Metr\u00f4 CPTM
\nRicardo Meier<\/p>\n
Recurso das tr\u00eas construtoras tenta reverter senten\u00e7a na Segunda Inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a paulista que as condenou pelo conluio na licita\u00e7\u00e3o das obras da Linha 5-Lil\u00e1s<\/p>\n
O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou pedido de liminar feito pelas construtoras Queiroz Galv\u00e3o, OAS e OECI (Odebrecht) para suspender o pagamento de R$ 1,5 bilh\u00e3o como ressarcimento por conta do conluio na licita\u00e7\u00e3o das obras de expans\u00e3o da Linha 5-Lil\u00e1s, do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
As tr\u00eas empresas, al\u00e9m de outras construtoras, foram condenadas em primeira inst\u00e2ncia em 2018 pelo envolvimento no esquema e condenadas a pagar R$ 316 milh\u00f5es \u00e0 \u00e9poca. Mais tarde, em recurso na segunda inst\u00e2ncia, parte das empresas condenadas teve a pena retirada, assim como ocorreu tamb\u00e9m com o ex-presidente do Metr\u00f4, S\u00e9rgio Avelleda. O caso veio \u00e0 p\u00fablico em 2010 quando o jornal Folha de S\u00e3o Paulo registrou o resultado do certame seis meses antes da abertura dos envelopes. O governo do estado e o Metr\u00f4 suspenderam a licita\u00e7\u00e3o mas ap\u00f3s an\u00e1lise n\u00e3o consideraram que existiam suspeitas suficientes para refazer o edital.<\/p>\n
As tr\u00eas construtoras alegam \u201d risco de dano irrepar\u00e1vel ap\u00f3s o pedido feito pelo Metr\u00f4, no dia 17 de dezembro de 2020, para o pagamento do valor bilion\u00e1rio, correspondente a 17% do total do contrato, que motivou processo contra as construtoras\u201d, segundo nota do STJ.<\/p>\n
O ministro Humberto Martins, no entanto, n\u00e3o acatou o pedido e afirmou que \u201ca execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria n\u00e3o configura, por si s\u00f3, risco de dano irrepar\u00e1vel ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o para as devedoras. Isso porque, o sistema processual civil traz mecanismos para garantir a reversibilidade das medidas executivas provis\u00f3rias, bem como para neutralizar o risco de dano reverso\u201d.<\/p>\n
Condena\u00e7\u00e3o injusta<\/p>\n
O processo, que se arrasta por uma d\u00e9cada, teve novos desdobramentos no ano passado. Agora, as construtoras tentam barrar o pagamento alegando que a condena\u00e7\u00e3o foi injusta e que representam um risco de quebra diante do valor elevado.<\/p>\n
Segundo o ministro do STJ, \u201ca concess\u00e3o de tutela provis\u00f3ria, nos termos do C\u00f3digo de Processo Civil, est\u00e1 condicionada \u00e0 presen\u00e7a de dois requisitos: o perigo na demora e a probabilidade do direito requerido. As decis\u00f5es proferidas no cumprimento de senten\u00e7a podem ser objeto de recursos pr\u00f3prios, aos quais poder\u00e1 o Tribunal conferir efeito suspensivo, caso entenda presentes os requisitos legais necess\u00e1rios ao seu deferimento\u201d.\u200b<\/p>\n
Odebrecht e Queiroz Galv\u00e3o eram s\u00f3cias na Move S\u00e3o Paulo, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela Linha 6-Laranja at\u00e9 outubro do ano passado, quando vendeu sua parte para a Acciona. A OAS, por sua vez, faz parte do cons\u00f3rcio CEML, que constroi as vias da Linha 15-Prata e os trens de monotrilho. Sua subsidi\u00e1ria, a Coesa Engenharia, acaba de assumir as obras civis remanescentes da Linha 17-Ouro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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