Correio Popular
\nRodrigo Piomonte<\/p>\n
Prefeitura suspende processo para contratar empresa de coleta de res\u00edduos<\/p>\n
O processo para a gest\u00e3o da coleta de lixo urbano de Campinas \u00e9 mais uma vez alvo de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O \u00f3rg\u00e3o que analisa e julga as contas dos administradores de recursos p\u00fablicos fez a segunda interven\u00e7\u00e3o em um per\u00edodo de um ano no trabalho da Prefeitura na contrata\u00e7\u00e3o de empresas para realizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de res\u00edduos s\u00f3lidos na cidade.<\/p>\n
Depois de suspender o edital de Parceria P\u00fablica Privada (PPP) do Lixo no ano passado, a\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a concess\u00e3o administrativa dos servi\u00e7os de gest\u00e3o integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (RSU) em Campinas, por um per\u00edodo de 30 anos, o alvo do TCE agora foi um processo de licita\u00e7\u00e3o iniciado na primeira quinzena deste m\u00eas e que teria ontem a abertura dos envelopes para defini\u00e7\u00e3o da empresa que prestaria os servi\u00e7os na cidade a partir do final de novembro, quando vence o atual contrato em vigor.<\/p>\n
A suspens\u00e3o do processo de licita\u00e7\u00e3o para contratar a empresa ou cons\u00f3rcio de empresas para gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos ocorreu para o esclarecimento de questionamentos t\u00e9cnicos de empresas interessadas e para an\u00e1lise do TCE. Segundo a Prefeitura, devido a chegada da data de abertura dos envelopes com as propostas das empresas n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil de responder \u00e0s quest\u00f5es, por isso a suspens\u00e3o foi a op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa licita\u00e7\u00e3o que estava em andamento serviria para dar garantias de continuidade do servi\u00e7o de coleta de lixo urbano at\u00e9 que a Prefeitura consiga implementar a aguardada PPP do lixo, que chegou a ser anunciada pela Administra\u00e7\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o definitiva ao problema, mas segue suspensa, e sem previs\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de edital.<\/p>\n
O atual contrato de coleta do lixo urbano na cidade, no valor de R$ 57 milh\u00f5es, pertence a empresa Renova Ambiental e termina no final de novembro, por isso a necessidade da nova licita\u00e7\u00e3o. Em nota, a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos informou que vai avaliar, nos pr\u00f3ximos dias, se ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer contrato emergencial com a atual concession\u00e1ria, para que a gest\u00e3o dos res\u00edduos n\u00e3o seja interrompida.<\/p>\n
A Administra\u00e7\u00e3o disse, por meio de assessoria de imprensa, que n\u00e3o pode informar se a Renova participa do certame suspenso e nem quais foram os questionamentos apontados e que provocaram a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o apontada pelo TCE.<\/p>\n
A Prefeitura informou tamb\u00e9m que apesar da suspens\u00e3o do processo de licita\u00e7\u00e3o, o trabalho de coleta do lixo urbano na cidade n\u00e3o ser\u00e1 afetado. A coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos na cidade gira em torno de 1,2 a 1,3 tonelada por dia. O servi\u00e7o atual j\u00e1 \u00e9 mantido por contrato emergencial firmado em maio deste ano por conta, justamente, do imbr\u00f3glio envolvendo a PPP do lixo.<\/p>\n
De acordo com a secretaria, os questionamentos que provocaram a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o s\u00e3o tr\u00e2mites normais dentro do processo. A Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos informou que est\u00e1 acompanhando a situa\u00e7\u00e3o e tomar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a gest\u00e3o dos res\u00edduos, que \u00e9 considerada como servi\u00e7o essencial. Caso a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o perdure at\u00e9 o final de novembro, per\u00edodo que vence o atual contrato emergencial em vigor, um novo contrato ser\u00e1 firmado com a mesma empresa.<\/p>\n
A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, seja pela atual prestadora, caso seja necess\u00e1rio um prolongamento do contrato, ou com uma empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o, caso seja retomado o certame, dura at\u00e9 a Prefeitura conseguir destravar a PPP do lixo.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma cl\u00e1usula resolutiva de que, caso a PPP entre em vigor durante o per\u00edodo de vig\u00eancia de algum contrato de gest\u00e3o de lixo urbano, ele automaticamente \u00e9 encerrado.<\/p>\n
A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o tem previsto em contrato a gest\u00e3o dos sistemas de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, incluindo servi\u00e7os complementares de limpeza p\u00fablica e opera\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia e transbordo.<\/p>\n
Atualmente, todo o lixo coletado na cidade \u00e9 levado ao aterro Delta A, que serve para transbordo e transporte e, de l\u00e1, segue para o destino final, no aterro Estre Ambiental, em Paul\u00ednia.<\/p>\n
PPP<\/p>\n
No final de julho deste ano, a Administra\u00e7\u00e3o organizou uma audi\u00eancia p\u00fablica virtual para discutir o projeto da PPP do Lixo, que prev\u00ea a concess\u00e3o administrativa dos servi\u00e7os de gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU) em Campinas, por um per\u00edodo de 30 anos, com o valor de investimento estimado em quase R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 implementar um novo modelo de gest\u00e3o do lixo na cidade, mais sustent\u00e1vel, com amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e maior reaproveitamento de todos os tipos de res\u00edduos, de forma a reduzir a quantidade de material encaminhada ao aterro sanit\u00e1rio. O modelo de servi\u00e7o, no entanto, vem sendo bastante questionado por especialistas e membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema).<\/p>\n
Com a PPP do Lixo, a meta da Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 a de viabilizar a opera\u00e7\u00e3o do novo modelo de limpeza na cidade e a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um Complexo Integrado de Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos (Civar), que se resume em segrega\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, al\u00e9m de enviar somente rejeito para os aterros, de acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Nesse modelo de gest\u00e3o a pretens\u00e3o \u00e9 atingir como meta o princ\u00edpio da reciclagem m\u00e1xima dos res\u00edduos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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