Midiamax
\nRenan Nucci<\/p>\n
Equipe t\u00e9cnica constatou irregularidades na pesquisa de pre\u00e7os<\/p>\n
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) anulou uma licita\u00e7\u00e3o da prefeitura de Terenos, avaliada em R$ 2.256.998,67, que visava \u00e0 compra de mil pneus, c\u00e2maras de ar e protetores para a frota do munic\u00edpio. A equipe t\u00e9cnica constatou irregularidades na pesquisa de pre\u00e7os, o que resultou em uma diferen\u00e7a de mais de R$ 450 mil.<\/p>\n
O relator do procedimento \u00e9 o conselheiro Ronaldo Chadid. Consta nos autos que o munic\u00edpio abriu licita\u00e7\u00e3o visando ao registro de pre\u00e7os para compra dos produtos. A sess\u00e3o seria realizada no dia 6 de maio do ano passado. No entanto, a Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es, Contrata\u00e7\u00f5es e Parcerias do TCE-MS constatou a aus\u00eancia de crit\u00e9rios adequados para estimar o quantitativo licitado, bem como a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de ampla pesquisa de mercado, que acabou por elevar consideravelmente o valor m\u00e9dio.<\/p>\n
Assim, os t\u00e9cnicos encaminharam relat\u00f3rio ao conselheiro, apontando os problemas e solicitando a suspens\u00e3o do certame. Em uma an\u00e1lise inicial, Chadid entendeu que a pesquisa de mercado foi realizada com apenas tr\u00eas fornecedores, que levaram ao aumento de\u00a0 R$ 458.210,08 em compara\u00e7\u00e3o com outras licita\u00e7\u00f5es similares realizadas por munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNo que concerne \u00e0 pesquisa de pre\u00e7os, em que pesem os argumentos trazidos, aduz que a cota\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 3 (tr\u00eas) or\u00e7amentos j\u00e1 \u00e9 mat\u00e9ria superada pelas Cortes de Contas do pa\u00eds. O entendimento consolidado aponta para a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de ampla pesquisa de pre\u00e7os. Por ampla pesquisa, ressalta, entende-se a diversifica\u00e7\u00e3o de fontes de consulta formando o que se convencionou chamar cesta de pre\u00e7os aceit\u00e1veis\u201d, disse o relator.<\/p>\n
Conforme relat\u00f3rio do conselheiro, o pr\u00f3prio munic\u00edpio alegou dificuldades em realizar a pesquisa, uma vez que nem todas as empresas encaminharam or\u00e7amento, bem como pesa tamb\u00e9m o fato de que o pre\u00e7o dos pneus \u00e9 regulado conforme o mercado internacional. Assim, o TCE-MS decidiu em dezembro de 2021 pela suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o. Foi dado prazo ao munic\u00edpio para regularizar os crit\u00e9rios e realizar um novo certame.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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