Amazonas 1<\/p>\n
Manaus, AM \u2013 Em mais uma pol\u00eamica envolvendo a C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis (Avante), n\u00e3o desistiu de contratar empresa especializada em sistema fechado de televis\u00e3o digital, alarme e controle de acesso \u00e0 Casa Legislativa. O aviso da nova licita\u00e7\u00e3o ocorreu \u00e0s v\u00e9speras do feriado prolongado na capital amazonense.<\/p>\n
Em setembro deste ano, a CMM chegou a divulgar o processo licitat\u00f3rio (Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 014\/2021) que tratava da mesma contrata\u00e7\u00e3o, todavia, foi cancelado pela pregoeira do Parlamento Municipal, Helen Grace Costa Sena, sob justificava de realizar \u201cadequa\u00e7\u00e3o no Termo de Refer\u00eancia e no Edital\u201d.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o valor pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o era de mais de R$ 764 mil, sendo R$ 663.692,40, para o monitoramento, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em sistema fechado de televis\u00e3o digital, sistema de alarme de detec\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e sistema de controle de acesso externo. Outra parte (R$ 100.498,82) \u00e9 para eventual troca de componentes dos servi\u00e7os a serem contratados.<\/p>\n
J\u00e1 o novo aviso de licita\u00e7\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da CMM, da \u00faltima quarta-feira (27) e n\u00e3o traz informa\u00e7\u00f5es referentes a valor e nem vig\u00eancia do contrato. A previs\u00e3o \u00e9 de que o Preg\u00e3o Presencial agora sob n\u00b0 017\/2021, ocorra no dia 11 de novembro, a partir das 10h.<\/p>\n
Inc\u00eandios<\/p>\n
Na mesma edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico tamb\u00e9m foi divulgado o Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 016\/2021, que busca a \u201ccontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a inc\u00eandios, incluindo recarga e pintura dos extintores, testes hidrost\u00e1ticos das mangueiras, hidrantes e fornecimento e substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos, pe\u00e7as e acess\u00f3rios de todo o sistema de Combate a Inc\u00eandio\u201d nas depend\u00eancias da CMM.<\/p>\n
Assim como a licita\u00e7\u00e3o envolvendo o sistema fechado de televis\u00e3o digital, esse certame que atendia pelo n\u00famero 012\/2021 foi suspenso em setembro. A revoga\u00e7\u00e3o foi assinada pelo presidente David Reis, o qual alegou \u201craz\u00f5es de interesse p\u00fablico, decorrente do Princ\u00edpio da Autotutela, em que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pode rever seus atos a qualquer momento\u201d.<\/p>\n
Agora, a pregoeira Helen Grace informa que o novo processo licitat\u00f3rio vai ocorrer no dia 10 deste m\u00eas.<\/p>\n
Vigil\u00e2ncia<\/p>\n
Al\u00e9m dos j\u00e1 citados, a gest\u00e3o de David Reis abriu um outro certame pol\u00eamico relacionado a sistemas de seguran\u00e7a para atender a Casa Legislativa. O aviso foi publicado na quinta-feira (28) com objetivo de contratar \u201cempresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Agente de Portaria\/Porteiro nas instala\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM)\u201d.<\/p>\n
Neste caso, a escolha da empresa que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo trabalho vai ocorrer no dia 17 de novembro.<\/p>\n
Esc\u00e2ndalos<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, David Reis foi duramente criticado pela popula\u00e7\u00e3o e por alguns parlamentares da Casa, ap\u00f3s tornar p\u00fablica a constru\u00e7\u00e3o de um anexo do pr\u00e9dio da CMM, no valor de R$ 32 milh\u00f5es. O processo licitat\u00f3rio das obras do puxadinho acabou sendo barrado pela Justi\u00e7a do Amazonas atendendo a\u00e7\u00e3o popular movida pelos vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (sem partido).<\/p>\n
Inconformado, o presidente da CMM ainda recorreu da decis\u00e3o, sustentando que o processo obedeceu a todas as formalidades legais, mas o pedido foi negado pela desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM).<\/p>\n
Al\u00e9m das perdas judiciais que embargaram, pela segunda vez, o andamento do certame envolvendo as obras do \u201cpuxadinho\u201d, David Reis cancelou outros processos de contrata\u00e7\u00e3o. Entre eles, o das picapes, que seriam contratadas para os 41 vereadores e que teriam um custo de aproximadamente R$ 8 mil ao m\u00eas.<\/p>\n
Segundo o despacho, \u00e0 \u00e9poca, o presidente da CMM considerou o princ\u00edpio da autotutela, a qual \u201cpermite \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica exercer controle sobre seus pr\u00f3prios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os irregulares ou inoportunos\u201d.<\/p>\n
Mais pol\u00eamica<\/p>\n
N\u00e3o s\u00f3 a constru\u00e7\u00e3o de um novo anexo na CMM e a contrata\u00e7\u00e3o das picapes foram pol\u00eamicas ao longo da primeira gest\u00e3o de David Reis frente \u00e0 presid\u00eancia da Casa.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM) j\u00e1 recomendou o uso de ponto eletr\u00f4nico para controle dos servidores da CMM devido a suspeitas de funcion\u00e1rios fantasmas, al\u00e9m de investigar den\u00fancia de suposto sobrepre\u00e7o em contrata\u00e7\u00e3o de compra de caf\u00e9 e a\u00e7\u00facar para o Parlamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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