G1 AC\u00a0\u2014 Rio Branco<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o Busdoor foi deflagrada nesta quarta-feira (14) e apura fraudes na contrata\u00e7\u00e3o de empresas respons\u00e1veis por campanhas publicit\u00e1rias para combater a Covid-19. Pol\u00edcia estima preju\u00edzo de R$ 315 mil com supostas irregularidades.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14) a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Busdoor\u201d para combater fraudes na contrata\u00e7\u00e3o de empresas para campanhas publicit\u00e1rias no enfrentamento da Covid-19 feita pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (Sesacre). O trabalho \u00e9 feito em parceria com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n
Ao todo s\u00e3o cumpridos seis mandados de busca e apreens\u00e3o em empresas e casas na capital acreana. Tr\u00eas pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participa\u00e7\u00e3o de 18 policiais federais e dois auditores da CGU.<\/p>\n
Em nota, a Sesacre informou que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi notificado por nenhum \u00f3rg\u00e3o fiscalizador sobre a opera\u00e7\u00e3o e manifestou apoio \u00e0 CGU e \u00e0 Pol\u00edcia Federal para as “apura\u00e7\u00f5es que considerarem necess\u00e1rias para garantir a lisura da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.”<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em maio de 2020 ap\u00f3s a Sesacre publicar o resultado de um preg\u00e3o presencial para registro de pre\u00e7os de servi\u00e7os de impress\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de outdoor e busdoor. O valor total da contrata\u00e7\u00e3o foi de R$ 2.470.000,00.<\/p>\n
Conforme a PF, a CGU constatou ind\u00edcios de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 competitividade da licita\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise do edital identificou cl\u00e1usulas imprecisas que dificultam a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas pelas empresas interessadas. A defici\u00eancia do documento n\u00e3o foi resolvida esmo ap\u00f3s alerta da assessoria jur\u00eddica da Sesacre e impugna\u00e7\u00e3o por uma empresa participante.<\/p>\n
A PF e a CGU tamb\u00e9m identificaram ind\u00edcios de favorecimento e direcionamento da contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\u00a0Ainda segundo as investiga\u00e7\u00f5es, uma das empresas contratadas foi criada quatro dias antes da publica\u00e7\u00e3o do edital e venceu a licita\u00e7\u00e3o, mesmo sem apresentar atestado comprovando que possu\u00eda capacidade t\u00e9cnica para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Os auditores da CGU tamb\u00e9m identificaram sobrepre\u00e7o na contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O preju\u00edzo calculado com as supostas irregularidades \u00e9 de cerca de R$ 315 mil.<\/p>\n
Impacto social<\/p>\n
A PF informou ainda que durante os exerc\u00edcios de 2020 e 2021, o Fundo Estadual de Sa\u00fade do Acre recebeu do SUS o total de R$ 539.728.423,45. Desse valor, R$ 129.992.858,55 foram especificamente para o combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
“Com a necessidade permanente de conter o avan\u00e7o do v\u00edrus, a efici\u00eancia e a legalidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros s\u00e3o primordiais para o sucesso no enfrentamento \u00e0 pandemia. Dessa forma, qualquer situa\u00e7\u00e3o que prejudique a correta aplica\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do direito constitucional \u00e0 sa\u00fade provoca relevante impacto social”, pontuou a PF em nota.<\/p>\n
Os envolvidos est\u00e3o sendo investigados pelos crimes de peculato e associa\u00e7\u00e3o criminosa, do C\u00f3digo Penal. Al\u00e9m de fraude, mediante combina\u00e7\u00e3o, do car\u00e1ter competitivo do certame e fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o em preju\u00edzo \u00e0 Fazenda P\u00fablica, para tornar mais onerosa a proposta ou a execu\u00e7\u00e3o do contrato, e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
O superintendente da CGU, Ciro Oliveira, informou que um relat\u00f3rio t\u00e9cnico deve ser elaborado pelo \u00f3rg\u00e3o em cerca de dois meses com as an\u00e1lises feitas no material apreendido nesta quarta. Em seguida, o relat\u00f3rio deve ser encaminhado \u00e0 PF para tomar as devidas provid\u00eancias no inqu\u00e9rito.<\/p>\n
\u201cAs medidas de hoje buscam comprovar esses ind\u00edcios, ent\u00e3o foram feitas buscas nas empresas, est\u00e3o sendo procurados documentos que mostrem os valores reais contratados e o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 analisar essa documenta\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m analisar esse processo licitat\u00f3rio completo. Nossos auditores precisam fazer uma an\u00e1lise detalhada do processo para verificar se os ind\u00edcios se comprovem ou n\u00e3o. Esses ind\u00edcios s\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o ao car\u00e1ter competitivo da licita\u00e7\u00e3o, direcionamento de licita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
O delegado da PF, Manoelino Costa Neto, disse que as investiga\u00e7\u00f5es continuam e que n\u00e3o pode falar sobre quais empresas est\u00e3o sendo alvo da a\u00e7\u00e3o por se tratar de processo sigiloso.<\/p>\n
\u201cOs crimes s\u00e3o de frustra\u00e7\u00e3o ao car\u00e1ter competitivo da licita\u00e7\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o criminosa, lavagem de dinheiro e peculato. A partir de agora com a buscar e apreens\u00e3o ser\u00e1 feita an\u00e1lise do material apreendido e com essa an\u00e1lise ser\u00e3o dadas as devidas aten\u00e7\u00f5es no pr\u00f3ximo passos da investiga\u00e7\u00e3o. Podendo ser conclu\u00edda at\u00e9 em 90 dias dependendo da complexidade.\u201d<\/p>\n
Mudan\u00e7as na Sesacre<\/p>\n
O governador Gladson Cameli fez\u00a0mudan\u00e7as na Secretaria Estadual de Sa\u00fade<\/span>. O secret\u00e1rio Alysson Bestene deixou o cargo e assumiu a Secretaria Extraordin\u00e1ria de Assuntos Governamentais (Segov), pasta criada no mesma edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial em que ele teve a nomea\u00e7\u00e3o revogada na Sa\u00fade.<\/p>\n Esta n\u00e3o foi a primeira vez que Bestene deixou a Sa\u00fade. Em 2019, ele\u00a0foi exonerado<\/span>\u00a0do cargo depois de cinco meses \u00e0 frente da pasta. Ele foi\u00a0reconduzido ao cargo\u00a0<\/span>em novembro do mesmo ano.<\/p>\n Com a sa\u00edda de Bestene da Sesacre, quem assumiu interinamente a pasta foi Muana da Costa Ara\u00fajo. Ela \u00e9 natural de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, bi\u00f3loga de forma\u00e7\u00e3o, estava h\u00e1 quase um ano na Diretoria Administrativa da Sesacre. Al\u00e9m disso, ela \u00e9 entom\u00f3loga e especialista em processos educacionais em sa\u00fade.<\/p>\n Ainda nesta quarta (14), o governo voltou a fazer mudan\u00e7as na pasta.\u00a0Paula Mariano, que era secret\u00e1ria-adjunta, assumiu o comando da Secretaria Estadual de Sa\u00fade do Acre<\/span>. Na mesma edi\u00e7\u00e3o do DOE, Muana assume o cargo de Secret\u00e1ria Adjunta Executiva, Administrativo, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da Sesacre.<\/p>\n Nota da Sesacre na \u00edntegra<\/p>\n O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (Sesacre), informa que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi notificado por nenhum \u00f3rg\u00e3o fiscalizador sobre a opera\u00e7\u00e3o denominada \u201cBusdoor\u201d, ocorrida nesta quarta-feira, 14, em Rio Branco.<\/p>\n O governo do Estado do Acre tamb\u00e9m manifesta apoio \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) para as apura\u00e7\u00f5es que considerarem necess\u00e1rias para garantir a lisura da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Reafirmamos o compromisso com a transpar\u00eancia e a gest\u00e3o respons\u00e1vel da verba p\u00fablica e nos mantemos no prop\u00f3sito de permanecer trabalhando em prol da melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o acreana, sobretudo com \u00e9tica, justi\u00e7a e responsabilidade social.<\/p>\n Paula Mariano G1 AC\u00a0\u2014 Rio Branco Opera\u00e7\u00e3o Busdoor foi deflagrada nesta quarta-feira (14) e apura fraudes na contrata\u00e7\u00e3o de empresas respons\u00e1veis por campanhas publicit\u00e1rias para combater a Covid-19. Pol\u00edcia estima preju\u00edzo de R$ 315 mil com supostas irregularidades. A Pol\u00edcia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14) a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Busdoor\u201d para combater fraudes na contrata\u00e7\u00e3o de empresas para campanhas […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-23596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n
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