Brado Jornal<\/p>\n
Pr\u00e9dio hist\u00f3rico, localizado no centro de Salvador, ser\u00e1 administrado pela iniciativa privada<\/p>\n
O edital de licita\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico Pal\u00e1cio Rio Branco, que passar\u00e1 a ser administrado pela iniciativa privada e transformado em hotel de alto luxo, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Bahia deste s\u00e1bado, 18. A divulga\u00e7\u00e3o do vencedor da licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 19 de janeiro de 2022, \u00e0s 9h.<\/p>\n
De acordo com o edital, a concess\u00e3o onerosa de uso do edif\u00edcio \u00e9 “exclusiva para instala\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de empreendimento hoteleiro de categoria superior e servi\u00e7os que lhe s\u00e3o complementares, precedida de obras e a\u00e7\u00f5es de reforma, restaura\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o de uso, al\u00e9m de posterior conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o detalhadas na segunda-feira, 20, no site da Secretaria Estadual de Turismo. O grupo portugu\u00eas Vila Gal\u00e9 foi o primeiro da iniciativa privada a manifestar interesse pelo im\u00f3vel, localizado no Centro de Salvador. No entanto, a dura\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o e o valor a ser pago pelo vencedor da licita\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n
A concess\u00e3o permite ao vencedor a aliena\u00e7\u00e3o de \u00e1rea cont\u00edgua ao im\u00f3vel, declarado como de utilidade p\u00fablica pelo governo da Bahia, conforme decreto publicado em outubro passado. Ainda segundo o edital, a concess\u00e3o contribuir\u00e1 para o processo de reurbaniza\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico de Salvador.<\/p>\n
O edital de licita\u00e7\u00e3o autoriza tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os complementares precedidas de obras e a\u00e7\u00f5es de reforma, restaura\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o de uso. A concess\u00e3o permite ao vencedor a posterior conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o durante o prazo estabelecido pelo contrato.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hist\u00f3ria, sec\u00e7\u00e3o Bahia, j\u00e1 se manifestou sobre a concess\u00e3o. “O Pal\u00e1cio Rio Branco j\u00e1 conta com tombamento pelo IPHAN, pois faz parte do conjunto arquitet\u00f4nico do Centro Hist\u00f3rico de Salvador, bem de singular valor cultural, que integra a Lista do Patrim\u00f4nio Mundial da UNESCO. Dessa forma, o art. 11 do Decreto-Lei n\u00ba 25\/1937 pro\u00edbe a venda de im\u00f3veis p\u00fablicos tombados a agentes privados, ao dispor que \u201cas coisas tombadas, que perten\u00e7am \u00e0 Uni\u00e3o, aos Estados ou aos Munic\u00edpios inalien\u00e1veis por natureza, s\u00f3 poder\u00e3o ser transferidas de uma \u00e0 outra das referidas entidades\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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