g1\u00a0– Bras\u00edlia
\nRosanne D’Agostino<\/p>\n
Muitos casos que come\u00e7aram a ser julgados no plen\u00e1rio f\u00edsico foram interrompidos. Para dar celeridade, tribunal intensificou julgamentos no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n
Em um ano com muitas decis\u00f5es urgentes e relacionadas \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o e \u00e0 Covid-19 e no qual, para dar celeridade, o\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/span>\u00a0(STF) intensificou o emprego do plen\u00e1rio virtual, julgamentos de temas relevantes no plen\u00e1rio f\u00edsico foram interrompidos e ficaram para o ano que vem.<\/p>\n Al\u00e9m disso, desde julho, quando\u00a0Marco Aur\u00e9lio Mello se aposentou<\/span>, o Supremo tem um ministro a menos. Somente no \u00faltimo dia 16,\u00a0Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/span>\u00a0tomou\u00a0posse<\/span>. Com isso, ap\u00f3s o recesso de fim de ano, o STF voltar\u00e1 a atuar com o quadro completo de 11 ministros.<\/p>\n Veja a seguir alguns dos julgamentos que devem ficar para o ano que vem:<\/p>\n Marco temporal ind\u00edgena<\/p>\n O julgamento come\u00e7ou em agosto e foi suspenso em setembro com um placar de 1 a 1 ap\u00f3s um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A Corte decide se a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas deve seguir o crit\u00e9rio do marco temporal<\/span>, pelo qual ind\u00edgenas s\u00f3 podem reivindicar a demarca\u00e7\u00e3o de terras j\u00e1 ocupadas por eles antes da data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Lideran\u00e7as ind\u00edgenas s\u00e3o contr\u00e1rias. Produtores rurais, favor\u00e1veis. A retomada do julgamento foi marcada para 23 de junho.<\/p>\n Portaria de n\u00e3o vacinados<\/p>\n Um pedido de envio ao plen\u00e1rio f\u00edsico pelo ministro Nunes Marques adiou a an\u00e1lise da\u00a0portaria do governo que impediu empresas de exigir comprovante de vacina\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>contra a Covid. O julgamento foi marcado<\/p>\n Decreto de armas<\/p>\n O ministro Nunes Marques suspendeu, em setembro, o julgamento das\u00a0a\u00e7\u00f5es sobre atos do governo que tratam de posse, compra, registro e tributa\u00e7\u00e3o sobre armas<\/span>\u00a0e muni\u00e7\u00f5es. Tr\u00eas ministros votaram contra os decretos. Sem data para a retomada do julgamento.<\/p>\n Defensoria P\u00fablica<\/p>\n O Supremo come\u00e7ou a julgar em novembro\u00a0se a Defensoria P\u00fablica deve manter o poder atual, definido por lei, de requisitar documentos de autoridades<\/span>\u00a0e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Poucas horas depois, o ministro Alexandre de Moraes pediu mais prazo e suspendeu o julgamento. O placar est\u00e1 1×0 a favor de manter a prerrogativa. Para PGR, essa requisi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, e esse mesmo poder n\u00e3o \u00e9 dado \u201caos advogados, ou sequer aos advogados p\u00fablicos em geral\u201d. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos Federais (Anadef) argumenta que a regra existe para agilizar a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos das pessoas mais pobres e n\u00e3o podem ser equiparados aos casos em que atuam advogados privados, que ganham honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Sem data para a retomada do julgamento.<\/p>\n Agrot\u00f3xicos pelo ar<\/p>\n A Corte deve decidir a\u00a0validade de lei estadual do Cear\u00e1 que pro\u00edbe a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos<\/span>. A Lei 16.820 veta a pulveriza\u00e7\u00e3o \u00e1rea de qu\u00edmicos no estado desde 2019 e \u00e9 questionada por produtores, que alegam preju\u00edzos \u00e0s lavouras. O julgamento foi interrompido depois de voto da relatora, C\u00e1rmen L\u00facia, a favor da lei. Sem data para a retomada do julgamento.<\/p>\n Contrato de trabalho intermitente<\/p>\n STF discute\u00a0se o regime de contrato intermitente viola princ\u00edpios constitucionais<\/span>, como o da dignidade humana, e precariza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. O julgamento j\u00e1 havia sido adiado em 2020 por pedido de vista da ministra Rosa Weber. O caso chegou a ser inclu\u00eddo na pauta deste ano por mais de uma vez, mas n\u00e3o chegou a ser julgado. Sem data para julgamento.<\/p>\n Bloqueio de redes<\/p>\n O plen\u00e1rio virtual tamb\u00e9m adiou a conclus\u00e3o do julgamento de uma das a\u00e7\u00f5es que questiona\u00a0se o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear seguidores em perfis oficiais\u00a0<\/span>nas redes sociais. O Supremo analisa o caso espec\u00edfico de um jornalista e ex-candidato a vereador bloqueado pelo presidente em raz\u00e3o de postagens sobre queimadas na Amaz\u00f4nia. A relatora, C\u00e1rmen L\u00facia, votou a favor do desbloqueio do usu\u00e1rio. O ministro Nunes Marques, contudo, apresentou destaque e levou o caso ao plen\u00e1rio f\u00edsico. Sem data para a retomada do julgamento.<\/p>\n Transfer\u00eancia de concess\u00f5es<\/p>\n Outro julgamento que pode afetar contratos de concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos em todo o pa\u00eds tamb\u00e9m foi interrompido. Os ministros devem definir\u00a0se um concession\u00e1rio pode transferir sua concess\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o<\/span>\u00a0caso n\u00e3o consiga cumprir o contrato com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. At\u00e9 agora, tr\u00eas ministros votaram contra a exig\u00eancia de licita\u00e7\u00e3o. A data para retomada do julgamento ainda deve ser marcada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Sem data para a retomada do julgamento.<\/p>\n Juiz de garantias<\/p>\n O\u00a0juiz de garantias<\/span>, criado por lei e suspenso liminarmente por Luiz Fux desde janeiro 2020, ainda n\u00e3o tem data para ser analisado pelo plen\u00e1rio. O magistrado que atua apenas na fase de instru\u00e7\u00e3o do processo \u2013 autorizando buscas e quebras de sigilo, por exemplo. As a\u00e7\u00f5es foram retiradas da pauta em novembro e ainda n\u00e3o h\u00e1 uma nova data definida. Sem data para julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" g1\u00a0– Bras\u00edlia Rosanne D’Agostino Muitos casos que come\u00e7aram a ser julgados no plen\u00e1rio f\u00edsico foram interrompidos. Para dar celeridade, tribunal intensificou julgamentos no plen\u00e1rio virtual. Em um ano com muitas decis\u00f5es urgentes e relacionadas \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o e \u00e0 Covid-19 e no qual, para dar celeridade, o\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF) intensificou o emprego do plen\u00e1rio virtual, julgamentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-24012","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n