Brasil 61<\/p>\n
Com novo processo de compras, modernizado e desburocratizado, o Minist\u00e9rio da Economia pretende gerar um melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e favorecer a concorr\u00eancia<\/p>\n
Um novo processo de licita\u00e7\u00e3o para compras p\u00fablicas brasileiras que pretende ser mais transparente e oferecer oportunidade para qualquer empresa, mesmo as menores do Pa\u00eds, come\u00e7ou a valer esta semana.<\/p>\n
A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 67\/2021 regulamenta a dispensa eletr\u00f4nica de licita\u00e7\u00e3o e o Sistema de Dispensa Eletr\u00f4nica atende ao estabelecido na Lei n\u00ba 14.133\/2021 \u2013 a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Desta forma, entrou em vigor as regras que v\u00e3o tornar este processo mais moderno e adequado \u00e0s necessidades governamentais e dos fornecedores.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Cristiano Heckert, com esse processo de compras, modernizado e desburocratizado, vai ser poss\u00edvel gerar um melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e favorecer a concorr\u00eancia. \u201cO sistema de dispensa eletr\u00f4nica vai tornar o processo de contrata\u00e7\u00e3o mais transparente, porque tudo vai ser feito em formato eletr\u00f4nico. O \u00f3rg\u00e3o vai divulgar a sua necessidade, ent\u00e3o, qualquer fornecedor, de qualquer lugar do mundo, com acesso \u00e0 internet vai poder enviar a sua proposta\u201d, avaliou.<\/p>\n
A norma orienta a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais, distritais e municipais, na execu\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o decorrentes de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias. Esse novo dispositivo, chamado de Sistema de Dispensa Eletr\u00f4nica, \u00e9 uma ferramenta informatizada integrante do Comprasnet 4.0 para a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o direta de obras, bens e servi\u00e7os, inclu\u00eddos os servi\u00e7os de engenharia.<\/p>\n
Uma das principais inova\u00e7\u00f5es \u00e9 o envio de lances entre os participantes. De acordo com a norma antiga, o sistema ficava aberto at\u00e9 48 horas para o recebimento de propostas relativas \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es diretas de servi\u00e7os e compras de at\u00e9 10% de R$ 17.600.<\/p>\n
Para a administradora Fl\u00e1via Oliveira, dentre os principais benef\u00edcios desse tipo de desburocratiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a possibilidade de regularidade fiscal e trabalhista ser apresentada com restri\u00e7\u00f5es e, somente ser regularizada se essa empresa for a vencedora do certame. \u201cOu seja, s\u00f3 ser\u00e1 exigida a regularidade fiscal para a assinatura do contrato. Isso foi um benef\u00edcio muito interessante\u201d, destacou a consultora de Licita\u00e7\u00e3o Aplicada.<\/p>\n
Derly Cunha, representante do Sebrae nesta parceria com o Minist\u00e9rio da Economia, destaca o desenvolvimento e evolu\u00e7\u00e3o dessa ferramenta. \u201cEssa rela\u00e7\u00e3o de criar mecanismos, de facilitar o acesso \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios nesse mundo gigantesco que s\u00e3o as compras p\u00fablicas brasileiras, eu acho que \u00e9 fundamental. Somos um pa\u00eds de pequenas empresas, sendo que 98% das empresas brasileiras s\u00e3o de pequeno porte. Ent\u00e3o, talvez, a gente esteja vivendo o momento mais prop\u00edcio para essas iniciativas\u201d, avaliou.<\/p>\n
O normativo foi constru\u00eddo por meio de consulta p\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, usu\u00e1rios do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet 4.0), pesquisadores e empres\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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