PEGN Online<\/p>\n
Estado quer elevar para 25% a participa\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/p>\n
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, lan\u00e7a nesta sexta-feira (29), em Santana do Livramento, o Programa Compras P\u00fablicas para Micro e Pequenas Empresas. Desenvolvida pela Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o e dos Recursos Humanos (SARH), a iniciativa busca explorar a demanda por bens e servi\u00e7os do estado para fomentar empresas de micro e pequeno porte e incrementar cadeias produtivas. Ela tamb\u00e9m ampliar\u00e1 o acesso ao mercado de compras p\u00fablicas.<\/p>\n
Juntamente com o lan\u00e7amento do programa, ser\u00e3o realizados os dois primeiros preg\u00f5es eletr\u00f4nicos presenciais para compra de p\u00e3o e leite de micro e pequenas empresas. A proposta de interiorizar os procedimentos licitat\u00f3rios, na compra de itens de alimenta\u00e7\u00e3o para diferentes \u00f3rg\u00e3os estaduais, permite a SARH, atrav\u00e9s da Central de Compras do Estado, ser indutora de pol\u00edticas de desenvolvimento econ\u00f4mico regional, contribuindo diretamente para a distribui\u00e7\u00e3o de renda e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.<\/p>\n
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no estado, Vitor Augusto Koch, que participar\u00e1 do evento em Livramento, qualifica como fundamental para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas esta a\u00e7\u00e3o. “Como a parcela das MPE que consegue fazer neg\u00f3cios com o setor p\u00fablico, um dos grandes contratantes de bens e servi\u00e7os do pa\u00eds, ainda \u00e9 pequena, vejo nesta iniciativa um fator estimulante para o crescimento dos seus neg\u00f3cios”, avalia. O dirigente lembra que, atualmente, “os governos federal, estaduais e municipais representam apenas 4% do faturamento das pequenas empresas no Brasil, e h\u00e1 espa\u00e7o para crescimento dos neg\u00f3cios”.<\/p>\n
Vitor Koch comenta que o Programa Compras P\u00fablicas para Micro e Pequena empresa ir\u00e1 elevar estes \u00edndices no Rio Grande do Sul. Hoje, o estado compra em torno de R$ 2 bilh\u00f5es ao ano e apenas um pequeno percentual \u00e9 adquirido de MPE. “Com a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 13.706, esse percentual poder\u00e1 chegar \u00e0 casa dos 25%, algo em torno de R$ 500 milh\u00f5es”, assinala. Ele lembra que o Governo Federal, antes da regulamenta\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo de compras da Lei Geral das MPE, comprava em torno de R$ 2,4 bilh\u00f5es das pequenas empresas, n\u00famero que saltou para R$ 15,9 bilh\u00f5es em 2010.<\/p>\n
Exclusividade para MPE<\/p>\n
A base legal para implanta\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 a Lei 13.706, de 6 de abril de 2011, que prev\u00ea, entre outras medidas, a exclusividade nas contrata\u00e7\u00f5es no valor de at\u00e9 R$ 80 mil para MPE. Ao inv\u00e9s de 20 grandes contrata\u00e7\u00f5es, a Cecom realizar\u00e1 319 com exclusividade e mais 66 com prefer\u00eancia para MPE em todo o estado. Projeta-se um aumento superior a 210% nos valores contratados somente como resultado de tais a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A primeira etapa do programa ser\u00e1 implantada em 22 munic\u00edpios das Regi\u00f5es Central, Fronteira Oeste, Campanha, Jacu\u00ed-Centro, e Alto Jacu\u00ed. Entre julho e setembro, ser\u00e3o realizados 44 preg\u00f5es presenciais; dois em cada munic\u00edpio.<\/p>\n
Os primeiros alimentos a serem licitados de forma exclusiva ser\u00e3o os itens de panifica\u00e7\u00e3o e leites, que abastecem as casas prisionais, unidades da FPERGS e hospital da Brigada Militar. No pr\u00f3ximo ano, o Governo do Estado planeja estender para mais 55 munic\u00edpios, bem com como abranger todos os itens de alimenta\u00e7\u00e3o licitados pela Cecom.<\/p>\n
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