G1 MT<\/p>\n
A decis\u00e3o tem como base a dela\u00e7\u00e3o do ex-deputado Jos\u00e9 Riva, que apontou esquema de fraude em licita\u00e7\u00f5es na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para desviar dinheiro p\u00fablico<\/p>\n
A Justi\u00e7a de Mato Grosso mandou bloquear R$ 29,8 milh\u00f5es em bens dos ex-deputados Mauro Savi e S\u00e9rgio Ricardo, que hoje \u00e9 conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do ex-secret\u00e1rio geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Bastos Pommot e dos empres\u00e1rios Jorge Luiz Martins Defanti, Jo\u00e3o Dorileo Leal e Adair Noragrol. Jorge \u00e9 dono da Gr\u00e1fica Defanti e Jo\u00e3o e Adair s\u00e3o s\u00f3cios do Grupo Gazeta de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O\u00a0G1\u00a0entrou em contato com os ex-deputados Mauro Savi e S\u00e9rgio Ricardo e aguarda um posicionamento. Quanto a Luiz Bastos Pommot, Jorge Luiz Martins Defanti, Jo\u00e3o Dorileo Leal e Adair Noragrol, o\u00a0G1\u00a0tenta localizar as defesas.<\/p>\n
A decis\u00e3o tem como base a dela\u00e7\u00e3o do ex-deputado Jos\u00e9 Riva, que apontou esquema de fraude em licita\u00e7\u00f5es na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para desviar dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
O dano causado foi pouco mais de R$28 milh\u00f5es. O bloqueio de bens levou em conta tamb\u00e9m multa aplicada pelo juiz Bruno d’Oliveira Marques.<\/p>\n
No esquema, a ALMT fazia licita\u00e7\u00e3o de propagandas, materiais gr\u00e1ficos e assinaturas de jornais, mas nada era entregue. Uma porcentagem do dinheiro pago era devolvido para as partes. O juiz bloqueou e mandou rastrear as contas dos envolvidos, al\u00e9m de pedir o ressarcimento de R$ 29,8 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
De acordo com a dela\u00e7\u00e3o do ex-presidente da ALMT, Jos\u00e9 Riva, firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), as licita\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais gr\u00e1ficos foram realizadas para desvio de verbas recebidas de duod\u00e9cimo pela ALMT, para pagar mensalinho e outras vantagens aos deputados estaduais.<\/p>\n
Para isso, o esquema contou com a colabora\u00e7\u00e3o das empresas participantes da licita\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o entregavam os objetos licitados e adquiridos, apenas emitiam notas ficais para recebimento de valores, com obriga\u00e7\u00e3o de devolver aos operadores do sistema cerca de 70% a 80% do valor recebido.<\/p>\n
Segundo Riva, os materiais gr\u00e1ficos adquiridos n\u00e3o eram entregues no almoxarifado da Secretaria de Patrim\u00f4nio e nem em lugar algum. Os deputados assinavam atestados de recebimentos, como se tais<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, foram enviados os processos de pagamentos de algumas notas fiscais, sendo poss\u00edvel constatar, por exemplo, que em uma delas, o Jornal A Gazeta, cujo valor licitado era de R$ 7,8 milh\u00f5es, recebeu o montante de R$ 8,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
Na \u00e9poca, Mauro Savi, que estava como presidente da AL, j\u00e1 que Jos\u00e9 Riva estava afastado por decis\u00e3o judicial, foi quem assinou os processos de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ex-deputado S\u00e9rgio Ricardo de Almeida era o primeiro secret\u00e1rio e ordenador de despesas e Luiz Marcio Bastos Pommot, inicialmente era secret\u00e1rio de or\u00e7amentos e finan\u00e7as e, posteriormente, tornou-se secret\u00e1rio geral da Casa de Leis.<\/p>\n
No processo, consta que as licita\u00e7\u00f5es eram um meio para apropria\u00e7\u00e3o da receita p\u00fablica pelos operadores do esquema.<\/p>\n
“Cada um deles, em suas diferentes fun\u00e7\u00f5es, agiram cientes de que o referido preg\u00e3o objetivava o desvio de recursos p\u00fablicos para pagamento de propina aos deputados estaduais, como mensalinho, financiamento de companhas eleitorais e compra de votos para elei\u00e7\u00f5es da mesa diretora\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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