Valor Econ\u00f4mico
\nSergio Leo<\/p>\n
Plano prev\u00ea tributo menor na exporta\u00e7\u00e3o e nos investimentos<\/p>\n
Alertada por l\u00edderes empresariais da necessidade de medidas de forte impacto na nova pol\u00edtica industrial, a presidente Dilma decidiu, com seus ministros, garantir o corte de impostos sobre as folhas de sal\u00e1rios em empresas que empregam muita m\u00e3o de obra, como as dos setores de t\u00eaxteis, cal\u00e7ados e m\u00f3veis. Ela tamb\u00e9m anunciar\u00e1 hoje decreto para privilegiar fabricantes nacionais em compras de governo nos setores de Inform\u00e1tica e Telecomunica\u00e7\u00f5es, Defesa e Sa\u00fade<\/p>\n
Conjuntura: Nova pol\u00edtica industrial inclui decreto que favorece produto nacional em compras do governo<\/p>\n
Alertada para o risco de fiasco na pol\u00edtica industrial, a presidente Dilma Rousseff exigiu e obteve do Minist\u00e9rio da Fazenda medidas de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre investimentos, exporta\u00e7\u00f5es e grandes empregadores de m\u00e3o de obra. As medidas far\u00e3o parte do plano Brasil Maior, a ser anunciado hoje no Pal\u00e1cio do Planalto. Empresas com grande n\u00famero de empregados, como as do setor t\u00eaxtil, de cal\u00e7ados e de m\u00f3veis, ter\u00e3o reduzida a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de pagamentos, como ensaio para desonera\u00e7\u00e3o da folha em todo o setor privado.Como parte da nova pol\u00edtica industrial, Dilma pretende anunciar hoje, tamb\u00e9m, um decreto para privilegiar fabricantes nacionais nas compras de governo nos setores de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es, defesa e sa\u00fade. O decreto regulamenta medida provis\u00f3ria baixada no in\u00edcio do ano, que permite ao governo aceitar pre\u00e7os at\u00e9 25% maiores de fornecedores com f\u00e1bricas instaladas no pa\u00eds.<\/p>\n
Fardas confeccionadas no Brasil, por exemplo, poder\u00e3o ganhar licita\u00e7\u00f5es mesmo com pre\u00e7os 25% acima do similar importado. A presidente criar\u00e1 uma comiss\u00e3o de ministros para detalhar as condi\u00e7\u00f5es de prefer\u00eancia aos fornecedores nacionais. Os detalhes foram decididos em uma reuni\u00e3o, ontem \u00e0 noite, entre a presidente e os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e da Ci\u00eancia e Tecnologia, Aloizio Mercadante, al\u00e9m do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Mantega foi repreendido por Dilma, pela resist\u00eancia da Fazenda em apresentar medidas de desonera\u00e7\u00e3o, o que quase levou ao adiamento do an\u00fancio da nova pol\u00edtica industrial.<\/p>\n
Dilma quer diversificar exporta\u00e7\u00f5es e reverter a tend\u00eancia de perda de import\u00e2ncia dos bens manufaturados na pauta de exporta\u00e7\u00e3o e na economia brasileiras. O Brasil Maior, prev\u00ea at\u00e9 2014, a redu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 40% do d\u00e9ficit, que chegou a US$ 33,5 bilh\u00f5es em 2010 e pode ultrapassar US$ 51 bilh\u00f5es neste ano. Como parte das medidas de refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de defesa comercial a Pol\u00edcia Federal ser\u00e1 convocada a participar de um grupo formado pela Receita Federal e a Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior, para combater fraudes nas importa\u00e7\u00f5es. O plano prev\u00ea tamb\u00e9m refor\u00e7o na equipe encarregada de investigar importa\u00e7\u00f5es a pre\u00e7os desleais ou fraudulentos.<\/p>\n
O Brasil Maior buscou inspira\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o de compras governamentais dos EUA, o Buy American Act, para conceder \u00e0s empresas instaladas no pa\u00eds prefer\u00eancia nas licita\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es do governo federal, nas compras de bens de alta tecnologia, inform\u00e1tica e comunica\u00e7\u00f5es, e nas encomendas para defesa e sa\u00fade. Al\u00e9m de autorizado a pagar at\u00e9 25% a mais por produtos fabricados no pa\u00eds, o governo poder\u00e1 encomendar diretamente a cons\u00f3rcios de empresas nacionais projetos de desenvolvimento tecnol\u00f3gico de itens como programas de computador.<\/p>\n
Entre as medidas de desonera\u00e7\u00e3o inclu\u00eddas no Brasil Maior est\u00e1 a permiss\u00e3o para desconto imediato dos impostos pagos na aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para a ind\u00fastria. Entre as principais metas do plano est\u00e3o o aumento de investimentos em capital fixo no pa\u00eds, de 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% at\u00e9 2014, eleva\u00e7\u00e3o do gasto privado com ci\u00eancia e tecnologia, de 0,55% para 0,9%, e amplia\u00e7\u00e3o da parcela da ind\u00fastria no PIB, de 18,3% para 19,5%.<\/p>\n
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