A Cidade On \/ Ribeirao
\nLeonardo Santos<\/p>\n
Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo aplicou multa contra ex-secret\u00e1rio da Infraestrutura de Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n
A Controladoria Geral do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Preto abriu investiga\u00e7\u00f5es para apurar irregularidades em contrato de R$ 3 milh\u00f5es da prefeitura com uma empresa respons\u00e1vel por diversos servi\u00e7os de infraestrutura na cidade.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o aconteceu em 2019 e j\u00e1 teve o contrato rescindido. O TCE-SP (Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo) julgou o acordo irregular e aplicou multa de R$ 4.654,40 para o ex-secret\u00e1rio de Infraestrutura de Ribeir\u00e3o Preto Lu\u00eds Eduardo Garcia, que deixou o cargo no final de 2020.<\/p>\n
A Controladoria pretende apurar os respons\u00e1veis pela licita\u00e7\u00e3o, inclusive se houve omiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s irregularidades apontadas pelo TCE-SP. A sindic\u00e2ncia tem o prazo de 30 dias para a conclus\u00e3o do trabalho.<\/p>\n
Sindic\u00e2ncia<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o instaurada pela Controladoria Geral do Munic\u00edpio pretende apurar atos lesivos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atos de improbidade administrativa e infra\u00e7\u00f5es disciplinares que teriam sido cometidos com a contrata\u00e7\u00e3o considerada irregular.<\/p>\n
Objeto<\/p>\n
O contrato com a Carvalho Multisservi\u00e7os previa a contrata\u00e7\u00e3o para substitui\u00e7\u00e3o de tampas e cavaletes de concreto, limpeza de bocas de lobo, po\u00e7os de visita, canaletas de tubo e o transporte e descarte de res\u00edduos.<\/p>\n
Irregularidades<\/p>\n
O TCE-SP considerou que o acordo teve defici\u00eancias relacionadas ao planejamento da licita\u00e7\u00e3o, que houve precariedade na cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, que os crit\u00e9rios estabelecidos pelo edital eram vagos, que foi concedido reajuste de forma n\u00e3o prevista no contrato e que n\u00e3o houve parecer jur\u00eddico.<\/p>\n
Servi\u00e7o menor do que o esperado<\/p>\n
No relat\u00f3rio, o conselheiro Dimas Ramalho, relator do processo, ainda afirma que um dos itens previstos no contrato, a limpeza de bocas de lobo, canaletas e po\u00e7os de visita ocorreu em menor escala do que o contratado, assim como a inspe\u00e7\u00e3o de tampas de concreto.<\/p>\n
Isso porque, todo o servi\u00e7o teria sido consumido em sete meses, enquanto o contrato previa a dura\u00e7\u00e3o de 12 meses para que os servi\u00e7os fossem prestados.<\/p>\n
Outro lado<\/p>\n
Procurado pela coluna, o ex-secret\u00e1rio Lu\u00eds Eduardo Garcia informou que ainda n\u00e3o tomou ci\u00eancia da penalidade aplicada pelo TCE-SP. Questionada por e-mail, a Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto mandou a seguinte nota: “A Administra\u00e7\u00e3o Municipal acompanha todo o controle feito pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo e tomou todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para apurar o que possa ter ocorrido. Desse modo, a Corregedoria Geral do Munic\u00edpio ir\u00e1 realizar todos os procedimentos cab\u00edveis para a averigua\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O advogado da Carvalho Multisservi\u00e7os, Jefferson Renesto Lopes, declarou que as irregularidades n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a empresa e que os apontamentos do Tribunal de Contas ocorreram antes da contrata\u00e7\u00e3o. Ele ainda afirma que a empresa seguiu dentro da legalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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