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\nIsa\u00edas Rocha<\/p>\n
Via\u00e7\u00e3o Primor esteve perto de perder contrato de R$ 1 bilh\u00e3o do Lote IV, mas ‘recontagem’ suspeita beneficiou empresa mineira no certame<\/p>\n
Documentos obtidos com exclusividade pelo\u00a0blogue do jornalista Isa\u00edas Rocha\u00a0evidenciam a exist\u00eancia de um suposto esquema de fraude na licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico da capital maranhense com o objetivo de favorecer, principalmente, a Via\u00e7\u00e3o Primor, de propriedade do empres\u00e1rio Romeu Aguiar Carvalho, que foi\u00a0indiciado em Belo Horizonte por forma\u00e7\u00e3o de cartel, associa\u00e7\u00e3o criminosa, estelionato e forma\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Entre os documentos, consta a\u00a0manifesta\u00e7\u00e3o da CPL \u2013 Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o acerca dos recursos e contrarraz\u00f5es da primeira fase da Concorr\u00eancia n\u00ba 004\/2015, de interesse da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 SMTT.<\/p>\n
De acordo com as informa\u00e7\u00f5es, pelos menos tr\u00eas concorrentes se interessaram em participar do processo de olho no Lote IV, que possui as linhas mais rent\u00e1veis da cidade e cujo contrato passa de R$ 1 bilh\u00e3o: Cons\u00f3rcio Leste, Cons\u00f3rcio Nova Ilha e Via\u00e7\u00e3o Primor Ltda.<\/p>\n
No entanto, para concorrer sozinha, a Primor acabou apresentando impugna\u00e7\u00f5es contestando a pontua\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Nova Ilha na proposta t\u00e9cnica e questionando a aus\u00eancia de assinatura no contrato de garantia do Cons\u00f3rcio Leste.<\/p>\n
Depois de uma s\u00e9rie de manobras suspeitas, o grupo mineiro acabou sendo beneficiado com o\u00a0contrato de concess\u00e3o de 20 anos, cujo valor estimado \u00e9 de R$ 1.767.507.542,00 (um bilh\u00e3o, setecentos e sessenta e sete milh\u00f5es, quinhentos e sete mil e quinhentos e quarenta e dois reais), que corresponde ao somat\u00f3rio do valor total da proje\u00e7\u00e3o da tarifa de remunera\u00e7\u00e3o referente ao per\u00edodo integral da concess\u00e3o, na data-base de janeiro de 2016.<\/p>\n
O valor da outorga a ser pago pela concession\u00e1ria ao poder concedente corresponde a R$ 2.706.002,00 (dois milh\u00f5es, setecentos e seis mil e dois reais), em moeda corrente nacional, conforme o valor proposto pela concession\u00e1ria em sua proposta comercial.<\/p>\n
Venceu mesmo impedida<\/p>\n
Naquela ocasi\u00e3o, segundo o blog apurou, a Via\u00e7\u00e3o Primor sequer teria como participar do certame. Al\u00e9m da d\u00edvida com o fisco municipal que se arrasta at\u00e9 hoje, o propriet\u00e1rio da empresa tamb\u00e9m teria um grau de parentesco com familiares da antiga gest\u00e3o municipal, o que contraria a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Os detalhes, entretanto, ser\u00e3o revelados em mat\u00e9rias posteriores.<\/p>\n
Apesar disso, a licita\u00e7\u00e3o que visava melhorar qualidade no transporte coletivo, n\u00e3o conseguiu barrar a situa\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lio da empresa que j\u00e1 dura mais de tr\u00eas d\u00e9cadas na capital maranhense e em munic\u00edpios da Grande S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n
Ampliou os neg\u00f3cios<\/p>\n
Enquanto oferece \u00e0 cidade ludovicense um dos servi\u00e7os de \u00f4nibus mais decadentes do pa\u00eds, atrasa sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios, acumula d\u00edvidas tribut\u00e1rias, reivindica subs\u00eddios e aumento de tarifa, o empres\u00e1rio Romeu Aguiar Carvalho que controla linhas do transporte coletivo em S\u00e3o Lu\u00eds, Raposa, Pa\u00e7o do Lumiar e S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, tamb\u00e9m aproveita para expandir seus neg\u00f3cios em outros estados.<\/p>\n
Conforme o blog apurou, Romeu Aguiar Carvalho, irm\u00e3o de Roberto Carvalho, e Ana Paula Campos Carvalho, filha do empres\u00e1rio, respondiam pela Valadarense, empresa perdedora da licita\u00e7\u00e3o em Belo Horizonte no ano de 2008.<\/p>\n
Durante depoimento \u00e0 CPI da BHTrans, Romeu chegou a se confundir de qual empresa era s\u00f3cio em 2008. No entanto, ele acabou confirmando que respondia pela perdedora e que, atualmente, \u00e9 s\u00f3cio das tr\u00eas empresas que venceram a disputa \u2013 Urca, Carneirinhos e Rodopass.<\/p>\n
O empres\u00e1rio mineiro tem uma especialidade de \u201cganhar, mesmo perdendo\u201d. Assim como em S\u00e3o Lu\u00eds, na capital mineira algumas de suas empresas de \u00f4nibus estariam com d\u00e9bitos fiscais, conforme\u00a0documento da Procuradoria da Fazenda Nacional\u00a0que mostrou, inclusive, concession\u00e1rias investigadas por fraudes fiscais e impedidas de participar da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0\u201cRei do Transporte\u201d<\/p>\n
Romeu Aguiar possui participa\u00e7\u00e3o em 44 CNPJ perante a Receita Federal nos estados de Minas Gerais, Maranh\u00e3o e Bahia, transformando o empres\u00e1rio numa esp\u00e9cie de \u201cRei do Transporte\u201d. Dessas empresas, 31 est\u00e3o ativas, sendo 27 do tipo matriz e 17 do tipo filial.<\/p>\n
A empresa mais antiga em nome do \u201cRei do Transporte\u201d \u00e9 a Mobi Transporte Urbano Ltda., aberta em 15 de setembro de 1966 estando ativa at\u00e9 hoje. J\u00e1 a mais recente \u00e9 a Veloc-Comercio de Ve\u00edculos Ltda., aberta em 17 de maio de 2019 e em plena atividade. O capital social das firmas somam cerca de R$ 538.440.323,02.<\/p>\n
Romeu tem atualmente 212 s\u00f3cios nestas empresas. Em 2016, uma de suas firmas \u2013 a Valadarense \u2013 foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o \u2018Mar de Lama\u2019. Na \u00e9poca, segundo a Pol\u00edcia Federal, os s\u00f3cios Roberto Carvalho e a filha dele, Juliana Carvalho Schetino, foram apontados como integrantes de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa instalada na Prefeitura de Governador Valadares.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontam que vereadores da cidade teriam recebido propina por parte da quadrilha para votarem a favor do aumento da tarifa e contra a passagem gr\u00e1tis para pessoas com defici\u00eancia. O contrato da empresa de transporte coletivo com a Prefeitura \u00e9 de 20 anos e pode render mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Irregularidade em S\u00e3o Lu\u00eds<\/p>\n
Segundo as den\u00fancias analisadas pelo blog, a regularidade da licita\u00e7\u00e3o do transporte na capital maranhense passou a ser duramente questionada pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET), por empres\u00e1rios do setor que participaram do credenciamento e por usu\u00e1rios do servi\u00e7o.<\/p>\n
Segundo ficou comprovado, na primeira fase do certame, o edital sofreu altera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram submetidas \u00e0 an\u00e1lise do departamento jur\u00eddico.<\/p>\n
O artigo 38 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es prev\u00ea que \u201cas minutas de editais de licita\u00e7\u00e3o, bem como as dos contratos, acordos, conv\u00eanios ou ajustes, devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jur\u00eddica da administra\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
No entendimento de especialistas, ao ignorar este \u201cpequeno detalhe\u201d do Edital, a CPL beneficiou alguns dos concorrentes que mesmo tendo falhado na elabora\u00e7\u00e3o das propostas, acabaram tendo os credenciamentos aprovados.<\/p>\n
Apesar da suspeita de irregularidades na \u00e9poca, a Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds preferiu n\u00e3o se pronunciar sobre a possibilidade de cancelar a concorr\u00eancia, caso fosse comprovada alguma fraude no processo.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os que questionam a regularidade do processo tamb\u00e9m n\u00e3o informaram ao blog se pretendiam acionar a justi\u00e7a por conta da falha que foi ignorada para beneficiar alguns dos licitadores.<\/p>\n
D\u00favidas sem respostas<\/p>\n
Outro fato que chamou a aten\u00e7\u00e3o naquele per\u00edodo foi a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM), do dia 23 de fevereiro de 2016, com algumas perguntas respondidas pelo Munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o ao processo licitat\u00f3rio do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo da capital.<\/p>\n
Na pergunta 68, por exemplo, um dos participantes da audi\u00eancia p\u00fablica do sistema de transporte, realizada no dia 20 de janeiro daquele ano, fez \u00e9 o seguinte questionamento: Qual ser\u00e1 previs\u00e3o do valor das passagens ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o? A resposta da prefeitura foi que: \u201cEsta resposta estar\u00e1 dispon\u00edvel quando da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico\u201d.<\/p>\n
Outra pergunta feita e n\u00e3o respondida na audi\u00eancia: Quais as linhas que ser\u00e3o eliminadas e as criadas? Resposta da SISTRANS \/ Prefeitura: \u201cEsta resposta estar\u00e1 dispon\u00edvel quando da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico\u201d.<\/p>\n
A falta de uma resposta convincente provocou v\u00e1rios questionamentos. Afinal, porque a Prefeitura\/Sistrans alegam que as respostas para todos as d\u00favidas s\u00f3 estar\u00e3o dispon\u00edveis na apresenta\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico?<\/p>\n
O fato de o relator da CPL est\u00e1 sendo investigado por fraude em licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o colocou em xeque a lisura do certame que selecionou os cons\u00f3rcios que ficaram respons\u00e1veis pelas linhas de transporte pelos pr\u00f3ximos 20 anos em S\u00e3o Lu\u00eds?<\/p>\n
O ex-prefeito Edivaldo J\u00fanior tinha conhecimento do processo que o membro relator da CPL \u00e9 investigado por fraude em licita\u00e7\u00e3o no estado do Piau\u00ed? Se n\u00e3o tinha, caso o chefe do executivo viesse tomar conhecimento, o que ele pretendia fazer para corrigir esta falha que compromete a lisura do certame?<\/p>\n
Ap\u00f3s cinco anos, esses e outros questionamentos nunca foram esclarecidos pela Prefeitura, refor\u00e7ando ainda mais as suspeitas dos v\u00edcios que envolveram o processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n
T\u00f3picos controversos<\/p>\n
A concorr\u00eancia das linhas de S\u00e3o Lu\u00eds foi muito contaminada por falhas, por exemplo: na audi\u00eancia n\u00e3o foi feita a ata como manda a Lei Federal 9784\/99 do processo administrativo em seu art. 34, ou seja, os presentes deveriam assinar e n\u00e3o assinaram. Al\u00e9m disso, existiram outras pol\u00eamicas:<\/p>\n
1 \u2013 Foram feitas quest\u00f5es escritas, o que a legisla\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite, pois as perguntas n\u00e3o foram protocoladas e somente depois de muita confus\u00e3o, apenas vinte pessoas falaram e com tempo bastante limitado, como pode n\u00e3o haver audi\u00eancias nos bairros dos lotes licitados para um contrato de vinte anos? Onde est\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Consumidor?<\/p>\n
2 \u2013 O Projeto B\u00e1sico n\u00e3o foi apresentado completo, o que foi dito foi um breve relato do sistema atual e que apenas que haveria quatro lotes e o processo seria invertido com a proposta comercial antes da habilita\u00e7\u00e3o (documentos de habilita\u00e7\u00e3o, certid\u00f5es, etc.), esta situa\u00e7\u00e3o contraria a lei de licita\u00e7\u00f5es em que orienta as audi\u00eancias p\u00fablicas devem apresentar o projeto b\u00e1sico completo e ainda n\u00e3o se falou nada dos terminais de integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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