Valor Econ\u00f4mico
\nAndr\u00e9 Borges e Rafael Bitencourt<\/p>\n
O governo decidiu extrapolar para todas as obras do\u00a0Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento(PAC) aquilo que, at\u00e9 ent\u00e3o, seria exigido apenas do Minist\u00e9rio dos Transportes: a elabora\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de projetos executivos antes que a obra seja licitada.<\/p>\n
Questionada, a\u00a0ministra do\u00a0Planejamento,\u00a0Or\u00e7amento\u00a0e Gest\u00e3o,\u00a0Miriam Belchior, afirmou que o governo vai exigir o mesmo tipo de tratamento para qualquer empreendimento de grande porte. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o, segundo Miriam, ser\u00e3o as obras inclu\u00eddas no Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC), a pol\u00eamica proposta que, na pr\u00e1tica, percorre justamente o caminho inverso: flexibiliza a contra\u00e7\u00e3o de empreiteiras para execu\u00e7\u00e3o de obras sem a exig\u00eancia pr\u00e9via de estudos detalhados.<\/p>\n
A p\u00e9ssima qualidade dos estudos b\u00e1sicos \u00e9 o embri\u00e3o dos aditivos que infestam os grandes projetos de infraestrutura do pa\u00eds. H\u00e1 quem duvide, no entanto, que seja poss\u00edvel exigir estudos detalhados de tantos empreendimentos. A decis\u00e3o do governo, se realmente for para frente, tem tudo para mexer com o cronograma j\u00e1 atrasado das obras, dado o grau de an\u00e1lise envolvido em um projeto executivo. Para o ministro dos Transportes, Paulo Passos, esse impacto \u00e9 pequeno. “Deve demorar alguns meses a mais, mas n\u00e3o mais do que isso”, comentou durante divulga\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o do\u00a0PAC\u00a02, na sexta-feira.<\/p>\n
Em recente entrevista ao Valor, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Hage, comentou que a elabora\u00e7\u00e3o do projeto executivo antes da licita\u00e7\u00e3o “seria o mundo ideal”, mas que, em termos pr\u00e1ticos, \u00e9 uma proposta “um tanto irrealista”.<\/p>\n
O primeiro balan\u00e7o do\u00a0PAC\u00a02 no governo de Dilma Rousseff mostrou que foram executados R$ 86,4 bilh\u00f5es em investimentos e custeio no primeiro semestre deste ano. Entre 2011 e 2014, o governo informou que as obras do\u00a0PAC\u00a0receber\u00e3o investimento total de R$ 955 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 708 bilh\u00f5es (ou 74%) est\u00e3o atrelados a empreendimentos que ser\u00e3o conclu\u00eddos at\u00e9 o fim do governo Dilma. As demais obras conclu\u00eddas ap\u00f3s 2014 t\u00eam previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de R$ 247 bilh\u00f5es. Entre essas est\u00e3o grandes projetos como a hidrel\u00e9trica de Belo Monte, o Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste.<\/p>\n
No evento de divulga\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o, boa parte das aten\u00e7\u00f5es ficou concentrada nas obras ligadas ao Minist\u00e9rio dos Transportes, mergulhado numa crise de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o h\u00e1 um m\u00eas. Durante a exposi\u00e7\u00e3o dos dados, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, afirmou que a presidente Dilma Rousseff indicar\u00e1, nesta semana, qual ser\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o da nova diretoria colegiada do Departamento Nacional de Transportes Terrestres (DNIT). O ministro afirmou que se filiou ao PR voluntariamente e negou estar em crise com o partido. “O que estou fazendo no minist\u00e9rio neste momento \u00e9 a coisa certa”, comentou, ao falar sobre as demiss\u00f5es que envolvem o minist\u00e9rio.<\/p>\n
A\u00a0ministra do\u00a0Planejamento\u00a0informou que as obras de infraestrutura para a Copa de 2014 contar\u00e3o com um balan\u00e7o espec\u00edfico. Miriam disse que haver\u00e1 alguma sobreposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es entre as obras da Copa e do\u00a0PAC\u00a02, mas que esse balan\u00e7o dever\u00e1 ser conhecido em breve.<\/p>\n
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