{"id":23127,"date":"2021-02-02T10:39:38","date_gmt":"2021-02-02T10:39:38","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=23127"},"modified":"2025-01-22T10:44:42","modified_gmt":"2025-01-22T13:44:42","slug":"mp-aponta-fraudes-em-licitacoes-e-contratos-de-r-40-milhoes-na-educacao-em-prefeituras-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/mp-aponta-fraudes-em-licitacoes-e-contratos-de-r-40-milhoes-na-educacao-em-prefeituras-de-sp\/","title":{"rendered":"02\/02\/2021 – MP aponta fraudes em licita\u00e7\u00f5es e contratos de R$ 40 milh\u00f5es na Educa\u00e7\u00e3o em prefeituras de SP"},"content":{"rendered":"

G1 Ribeir\u00e3o Preto e Franca e EPTV
\n<\/span>Vin\u00edcius Alves e Stella Reis<\/span><\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es envolvem esquema com empresas do setor de confec\u00e7\u00f5es de uniforme escolar e fornecimento de material escolar. S\u00e3o 15 mandados de pris\u00e3o e 90 de busca e apreens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP), e o Setor de Compet\u00eancia Origin\u00e1ria da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a cumprem, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (2), 15 mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 90 mandados de busca e apreens\u00e3o em ao menos 12 prefeituras do estado.<\/span><\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es envolvem um esquema de fraude em licita\u00e7\u00f5es de empresas do setor de confec\u00e7\u00e3o de uniforme escolar e de fornecimento de material escolar. Os contratos ultrapassam R$ 40 milh\u00f5es, segundo os promotores.<\/span><\/p>\n

A den\u00fancia \u00e9 de que parte das empresas \u00e9 de fachada e outro grupo est\u00e1 em nome de laranjas com o objetivo de ocultar quem s\u00e3o os verdadeiros respons\u00e1veis por elas.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, o G1 apurou que os agentes est\u00e3o nas seguintes prefeituras, segundo o promotor Rafael Piola, do Gaeco de Franca (SP):<\/span><\/p>\n

Altin\u00f3polis<\/span><\/p>\n

Batatais<\/span><\/p>\n

Guar\u00e1<\/span><\/p>\n

Itanha\u00e9m<\/span><\/p>\n

Jardin\u00f3polis<\/span><\/p>\n

Miguel\u00f3polis. O prefeito Dr. Naim (PSDB) \u00e9 um dos alvos.<\/span><\/p>\n

Orl\u00e2ndia<\/span><\/p>\n

Sert\u00e3ozinho<\/span><\/p>\n

Os agentes tamb\u00e9m est\u00e3o em outras 18 cidades, mas n\u00e3o na sede do Executivo. Dentre os alvos de busca e apreens\u00e3o, al\u00e9m das prefeituras, est\u00e3o 24 pessoas jur\u00eddicas e o restante \u00e9 de pessoas f\u00edsicas, segundo o MP. A maioria dos envolvidos \u00e9 de empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Em Orl\u00e2ndia (SP), dois homens e uma mulher que atuam no ramo investigado foram presos. Em Ribeir\u00e3o Preto (SP), a for\u00e7a-tarefa prendeu dois empres\u00e1rios do setor de uniformes.<\/span><\/p>\n

Em Morro Agudo (SP), promotores estiveram na casa de uma servidora da Prefeitura de Orl\u00e2ndia que estaria envolvida no esquema. Ainda n\u00e3o se sabe qual a rela\u00e7\u00e3o dela com o grupo.<\/span><\/p>\n

Em Itanha\u00e9m (SP), a ex-candidata \u00e0 prefeitura, Cris Forssell, foi presa suspeita de envolvimento com o esquema fraudulento. Ela foi encaminhada para a Delegacia Seccional da cidade, onde aguarda para ser levada para a carceragem.<\/span><\/p>\n

A suspeita concorreu \u00e0 prefeitura na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o e foi a segunda candidata mais votada para o cargo em 2020.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Gaeco cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o na Prefeitura de Itanha\u00e9m e na casa do ex-prefeito da cidade entre os anos 2013 e 2016, e 2017 e 2020, Marco Aur\u00e9lio Gomes.<\/span><\/p>\n

Em Praia Grande (SP), tamb\u00e9m s\u00e3o cumpridos dois mandados de busca e apreens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No interior de S\u00e3o Paulo, os suspeitos presos est\u00e3o sendo levados \u00e0 Central de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (CPJ) de Franca e \u00e0 Delegacia de Investiga\u00e7\u00f5es Gerais (DIG) de Ribeir\u00e3o Preto (SP).<\/span><\/p>\n

Os mandados foram expedidos pela 1\u00aa Vara Criminal de Orl\u00e2ndia e pela 6\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o D\u00f3los<\/span><\/p>\n

Deflagrada nesta ter\u00e7a-feira, a opera\u00e7\u00e3o D\u00f3los teve origem ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Loki no munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia, em setembro de 2019. Na ocasi\u00e3o, os suspeitos tentaram destruir objetos que seriam apreendidos na zona rural da cidade.<\/span><\/p>\n

O material foi recuperado e a promotoria encontrou ind\u00edcios de um cartel envolvendo empresas de Orl\u00e2ndia e Itanha\u00e9m (SP) nas licita\u00e7\u00f5es de fornecimento de uniformes e materiais escolares. A suspeita \u00e9 de que as irregularidades tenham come\u00e7ado em 2014.<\/span><\/p>\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o grupo utilizava-se de empresas em nome de funcion\u00e1rios ou familiares, considerados laranjas, mas que, na maioria das vezes, estavam fixadas no mesmo endere\u00e7o. Em alguns casos, as empresas nem existiam.<\/span><\/p>\n

No entanto, de acordo com o MP, parte da movimenta\u00e7\u00e3o financeira do grupo circulava nas contas banc\u00e1rias dessas empresas de fachada.<\/span><\/p>\n

Os promotores tamb\u00e9m indicaram que algumas das empresas que venceram as licita\u00e7\u00f5es tinham presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o feita por uma terceirizada e, em alguns casos, as companhias pertenciam ao mesmo grupo empresarial.<\/span><\/p>\n

O esquema<\/span><\/p>\n

De acordo com o Gaeco, a apura\u00e7\u00e3o dos ind\u00edcios demonstram que a abertura dessas empresas tinha cinco finalidades:<\/span><\/p>\n

Participar de procedimento licitat\u00f3rio sem san\u00e7\u00e3o administrativa de empresas do grupo<\/span><\/p>\n

Blindagem e confus\u00e3o patrimonial<\/span><\/p>\n

Fornecimento de material de baixa qualidade sem patrim\u00f4nio para averiguar eventual inadimpl\u00eancia<\/span><\/p>\n

Sonega\u00e7\u00e3o fiscal<\/span><\/p>\n

Oculta\u00e7\u00e3o dos verdadeiros respons\u00e1veis elas empresas<\/span><\/p>\n

Com o objetivo de fraudar as licita\u00e7\u00f5es na Educa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta que o grupo corrompia servidores p\u00fablicos para inserirem cl\u00e1usulas nos editais direcionando algumas empresas do cartel.<\/span><\/p>\n

Outra forma de atua\u00e7\u00e3o era o grupo se ajustar com empresas de v\u00e1rias regi\u00f5es de S\u00e3o Paulo para fracionar o objeto da licita\u00e7\u00e3o para que todos ganhassem parte do certame.<\/span><\/p>\n

Com isso, segundo a promotoria, elas ajustavam o pre\u00e7o das propostas, deixam de competir e manipulavam a licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O que dizem os citados<\/span><\/p>\n

Em nota, a Prefeitura de Batatais disse que recebe com tranquilidade a opera\u00e7\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o disse que um promotor do MP e policiais est\u00e3o no pr\u00e9dio da Prefeitura em busca de documentos dos anos de 2017, 2018 e 2019 no setor de licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Segundo o posicionamento, os chefes e respons\u00e1veis pelas licita\u00e7\u00f5es foram exonerados pela atual gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em contato com a reportagem, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Orl\u00e2ndia informou que est\u00e1 colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em Miguel\u00f3polis, o prefeito Dr. Naim, reeleito nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, teve o celular apreendido e promotores tamb\u00e9m pegaram documentos e contratos para an\u00e1lises na Prefeitura.<\/span><\/p>\n

Em um v\u00eddeo gravado dentro da casa dele junto aos promotores, o chefe do Executivo afirmou estar tranquilo quanto \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es. A cl\u00ednica dele tamb\u00e9m foi alvo de buscas.<\/span><\/p>\n

\u201cNa minha casa n\u00e3o tem nada, como n\u00e3o tem nada de il\u00edcito na minha administra\u00e7\u00e3o. Quanto ao promotor, ele estava fazendo o trabalho dele, mas eu vou provar que essas den\u00fancias indevidas, as den\u00fancias vazias n\u00e3o pegam o Dr. Naim\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A Prefeitura de Jardin\u00f3polis negou que haja irregularidades na administra\u00e7\u00e3o e informou que colaborou com as dilig\u00eancias dos promotores.<\/span><\/p>\n

Segundo a nota, as autoridades buscavam documentos referentes aos anos de 2018 e 2019 acerca da empresa que forneceu uniformes e materiais escolares.<\/span><\/p>\n

A Prefeitura de Guar\u00e1 falou que colabora com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e forneceu os esclarecimentos necess\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

A Prefeitura de Sert\u00e3ozinho disse que os documentos apreendidos na sede do Executivo s\u00e3o referentes aos anos de 2017 a 2019. Uma resid\u00eancia tamb\u00e9m foi alvo de busca e apreens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na prefeitura, foram apreendidos tr\u00eas processos licitat\u00f3rios e dois celulares corporativos usados pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em nota, a Prefeitura de Itanha\u00e9m disse que foi surpreendida com a opera\u00e7\u00e3o do Gaeco. A administra\u00e7\u00e3o municipal afirmou que o MP cumpriu mandado de busca e apreens\u00e3o no Departamento de Suprimentos para averiguar contratos firmados nos anos de 2015 e 2016, com as empresas envolvidas.<\/span><\/p>\n

A prefeitura esclarece que prontamente colaborou para o fornecimento dos documentos solicitados, e se colocou a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.<\/span><\/p>\n

O reportagem tentou contato com as defesas de Cris Forssell e Marco Aur\u00e9lio Gomes, mas at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o obteve nenhuma resposta.<\/span><\/p>\n

As outras administra\u00e7\u00f5es citadas ainda n\u00e3o se manifestaram.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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