Portal AM1
\nHellen Miranda<\/p>\n
Os processos licitat\u00f3rios foram realizados pelo prefeito Z\u00e9 Roberto (PSC); medicamentos, combust\u00edveis e limpeza s\u00e3o alguns dos servi\u00e7os investigados<\/p>\n
CANUTAMA, AM \u2013\u00a0A suspeita de fraude e direcionamento em processos licitat\u00f3rios realizados no primeiro semestre deste ano pela Prefeitura de Canutama entrou na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM). As licita\u00e7\u00f5es tratam da aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, combust\u00edveis, passagens e servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, que custaram mais de R$ 6,2 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Quem assina a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 o promotor de Justi\u00e7a, Bruno Batista da Silva, que decidiu instaurar inqu\u00e9rito civil na \u00faltima quarta-feira (1) para apurar a den\u00fancia no munic\u00edpio, que \u00e9 administrado por Jos\u00e9 Roberto Torres de Pontes, o\u00a0Z\u00e9 Roberto (PSC).<\/p>\n
Ao todo, quatro licita\u00e7\u00f5es passam pelo \u201cpente fino\u201d do MP. \u00c9 o caso do preg\u00e3o presencial n\u00ba 003\/2021, que trata de registro de pre\u00e7o para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos b\u00e1sicos, antibi\u00f3ticos e controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa) ao custo total de R$ 1,8 milh\u00e3o.<\/p>\n
O promotor alega que a empresa Norte Representa\u00e7\u00f5es Comerciais e Medicamentos e Cosm\u00e9ticos LTDA, inscrita no CNPJ 21.229.465\/0002-70, declarada como uma das vencedoras no processo, n\u00e3o apresentou certid\u00e3o negativa da Receita Federal.<\/p>\n
O\u00a0Portal Amazonas 1\u00a0apurou que a firma chamada de Drogaria Carvalho arrematou 55 itens da licita\u00e7\u00e3o realizada em abril de 2021, que somam mais de R$ 582 mil.<\/p>\n
V\u00ednculo com prefeito<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo investigado se houve fraude no procedimento licitat\u00f3rio de n\u00ba 007\/2021 para os servi\u00e7os de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o urbana. Nessa licita\u00e7\u00e3o, a empresa R. de S Barbosa Limpeza, de CNPJ N\u00ba 17.552.360\/0001-07, com sede no munic\u00edpio de Canutama, foi escolhida pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
Para bancar as despesas que inclui varri\u00e7\u00e3o, capinagem, coleta e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos domiciliares e afastamento dos res\u00edduos pesados tipo entulhos, com fornecimento de m\u00e3o de obra, m\u00e1quinas e equipamentos necess\u00e1rios, a empresa vai receber a quantia de R$ 1,4 milh\u00e3o direto do bolso do contribuinte da cidade.<\/p>\n
Segundo o MP, h\u00e1 a suspeita de que exista um \u201cv\u00ednculo subjetivo\u201d entre o dono da empresa e o prefeito Z\u00e9 Roberto. No entanto, o promotor n\u00e3o detalha qual seria essa afinidade. Al\u00e9m disso, a firma n\u00e3o teria estrutura f\u00edsica e humana para prestar os servi\u00e7os contratados e, al\u00e9m, disso, o valor do capital social \u00e9 bem abaixo do contrato firmado com a prefeitura.<\/p>\n
Conforme apurado pela reportagem no site da Receita Federal, a empresa de nome fantasia Barbosa Conservadora tem declarado um capital social de apenas R$ 200 mil, valor 7 vezes inferior aos R$ 1,4 milh\u00e3o contratados por Canutama. Fundada em 2013, a empresa n\u00e3o informa o nome de seu propriet\u00e1rio.<\/p>\n
Direcionamento<\/p>\n
Outra licita\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 a de n\u00ba 004\/2021. Para o \u00f3rg\u00e3o, existem ind\u00edcios de poss\u00edvel direcionamento no preg\u00e3o com registro de pre\u00e7o que teve a empresa Maciel e Souza Posto de Gasolina como \u00fanica vencedora.<\/p>\n
Sozinha, ela vai embolsar mais de R$ 2,1 milh\u00f5es para fornecer combust\u00edveis (gasolina, \u00f3leo diesel, lubrificantes e graxas), para o abastecimento dos ve\u00edculos da frota municipal de Canutama. O acordo tem validade por 12 meses.<\/p>\n
Curiosamente, a empresa registrada sob CPNPJ 30.721.780\/0001-20 e que atende pelo nome fantasia de Pont\u00e3o Curi\u00f3 tamb\u00e9m tem capital social abaixo do valor do contrato firmado com a Prefeitura de Canutama. Conforme mostra a Receita Federal, ela tem declarado o valor de apenas R$ 100 mil \u2013 cifra bem distante dos mais de R$ 2 milh\u00f5es do contrato feito com Z\u00e9 Roberto.<\/p>\n
O mesmo est\u00e1 sendo apurado no processo licitat\u00f3rio na modalidade preg\u00e3o presencial para registro de pre\u00e7os n\u00ba 006\/2021, que tem como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de passagens de transporte fluvial para o munic\u00edpio de Canutama. A emiss\u00e3o dos bilhetes custaram a quantia de R$ 835 mil por 12 meses, a contar de abril deste ano.<\/p>\n
J\u00e1 neste certame, a empresa contemplada com a \u201cbolada\u201d foi a Paulo Edson Maciel de Souza \u2013 ME, inscrita no CNPJ 40.083.509\/0001-60. Com raz\u00e3o social de Lindalva Maciel \u2013 Transporte Fluvial e Terrestre, a firma tem sede no munic\u00edpio de L\u00e1brea. O capita social tamb\u00e9m \u00e9 inferior ao contrato firmado: apenas meio milh\u00e3o de reais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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