{"id":23201,"date":"2021-03-04T10:07:25","date_gmt":"2021-03-04T10:07:25","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=23201"},"modified":"2025-01-22T10:44:41","modified_gmt":"2025-01-22T13:44:41","slug":"04-03-2021-mp-apura-suspeita-de-fraude-em-contrato-entre-prefeitura-de-sp-e-oss-iabas-para-gestao-do-hospital-da-bela-vista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/04-03-2021-mp-apura-suspeita-de-fraude-em-contrato-entre-prefeitura-de-sp-e-oss-iabas-para-gestao-do-hospital-da-bela-vista\/","title":{"rendered":"04\/03\/2021 &#8211; MP apura suspeita de fraude em contrato entre Prefeitura de SP e OSS Iabas para gest\u00e3o do Hospital da Bela Vista"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><span style=\"color: #000000;\">G1 &#8211; GloboNews &#8211; S\u00e3o Paulo<br \/>\n<\/span><span style=\"color: #000000;\">Adriana Perroni<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Secretaria Municipal da Sa\u00fade e entidade fizeram aditivo ao contrato j\u00e1 existente para gest\u00e3o por 3 meses, mas pr\u00e9dio foi alugado pela organiza\u00e7\u00e3o por cinco anos. Contrato atual definia gest\u00e3o de unidades b\u00e1sicas, n\u00e3o de hospitais, mas pasta se baseou em lei federal que dispensa licita\u00e7\u00f5es durante a pandemia.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) investiga ind\u00edcios de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo do Instituto de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Avan\u00e7ada \u00e0 Sa\u00fade (Iabas) para gest\u00e3o do Hospital Municipal da Bela Vista, inaugurado h\u00e1 um ano no Centro da capital. A entidade j\u00e1 \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00f5es por desvios de verba p\u00fablica no munic\u00edpio e no Rio.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">A Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade (OSS) possui contratos com a gest\u00e3o municipal para gest\u00e3o de unidades de sa\u00fade de baixa complexidade, como UBSs, e n\u00e3o de hospitais, do Centro e da Zona Norte.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Em fevereiro de 2020, o Iabas prop\u00f4s \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade implanta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do Hospital da Bela Vista, que seria inaugurado em dois meses. A sugest\u00e3o era de receber R$ 4,19 milh\u00f5es em um aditivo ao contrato j\u00e1 existente.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Inicialmente, assessoria jur\u00eddica da pasta considerou que o procedimento n\u00e3o seria legal sem licita\u00e7\u00e3o, mas o gabinete da Secretaria Municipal de Sa\u00fade pressionou, argumentando que eram urgentes novos leitos para Covid-19, e que uma nova lei federal dispensara licita\u00e7\u00f5es para agilizar a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os no combate \u00e0 pandemia. A assessoria jur\u00eddica deu um novo parecer, dessa vez, positivo.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Um dos aspectos da contrata\u00e7\u00e3o que chama a aten\u00e7\u00e3o do MP, no entanto, \u00e9 que o Iabas alugou o pr\u00e9dio onde funciona o hospital antes de receber a autoriza\u00e7\u00e3o do jur\u00eddico da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, e por um prazo de 5 anos, muito superior aos 3 meses que constavam no contrato aditivo.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Para o MP, a contrata\u00e7\u00e3o por um tempo prolongado e de um equipamento de alta complexidade n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com um simples adendo de contrato.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">&#8220;Essa nova den\u00fancia ser\u00e1 anexada ao inqu\u00e9rito civil que j\u00e1 estava investigando o conv\u00eanio. O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 est\u00e1 investigando diversas irregularidades que o Tribunal de Contas constatou, entre elas, a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, o pagamento, a cobran\u00e7a de servi\u00e7os que n\u00e3o foram realizados e remessas de valores do munic\u00edpio para a conta do instituto no Rio de Janeiro&#8221;, explicou o promotor Silvio Marques, que enviou um of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade pedindo explica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Outro lado<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Questionado, o Iabas afirmou que foi escolhido e teve seu contrato aditivado porque j\u00e1 administrava unidades de sa\u00fade do Centro de S\u00e3o Paulo e porque esta regi\u00e3o da capital sofria com a falta de leitos, especialmente ap\u00f3s a Covid-19.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">A Prefeitura de S\u00e3o Paulo disse o mesmo &#8211; que o instituto foi escolhido porque j\u00e1 era respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade na regi\u00e3o central e porque a situa\u00e7\u00e3o emergencial da pandemia inviabilizou uma licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">A gest\u00e3o Bruno Covas (PSDB) acrescentou que prepara uma licita\u00e7\u00e3o para contratar uma nova OS para administrar as unidades de sa\u00fade do Centro de S\u00e3o Paulo, incluindo o Hospital Bela Vista.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Den\u00fancias e investiga\u00e7\u00f5es em SP<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">A gest\u00e3o municipal firmou parceria com o Iabas em 2015 para a gest\u00e3o de 69 AMAs e UBS do Centro e da Zona Norte da cidade.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">No ano seguinte, m\u00e9dicos fizeram um abaixo-assinado para que a OS havia reduzido o n\u00famero de profissionais. Tamb\u00e9m citavam falta de materiais, infesta\u00e7\u00e3o de baratas e ratos em pronto-socorro e pacientes deitados em macas de ambul\u00e2ncia por falta de camas.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Em 2017, alguns prontos-socorros seguiam sem m\u00e9dicos, medicamentos e utens\u00edlios, e profissionais chegaram a registrar boletim de ocorr\u00eancia denunciando a situa\u00e7\u00e3o de calamidade, o que levou \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico que segue em andamento.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Em 2020, em meio \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo entregou \u00e0 OS a gest\u00e3o do Hospital de Campanha montado no Anhembi. Pacientes e familiares denunciaram problemas no equipamento, como falta de medicamentos, cobertores, exames e at\u00e9 itens de prote\u00e7\u00e3o individual.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">No mesmo ano, uma nova investiga\u00e7\u00e3o foi aberta \u2013 o Iabas passou a ser suspeito de usar verba da Prefeitura de S\u00e3o Paulo para custear a pr\u00f3pria defesa em processos criminais nos quais \u00e9 alvo no Rio. O repasse de R$ 2,55 milh\u00f5es a escrit\u00f3rios de advocacia foi identificado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo durante uma presta\u00e7\u00e3o de contas. A entidade acabou devolvendo cerca de R$ 2,4 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Um dos contratos que a Prefeitura de S\u00e3o Paulo tem com o Iabas terminou em fevereiro, e o outro termina em abril. A gest\u00e3o Covas anunciou que n\u00e3o vai renovar com a entidade, atendendo a uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Dias depois do comunicado, o instituto informou aos funcion\u00e1rios que mudou o nome para Instituto Brasil Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>G1 &#8211; GloboNews &#8211; S\u00e3o Paulo Adriana Perroni Secretaria Municipal da Sa\u00fade e entidade fizeram aditivo ao contrato j\u00e1 existente para gest\u00e3o por 3 meses, mas pr\u00e9dio foi alugado pela organiza\u00e7\u00e3o por cinco anos. 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GloboNews &#8211; S\u00e3o Paulo Adriana Perroni Secretaria Municipal da Sa\u00fade e entidade fizeram aditivo ao contrato j\u00e1 existente para gest\u00e3o por 3 meses, mas pr\u00e9dio foi alugado pela organiza\u00e7\u00e3o por cinco anos. 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