Jovem Pan
\nFernando Vernalha<\/p>\n
Novo modelo de licita\u00e7\u00e3o chama aten\u00e7\u00e3o pela preocupa\u00e7\u00e3o em evitar valores de tarifa que ponham em risco a exequibilidade econ\u00f4mico-financeira da concess\u00e3o<\/p>\n
Uma das apostas do governo federal<\/span> para rechear o programa de desestatiza\u00e7\u00f5es<\/span> do pr\u00f3ximo ano s\u00e3o as concess\u00f5es rodovi\u00e1rias. Estimam-se investimentos que superam R$ 100 bilh\u00f5es em diversas rodovias<\/span> brasileiras. Algumas concess\u00f5es da nova safra j\u00e1 est\u00e3o em fase de licita\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o, como os projetos da BRs 381\/262\/MG\/ES, da BR 153\/080\/414\/GO\/TO e da Dutra. Um aspecto que chama a aten\u00e7\u00e3o no novo modelo \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o em evitar valores de tarifa que ponham em risco a exequibilidade econ\u00f4mico-financeira da concess\u00e3o<\/span>. Afinal, j\u00e1 temos algum hist\u00f3rico de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias que fracassaram no cumprimento de seus encargos por estimativas muito otimistas ao tempo da licita\u00e7\u00e3o. Para mitigar esse risco, as novas modelagens contam com um crit\u00e9rio h\u00edbrido para a sele\u00e7\u00e3o do vencedor da licita\u00e7\u00e3o: a disputa funcionar\u00e1 inicialmente por lances sobre o menor valor de tarifa, mas haver\u00e1 um limite para o des\u00e1gio, um piso para o valor da tarifa definido no edital. Superado este limite, os licitantes passam a oferecer lances de maior outorga. O objetivo desta sistem\u00e1tica \u00e9 evitar que lances muito agressivos sobre o valor tarif\u00e1rio inviabilizem a financiabilidade do projeto ou comprometam o atingimento dos covenents financeiros impostos ao concession\u00e1rio.<\/p>\n Os projetos de concess\u00e3o, como se sabe, s\u00e3o fortemente dependentes de financiamento de longo prazo, e por isso precisam oferecer perspectivas aos bancos para o pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida. Tarifas muito baixas exigem vis\u00f5es otimistas para proje\u00e7\u00f5es de demanda e economia de custos, pouco palat\u00e1veis para o financiador. A \u201ctrava\u201d para os lances sobre o valor de tarifa tem sido percebida por usu\u00e1rios e cr\u00edticos do modelo como um desprestigio \u00e0 modicidade tarif\u00e1ria, inibindo tarifas mais econ\u00f4micas. Mas, sob o modelo concebido, o valor que ser\u00e1 pago a t\u00edtulo de outorga no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 reservado para compensar futuros desequil\u00edbrios e cr\u00e9ditos detidos pelos concession\u00e1rios. Ser\u00e1, por isso, um recurso que retornar\u00e1 ao projeto, evitando que as referidas e futuras compensa\u00e7\u00f5es pressionem a tarifa. Afinal, a via mais prov\u00e1vel para compensar desequil\u00edbrios e cr\u00e9ditos do concession\u00e1rio \u00e9 o aumento da tarifa. A utiliza\u00e7\u00e3o de valores de outorga para esse fim vir\u00e1 em substitui\u00e7\u00e3o de futuras revis\u00f5es tarif\u00e1rias. Da\u00ed ser este um recurso que sai de um bolso (do usu\u00e1rio) e entra no outro.<\/p>\n \u00c9 claro que h\u00e1, nesta sistem\u00e1tica, uma inefici\u00eancia financeira, se comparada a um modelo de licita\u00e7\u00e3o sob o crit\u00e9rio de menor tarifa. A reserva ociosa de recursos \u00e0 espera de futuras compensa\u00e7\u00f5es tem seu custo, que ser\u00e1 invariavelmente precificado nas ofertas dos licitantes ao tempo da licita\u00e7\u00e3o. Por outro lado, a garantia desta reserva de liquidez para responder por futuros reequil\u00edbrios mitiga riscos relacionados ao inadimplemento do poder concedente em efetivar essas compensa\u00e7\u00f5es, o que desonera custos da concess\u00e3o. Na compara\u00e7\u00e3o entre os modelos, h\u00e1, enfim, perdas e ganhos com a op\u00e7\u00e3o da nova modelagem. Seja como for, este \u00e9 o modelo escolhido pelo governo federal para as pr\u00f3ximas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias. Aguardemos para ver os seus resultados. Por ora, a preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em estimular o mercado a disputar os leil\u00f5es. H\u00e1 pelo menos onze projetos rodovi\u00e1rios sob estrutura\u00e7\u00e3o, que abrangem mais de 15 mil km. \u00c9 prov\u00e1vel que muitos deles sejam licitados j\u00e1 em 2022. A expectativa \u00e9 que, apesar do cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico adverso, a qualidade dos projetos encoraje investidores e gere licita\u00e7\u00f5es competitivas. Em meio a turbul\u00eancias institucionais, os programas de concess\u00e3o e desestatiza\u00e7\u00e3o ainda parecem ser uma boa aposta.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Jovem Pan Fernando Vernalha Novo modelo de licita\u00e7\u00e3o chama aten\u00e7\u00e3o pela preocupa\u00e7\u00e3o em evitar valores de tarifa que ponham em risco a exequibilidade econ\u00f4mico-financeira da concess\u00e3o Uma das apostas do governo federal para rechear o programa de desestatiza\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano s\u00e3o as concess\u00f5es rodovi\u00e1rias. 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