Di\u00e1rio de Mogi<\/p>\n
AN\u00c1LISE O ministro Paulo Passos vai analisar as propostas apresentadas pelos engenheiros do Dnit<\/p>\n
Obras em andamento administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) j\u00e1 tiveram acr\u00e9scimos de pre\u00e7os de R$ 2,6 bilh\u00f5es. Os aditivos contratuais s\u00e3o apontados como uma das maiores brechas para irregularidades no \u00f3rg\u00e3o. Dos contratos de obras em curso, 14% registram aditivos acima do limite legal, de 25% do pre\u00e7o inicial acertado.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram colhidas por consulta feita pela reportagem no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 Tomada de Decis\u00e3o (Sindec), instalado no Dnit. Seu uso para o acompanhamento do desempenho do departamento foi boicotado pela dire\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, afastada na crise que j\u00e1 vai completar um m\u00eas.<\/p>\n
“O Dnit desenvolveu e est\u00e3o em produ\u00e7\u00e3o v\u00e1rios sistemas corporativos estrat\u00e9gicos, que n\u00e3o s\u00e3o usados na plenitude de suas funcionalidades por imposi\u00e7\u00f5es inexplic\u00e1veis dos dirigentes”, afirma a Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros do Dnit, em carta entregue na sexta-feira ao ministro Paulo S\u00e9rgio Passos (Transportes).<\/p>\n
O documento, com propostas de saneamento no Dnit, sugere ainda, entre medidas a serem adotadas a curto prazo, que as obras n\u00e3o tenham aditivos acima de 25% do pre\u00e7o original, “como forma de inibir a pr\u00e1tica nefasta do jogo de planilhas”. O limite foi fixado pela lei das licita\u00e7\u00f5es e o seu desrespeito \u00e9 objeto de reiteradas cr\u00edticas do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aos contratos de obras do departamento.<\/p>\n
Na pesquisa, a reportagem localizou contratos com at\u00e9 350% de aditivos, j\u00e1 descontados os reajustes de pre\u00e7os pactuados inicialmente. Uma obra de conserva\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria no Par\u00e1, inclu\u00edda no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), por exemplo, teve aditivos de cerca de 130%. O pre\u00e7o da obra saltou de R$ 14,3 milh\u00f5es para R$ 25,3 milh\u00f5es. Foram nove aditivos em menos de dois anos.<\/p>\n
Obras do PAC n\u00e3o s\u00e3o raras entre as que recebem aditivos. Entre 1.807 contratos ativos, 107 apresentam aditivos que duplicaram o valor inicial dos contratos. Na sexta-feira, o ministro Passos apresentou a primeira medida para tentar conter o aumento dos pre\u00e7os das obras: a ordem \u00e9 que as licita\u00e7\u00f5es sejam feitas com base em projetos executivos, mais detalhados, para fechar brechas a aditivos.<\/p>\n
O Dnit informou que a maioria dos aditivos de mais de 25% atingem apenas servi\u00e7os de natureza continuada, como a manuten\u00e7\u00e3o de rodovias. O limite n\u00e3o se aplicaria \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o de prazos desses servi\u00e7os, com a mesma empreiteira.<\/p>\n
Os engenheiros alegam que alertas aos gestores do sistema poderiam evitar irregularidades e que a desorganiza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 proposital, para deixar caminho livre \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. “N\u00f3s temos tudo pronto. Se n\u00e3o reprimirem, o Dnit tem jeito”, insistiu o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Augusto Veloso Pinto.<\/p>\n
Um dos sistemas j\u00e1 instalado e que n\u00e3o foi colocado em opera\u00e7\u00e3o cuida das medi\u00e7\u00f5es de obras, pr\u00e9-requisito para os pagamentos \u00e0s empreiteiras. O sistema teria sido desativado “por ordens superiores”, informa documento entregue ao ministro. Esse sistema diminuiria as brechas para corrup\u00e7\u00e3o, alegam os engenheiros. Ao mesmo tempo aumentaria o controle e a transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outro sistema trata da gest\u00e3o de documentos t\u00e9cnicos, para a an\u00e1lise de projetos, nos mesmos moldes do usado pela Petrobras. “O sistema est\u00e1 pronto, resta a decis\u00e3o de utiliz\u00e1-lo, elevando dramaticamente a produtividade, o controle e o gerenciamento dos projetos contratados pelo Dnit”, diz documento dos engenheiros. O Sigtec tem at\u00e9 link no portal do departamento na internet, desde 2009.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio dos Transportes informou que o ministro Paulo S\u00e9rgio Passos vai analisar as propostas apresentadas pelos engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mas n\u00e3o fixou prazo para a reestrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. A assessoria de imprensa da pasta informou que as licita\u00e7\u00f5es continuam suspensas at\u00e9 o fim da pr\u00f3xima semana, conforme prazo fixado no in\u00edcio da crise.<\/p>\n
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