilberto Carvalho, lidera a iniciativa. A Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do processo de concess\u00e3o dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Bras\u00edlia, tamb\u00e9m foi envolvida nos debates.”O clima est\u00e1 tenso, porque foi anunciada uma proposta que n\u00e3o foi discutida com os trabalhadores”, afirmou o presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. Uma reuni\u00e3o sobre o assunto foi realizada na semana passada, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da CUT, do ministro da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Wagner Bittencourt, e do presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportu\u00e1rios, Francisco Lemos.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, os sindicalistas se colocaram contra o plano do governo de s\u00f3 dar \u00e0 Infraero at\u00e9 49% do controle dos aeroportos que ser\u00e3o concedidos \u00e0 iniciativa privada. Segundo eles, um setor estrat\u00e9gico, com reflexos na seguran\u00e7a, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e controle do espa\u00e7o a\u00e9reo do pa\u00eds, deve continuar sob o controle e a gest\u00e3o do Estado. Os representantes dos trabalhadores tamb\u00e9m disseram temer a piora das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empregos no segmento.<\/p>\n
Uma pr\u00f3xima reuni\u00e3o foi agendada para o dia 27, quando dever\u00e3o estar presentes os representantes da Infraero, da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), e dos sindicatos dos aeronautas e dos aerovi\u00e1rios.<\/p>\n
“\u00c9 importante atrair o capital privado para expandir os aeroportos e investir na qualidade do atendimento, mas n\u00e3o para comprar uma concess\u00e3o onde o Estado tenha minoria”, disse o presidente da CUT.<\/p>\n
Caso o governo n\u00e3o desista do plano de ceder os aeroportos ao setor privado, os sindicalistas passar\u00e3o a defender que o Estado tenha uma “golden share” nas sociedades e a garantia de participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o das empresas que vencerem os leil\u00f5es, disse Henrique. Os sindicalistas demandam, ainda, garantias do governo de que as tarifas aeroportu\u00e1rias n\u00e3o ser\u00e3o reajustadas.<\/p>\n
O governo quer realizar a licita\u00e7\u00e3o dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Bras\u00edlia ainda este ano. Para tanto, pretende promover uma audi\u00eancia p\u00fablica em setembro sobre o modelo da concess\u00e3o dos empreendimentos. O Executivo consultar\u00e1, ent\u00e3o, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para publicar o edital dos leil\u00f5es em novembro.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m conceder\u00e1 ao setor privado a constru\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o do aeroporto internacional de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, no Rio Grande do Norte. O leil\u00e3o est\u00e1 marcado para o dia 22 de agosto.<\/p>\n
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