{"id":23438,"date":"2021-05-27T10:36:50","date_gmt":"2021-05-27T10:36:50","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=23438"},"modified":"2025-01-22T10:44:37","modified_gmt":"2025-01-22T13:44:37","slug":"27-05-2021-operacao-investiga-empresas-por-fraudes-em-licitacoes-em-nove-municipios-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/27-05-2021-operacao-investiga-empresas-por-fraudes-em-licitacoes-em-nove-municipios-do-rs\/","title":{"rendered":"27\/05\/2021 – Opera\u00e7\u00e3o investiga empresas por fraudes em licita\u00e7\u00f5es em nove munic\u00edpios do RS"},"content":{"rendered":"

Gaucha GZH<\/span>
\nCid Martins\u00a0 e\u00a0 Eduardo Matos<\/span><\/p>\n

No total, h\u00e1 contratos suspeitos com 50 prefeituras. Tr\u00eas mandados de pris\u00e3o e 17 de busca e apreens\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridos<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), em parceria com Pol\u00edcia Civil, Brigada Militar e Receita Estadual, realizou opera\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (27) contra duas empresas, de variados ramos de atividades, suspeitas de fraudar licita\u00e7\u00f5es em 50 munic\u00edpios desde 2018 \u2014 sendo que, em nove deles, j\u00e1 houve a confirma\u00e7\u00e3o de irregularidades. Pela manh\u00e3, foram cumpridos tr\u00eas mandados de pris\u00e3o e 17 de busca e apreens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

De acordo com o promotor Mauro Rockenbach, diretor da Promotoria de Justi\u00e7a Especializada Criminal de Porto Alegre, foram presas uma ex-funcion\u00e1ria da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o de Dona Francisca, na Regi\u00e3o Central, e o dono e um gerente das duas empresas investigadas, ambos em Frederico Westphalen, no norte ga\u00facho \u2014 eles n\u00e3o tiveram os nomes divulgados.<\/span><\/p>\n

Os mandados foram cumpridos em resid\u00eancias, em endere\u00e7os de empreendimentos comerciais e na prefeitura do munic\u00edpio de Rio Pardo. S\u00e3o locais onde os suspeitos moram, sedes de empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que tiveram servi\u00e7os prestados pelas duas firmas investigadas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de Rio Pardo, Dona Francisca e Frederico Westphalen, as ordens judiciais foram cumpridas em Erval Seco, Cai\u00e7ara e Pont\u00e3o, no Norte, e em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo.<\/span><\/p>\n

Os crimes apurados s\u00e3o de fraude em processos licitat\u00f3rios, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, lavagem de dinheiro, peculato \u2014 quando um servidor p\u00fablico obt\u00e9m vantagem il\u00edcita \u2014 e eleva\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de valores, devido a pre\u00e7os superfaturados.<\/span><\/p>\n

Contratos<\/span><\/p>\n

Segundo Rockenbach, a investiga\u00e7\u00e3o segue em andamento, j\u00e1 que foram confirmadas at\u00e9 agora fraudes em licita\u00e7\u00f5es referentes a nove munic\u00edpios. Os pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o averiguar poss\u00edveis ilegalidades em contratos de outras 41 prefeituras do Estado.<\/span><\/p>\n

Atualmente, as duas empresas investigadas participam de 62 licita\u00e7\u00f5es no Rio Grande do Sul, de um total de 180 processos. A suspeita \u00e9 de que elas formem um cartel envolvendo, ao todo, 19 firmas.<\/span><\/p>\n

\u2014 Investigamos certames em 50 prefeituras, tanto \u00e9 que nosso objetivo posterior \u00e9 analisar processo a processo, em cada uma delas, envolvendo estas empresas. Mas em nove j\u00e1 sabemos que houve fraudes. Os servi\u00e7os s\u00e3o dos mais variados poss\u00edveis e, no contrato social destas firmas, foi especificado isso justamente para participar do maior n\u00famero de licita\u00e7\u00f5es poss\u00edveis \u2014 explica o promotor.<\/span><\/p>\n

As empresas s\u00e3o dos ramos de materiais de constru\u00e7\u00e3o, escrit\u00f3rio, aliment\u00edcio e at\u00e9 para realiza\u00e7\u00e3o de eventos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos mandados judiciais de pris\u00e3o e de busca, o MP obteve da Justi\u00e7a a proibi\u00e7\u00e3o por parte das investigadas de contratar servi\u00e7os com Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. Se em uma das cidades for comprovado que as duas empresas suspeitas participaram diretamente do processo licitat\u00f3rio, a promotoria entende que o certame deve ser anulado.<\/span><\/p>\n

Rockenbach diz ainda que, dos contratos com nove prefeituras em que houve fraude comprovada, as empresas lucraram R$ 1,7 milh\u00e3o em sete dos munic\u00edpios. Al\u00e9m de Dona Francisca e Rio Pardo, GZH apurou que houve contratos j\u00e1 com comprova\u00e7\u00e3o de irregularidades por parte das empresas em Pont\u00e3o, Frederico Westphalen, Vista Alegre, Seberi, Novo Tiradentes e Cai\u00e7ara, no Norte, e Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo.<\/span><\/p>\n

Dona Francisca e Rio Pardo<\/span><\/p>\n

Segundo o MP, a opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada porque as situa\u00e7\u00f5es mais graves entre os 50 munic\u00edpios que tiveram contratos com estas empresas eram justamente Dona Francisca e Rio Pardo.<\/span><\/p>\n

No primeiro munic\u00edpio, a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 decorrente de outra, de 2019, quando o MP apurou irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de professores, em licita\u00e7\u00f5es e pagamento de horas extras, al\u00e9m do desvio de doa\u00e7\u00f5es para pessoas carentes. A Justi\u00e7a decretou o afastamento do procurador jur\u00eddico da prefeitura, de dois secret\u00e1rios e da servidora, que n\u00e3o est\u00e1 mais no Executivo e que, nesta quinta-feira, foi presa.<\/span><\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, ela era, inclusive, suplente de vereadora. Mesmo ap\u00f3s esta investiga\u00e7\u00e3o, a mulher \u2014 que n\u00e3o teve o nome divulgado \u2014 teria passado a facilitar as fraudes e a direcionar as licita\u00e7\u00f5es para estas duas empresas e para uma terceira, criada por uma ex-secret\u00e1ria municipal afastada do cargo em 2019.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em Rio Pardo, onde houve cumprimento de mandado judicial na prefeitura, o MP diz que a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 relativa \u00e0 gest\u00e3o anterior. Mesmo depois da Opera\u00e7\u00e3o Camilo, da Pol\u00edcia Federal \u2014 que investigou h\u00e1 um ano desvios de recursos p\u00fablicos na \u00e1rea da sa\u00fade envolvendo servidores, inclusive com pris\u00f5es, sendo uma delas do ex-prefeito \u2014, Rockenbach diz que as empresas n\u00e3o foram alvo na \u00e9poca e seguiram atuando de forma ilegal. Um dos investigados recebia dinheiro de servi\u00e7os superfaturados no munic\u00edpio e depositava na conta de laranjas.<\/span><\/p>\n

\u2014 Temos provas de que um empres\u00e1rio pedia mais contas para o suspeito porque j\u00e1 havia depositado muito dinheiro, e um grande valor em uma mesma conta iria chamar a aten\u00e7\u00e3o das autoridades \u2014 ressalta Rockenbach.<\/span><\/p>\n

Empresas investigadas<\/span><\/p>\n

Apesar de o MP n\u00e3o estar divulgando nomes, uma das empresas investigadas deu nome \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Alian\u00e7a, desencadeada nesta quinta-feira. Trata-se da Alliance Com\u00e9rcio de Materiais LTDA, de Frederico Westphalen. A outra, na mesma cidade, \u00e9 a Comercial GD.<\/span><\/p>\n

As duas empresas investigadas t\u00eam praticamente o mesmo endere\u00e7o, na Rua Cincinato Peretti, no Centro, mas ficam em salas separadas. A Alliance tem apenas um telefone de contato, e a Comercial GD tem tr\u00eas, mas um deles \u00e9 o mesmo da primeira.<\/span><\/p>\n

Contrapontos<\/span><\/p>\n

O que dizem as prefeituras:<\/span><\/p>\n

Seberi – O procurador do munic\u00edpio de Seberi, Jan Carlos Novakowski, diz que a prefeitura n\u00e3o recebeu qualquer notifica\u00e7\u00e3o ou comunicado, al\u00e9m de n\u00e3o ter sido alvo de mandado. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o tem como afirmar se as empresas investigadas participaram de licita\u00e7\u00e3o na cidade porque n\u00e3o tem qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o oficial.<\/span><\/p>\n

Dona Francisca – O prefeito de Dona Francisca, Olavo Cassol (MDB), informa que esses contratos, assim como a ex-funcion\u00e1ria p\u00fablica, s\u00e3o quest\u00f5es referentes aos respons\u00e1veis pelo governo anterior no munic\u00edpio, portanto, sem qualquer tipo de envolvimento com a atual gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Rio Pardo – Em nota, o prefeito Edivilson Meurer Brum (MDB) destaca: “Seguimos firmes no nosso trabalho de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a tudo e todos que colocaram nossa cidade no estado que est\u00e1. Desde cedo abrimos as portas da Prefeitura de Rio Pardo, bem como de todas as secretarias, para receber o Minist\u00e9rio P\u00fablico e contribuir para que o trabalho deste \u00f3rg\u00e3o t\u00e3o s\u00e9rio pudesse continuar. H\u00e1 um ano Rio Pardo recebia a Pol\u00edcia Federal que levava preso o ex-prefeito. A nossa gest\u00e3o, que assumiu em 01 de janeiro de 2021, segue firme no combate ao absurdo que foi feito aqui na gest\u00e3o passada. Eu sou o atual prefeito de Rio Pardo e juntamente com nossa equipe trabalhamos sob o seguinte lema: trabalho, transpar\u00eancia e transforma\u00e7\u00e3o. Por isso, pedimos e damos o nosso completo apoio aos \u00f3rg\u00e3os da justi\u00e7a no combate da corrup\u00e7\u00e3o instaurada aqui nos \u00faltimos anos. Parab\u00e9ns ao trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul, bem como da promotoria da nossa cidade. Seguiremos firmes no combate a corrup\u00e7\u00e3o e na busca incans\u00e1vel de recolocar Rio Pardo no caminho certo.”<\/span><\/p>\n

Vera Cruz – O setor jur\u00eddico da prefeitura de Vera Cruz informa que o Executivo municipal \u00e9 v\u00edtima de uma das empresas suspeitas.<\/span><\/p>\n

Pont\u00e3o – GZH, por meio de contato telef\u00f4nico, conversou com uma servidora de Pont\u00e3o. A funcion\u00e1ria apenas destaca que o respons\u00e1vel pelo Setor de Licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e1 trabalhando nos \u00faltimos dias por estar hospitalizado.<\/span><\/p>\n

Vista Alegre – A prefeitura de Vista Alegre, por meio de contato telef\u00f4nico feito com uma servidora respons\u00e1vel pelo Setor de Licita\u00e7\u00f5es, destaca que a empresa Alliance tem um contrato sobre fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios. Contudo, o Executivo informa que ir\u00e1 averiguar a situa\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o tem informa\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de irregularidade.<\/span><\/p>\n

Novo Tiradentes – A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o de Novo Tiradentes, tamb\u00e9m por meio de contato telef\u00f4nico, repassou a liga\u00e7\u00e3o para o Setor de Licita\u00e7\u00f5es. O funcion\u00e1rio respons\u00e1vel confirma que a Alliance tem um contrato feito neste ano para o fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios, mas que n\u00e3o ocorre qualquer tipo de irregularidade, assim como o servi\u00e7o est\u00e1 sendo realizado normalmente.<\/span><\/p>\n

Frederico Westphalen – GZH entrou em contato com o Setor Jur\u00eddico de Frederico Westphalen e com o prefeito Jos\u00e9 Alberto Panosso (MDB). A informa\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de irregularidade, assim como n\u00e3o houve mandados na sede da prefeitura, e que a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 averiguada. Inclusive, todos os servidores t\u00eam que assinar um termo anticorrup\u00e7\u00e3o. Uma nota sobre os fatos ser\u00e1 divulgada para a imprensa ainda nesta quinta-feira.<\/span><\/p>\n

Cai\u00e7ara – GZH fez mais de cinco liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas pela manh\u00e3, em hor\u00e1rios diferentes, e n\u00e3o conseguiu contato.<\/span><\/p>\n

O que dizem as empresas:<\/span><\/p>\n

Em Frederico Westphalen, GZH n\u00e3o conseguiu contato com os dois presos. Al\u00e9m de pedir contato de advogados ao MP, a reportagem ligou para a sede das empresas e ningu\u00e9m atendeu.<\/span><\/p>\n

GZH entrou em contato tamb\u00e9m com a assessoria de contabilidade da Alliance e da Comercial GD em busca de contraponto por parte dos respons\u00e1veis, mas ainda aguarda por retorno. \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gaucha GZH Cid Martins\u00a0 e\u00a0 Eduardo Matos No total, h\u00e1 contratos suspeitos com 50 prefeituras. 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