G1 PR e RPC Curitiba<\/p>\n
Gaeco cumpriu oito mandados de busca e apreens\u00e3o em Curitiba, nesta quarta-feira (15). Minist\u00e9rio P\u00fablico quer mais informa\u00e7\u00f5es sobre estudos de impactos ambientais.<\/p>\n
O projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da orla de Matinhos, no litoral do Paran\u00e1, foi alvo de uma opera\u00e7\u00e3o do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na manh\u00e3 desta quarta-feira (15).<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MP-PR), os agentes cumpriram oito mandados de busca e apreens\u00e3o, entre eles na casa do presidente do Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), Everton Luiz da Costa Souza, de outros dois funcion\u00e1rios, al\u00e9m de duas empresas que ficam na regi\u00e3o sul de Curitiba.<\/p>\n
O MP-PR afirma que os tr\u00eas servidores s\u00e3o acusados de irregularidades na aprova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais no projeto de recupera\u00e7\u00e3o da orla de Matinhos.<\/p>\n
Conforme o MP-PR, faltam informa\u00e7\u00f5es sobre estudos de impactos ambientais da obra. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o disse que fez pedidos de documentos ao IAT para uma melhor avalia\u00e7\u00e3o dos impactos, mas que as solicita\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram atendidas.<\/p>\n
Por este motivo, o Gaeco apreendeu documentos e computadores do instituto, que \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, disse que o MP-PR n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da obra. Apesar disso, o \u00f3rg\u00e3o quer mais explica\u00e7\u00f5es e embasamento da revitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que esta obra \u00e9 complexa, cara e que precisa n\u00e3o deixar d\u00favidas que n\u00e3o possam ser esclarecidas, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente”, afirmou.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o para a obra de revitaliza\u00e7\u00e3o<\/span>\u00a0foi aberta em junho, pelo IAT. Em agosto, o MP-PR ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse feita antes dos estudos de impactos ambientais.<\/p>\n Na Justi\u00e7a Federal tamb\u00e9m tramita uma a\u00e7\u00e3o protocolada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e MP-PR que\u00a0pede a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o que vai contratar uma empresa<\/span>\u00a0que far\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sicos e executivos de recupera\u00e7\u00e3o da orla mar\u00edtima.<\/p>\n Procuradores e promotores querem a suspens\u00e3o at\u00e9 a conclus\u00e3o do novo estudo de impacto ambiental, da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, da obten\u00e7\u00e3o das anu\u00eancias pr\u00e9vias das institui\u00e7\u00f5es intervenientes e da emiss\u00e3o das licen\u00e7as pr\u00e9via e de instala\u00e7\u00e3o v\u00e1lidas.<\/p>\n A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo (Sedest) e o IAT informaram que colaboram com as investiga\u00e7\u00f5es e est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos.<\/p>\n “Importante esclarecer que todos os processos s\u00e3o p\u00fablicos e que, de acordo com a pol\u00edtica de compliance, adotada pela atual gest\u00e3o, os documentos relativos a quaisquer projetos sempre est\u00e3o dispon\u00edveis para aprecia\u00e7\u00e3o tanto do Poder Judici\u00e1rio quanto do Minist\u00e9rio P\u00fablico”, diz a nota.<\/p>\n A\u00a0RPC\u00a0n\u00e3o conseguiu contato com a defesa de Everton Luiz da Costa Souza.<\/p>\n A licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n O edital prev\u00ea que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o de 6,3 quil\u00f4metros entre a Avenida Paran\u00e1 e o Balne\u00e1rio Fl\u00f3rida, com or\u00e7amento m\u00e1ximo previsto em R$ 381,7 milh\u00f5es. Em 17 de agosto\u00a0quatro cons\u00f3rcios apresentaram propostas para execu\u00e7\u00e3o da obra.<\/span><\/p>\n Segundo o instituto, as planilhas com as propostas passam por avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da obra e classificadas. Ap\u00f3s este trabalho e passados os prazos para recursos e vista da documenta\u00e7\u00e3o, o cons\u00f3rcio vencedor \u00e9 anunciado. N\u00e3o h\u00e1 data para este an\u00fancio.<\/p>\n A obra<\/p>\n Pelo projeto, ser\u00e3o instalados dois guias correntes, dois headlands e um espig\u00e3o. As estruturas ajudam a conter a movimenta\u00e7\u00e3o da mar\u00e9 na orla.<\/p>\n Vence a empresa que apresentar o menor pre\u00e7o para a obra prevendo todas as interven\u00e7\u00f5es definidas pela licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em uma segunda etapa, ser\u00e1 recuperado trecho de 1,7 quil\u00f4metro entre os balne\u00e1rios Fl\u00f3rida e Saint Etienne, com investimento previsto de cerca de R$ 126 milh\u00f5es.<\/p>\n A ordem de servi\u00e7o deve ocorrer no segundo semestre deste ano, conforme o estado, e as obras t\u00eam previs\u00e3o de serem finalizadas em 32 meses.<\/p>\n A 1\u00aa etapa inclui:<\/p>\n engorda da faixa de areia de 80 a 100 metros;<\/p>\n para diminuir a energia das ondas e proteger a areia nova ser\u00e3o constru\u00eddas estruturas que avan\u00e7am cerca de 100 metros mar a dentro;<\/p>\n prote\u00e7\u00f5es costeiras;<\/p>\n adequa\u00e7\u00e3o do canal da Avenida Paran\u00e1;<\/p>\n galerias de microdrenagem para diminuir o risco de enchentes;<\/p>\n revitaliza\u00e7\u00e3o completa da orla com a constru\u00e7\u00e3o de um novo cal\u00e7ad\u00e3o;<\/p>\n ciclovias;<\/p>\n paisagismo com \u00e1rvores nativas;<\/p>\n quiosques;<\/p>\n passarelas e \u00e1rea de restinga.<\/p>\n A segunda fase compreende um trecho de quase dois quil\u00f4metros do balne\u00e1rio Fl\u00f3rida at\u00e9 balne\u00e1rio Etiene.<\/p>\n A 2\u00aa etapa inclui:<\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o de um canal;<\/p>\n Estruturas de conten\u00e7\u00e3o no mar;<\/p>\n adequa\u00e7\u00e3o do canal do Rio Matinhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 PR e RPC Curitiba Gaeco cumpriu oito mandados de busca e apreens\u00e3o em Curitiba, nesta quarta-feira (15). Minist\u00e9rio P\u00fablico quer mais informa\u00e7\u00f5es sobre estudos de impactos ambientais. O projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da orla de Matinhos, no litoral do Paran\u00e1, foi alvo de uma opera\u00e7\u00e3o do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-23750","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n