Bahia.ba<\/p>\n
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreens\u00e3o<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal, em a\u00e7\u00e3o conjunta com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), deflagrou, nesta ter\u00e7a-feira (30), a Opera\u00e7\u00e3o Satura\u00e7\u00e3o, com o objetivo de combater o desvio de verbas p\u00fablicas federais que deveriam ser empregadas no enfrentamento da pandemia de coronav\u00edrus no Munic\u00edpio de Serrinha, na Bahia.<\/p>\n
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreens\u00e3o, uma parte expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o e outra parte expedida pelo Ju\u00edzo da 3\u00ba Vara Criminal Federal de Feira de Santana, sendo 7 mandados em Serrinha, 4 em Manaus e 1 em Ararangu\u00e1, em Santa Catarina.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es, iniciadas em novembro de 2020, revelaram a exist\u00eancia de um grupo de agentes p\u00fablicos municipais que teria desviado milh\u00f5es de reais ao permitir, dolosamente, que o Munic\u00edpio de Serrinha, mediante dispensa de licita\u00e7\u00e3o, contratasse, por 3 vezes, empresa de fachada formalmente sediada em Manaus.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2020, a empresa manauara foi contratada pelo Munic\u00edpio de Serrinha duas vezes: a primeira para fornecer monitores param\u00e9tricos de sinais vitais e bombas de infus\u00e3o, e a segunda para fornecer ventiladores pulmonares. Em abril de 2020, ela foi novamente contratada, dessa vez para fornecer m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial.<\/p>\n
A PF e a CGU identificaram superfaturamento dos produtos supostamente fornecidos pela empresa de Manaus e fortes ind\u00edcios de fraude nos 3 procedimentos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o abertos pelo Munic\u00edpio de Serrinha.<\/p>\n
Quanto aos ventiladores pulmonares e bombas de infus\u00e3o, contratados por R$ 724.000,00, os investigadores apuram se tais equipamentos foram efetivamente entregues ao munic\u00edpio.<\/p>\n
At\u00e9 o presente momento, diante da indisponibilidade de informa\u00e7\u00f5es e documentos, desconhecem-se as marcas, as especifica\u00e7\u00f5es, o estado de conserva\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo a quantidade de ventiladores supostamente fornecidos pela empresa contratada. N\u00e3o h\u00e1, portanto, como se aferir se houve sobrepre\u00e7o.<\/p>\n
No que se refere aos monitores multiparam\u00e9tricos, apurou-se um sobrepre\u00e7o da ordem de 446,27% e suspeita de utiliza\u00e7\u00e3o de empresa \u201cnoteira\u201d para inflar o valor desses produtos. Finalmente, quanto \u00e0s m\u00e1scaras, apurou-se um sobrepre\u00e7o de 118%.<\/p>\n
Os crimes sob apura\u00e7\u00e3o s\u00e3o os previstos nos arts. 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666\/93 (Fraude \u00e0 Licita\u00e7\u00f5es e Sobrepre\u00e7o\/superfaturamento), art. 1\u00ba, do Decreto-Lei 201\/67 (Crime de Responsabilidade de Prefeito) e arts. 317 e 333 do C\u00f3digo Penal (Corrup\u00e7\u00e3o Passiva e Ativa).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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