Midiamax
\nRenan Nucci<\/p>\n
Justi\u00e7a autorizou a demoli\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de novas estruturas<\/p>\n
Uma construtora do Tocantins foi condenada a devolver, em car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, R$ 752 mil recebidos do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para a constru\u00e7\u00e3o de duas pontes na zona rural do munic\u00edpio de Ivinhema, a 290 quil\u00f4metros de Campo Grande. As obras foram executadas fora dos padr\u00f5es do projeto, tanto que a Justi\u00e7a autorizou a demoli\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o. A empresa contesta e diz que seguiu o plano que lhe foi apresentado.<\/p>\n
Conforme apurado, a Agesul (Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos) abriu em 2017 duas licita\u00e7\u00f5es. Uma era para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto armado com 8,50 metros de comprimento sobre o c\u00f3rrego Zez\u00e3o, na regi\u00e3o da Gleba Azul. A outra foi para constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de 20 metros no c\u00f3rrego Moacir Nocet, na Gleba Ubiratan. Assim, foram assinados os contratos nos valores de R$ 399.119,87 e R$ 529.874,92.<\/p>\n
As obras tiveram in\u00edcio em maio daquele ano. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o, foi realizada uma per\u00edcia para conferir o trabalho, oportunidade em que foram constatadas irregularidades. Na ponte sobre o c\u00f3rrego Zez\u00e3o, n\u00e3o houve obedi\u00eancia ao projeto, o que ocasionou fuga do material de aterro, causando desestabiliza\u00e7\u00e3o da ponte. Embora a estrutura n\u00e3o tenha apresentado problemas graves, o funcionamento estaria prejudicado e havia risco iminente de ru\u00edna.<\/p>\n
Na outra ponte, a per\u00edcia apontou que o projeto em si apresentava inconsist\u00eancias de detalhamento, mas nenhuma delas foi respons\u00e1vel pelos danos que ocorreram na estrutura. Conforme listado nos autos, os problemas foram a execu\u00e7\u00e3o, principalmente nas funda\u00e7\u00f5es. Assim, a Agesul acionou a construtora, mas como n\u00e3o obteve resposta clara sobre as execu\u00e7\u00f5es, decidiu acionar a Justi\u00e7a e ingressou com a\u00e7\u00e3o para repara\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n
Considerando avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de que n\u00e3o havia forma de recuperar as pontes, a ag\u00eancia solicitou a demoli\u00e7\u00e3o e foi atendida pelo judici\u00e1rio. A empresa, j\u00e1 no decorrer do processo, apresentou contesta\u00e7\u00e3o dizendo que seguiu os projetos apresentados pelo Governo do Estado e, neste sentido, n\u00e3o poderia ser responsabilizada por eventuais problemas, uma vez que teria agido dentro do que previa o contrato. \u201cOs documentos s\u00e3o produzidos pelo pr\u00f3prio ente p\u00fablico ou por projetistas contratados por ele\u201d, afirmou a defesa da construtora.<\/p>\n
Ao avaliar o caso, o juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica e de Registros P\u00fablicos de Campo Grande, julgou procedente os pedidos para condenar a empreiteira conforme decis\u00e3o publicada em novembro de 2021. Dessa forma, a empresa ter\u00e1 que devolver R$ 332.566,09 e R$ 419.435,92 referentes a danos materiais do que j\u00e1 havia sido pago pelos dois contratos, bem como foi impedida de receber o que restava dos valores. Foi autorizada tamb\u00e9m a demoli\u00e7\u00e3o das pontes, para que fosse realizada uma nova licita\u00e7\u00e3o. Por fim, a empresa ainda ter\u00e1 que pagar as custas processuais.<\/p>\n
Demoli\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Ocorre que, durante o processo, o Estado havia ingressado com pedido de tutela de urg\u00eancia para que as pontes fossem demolidas, uma vez que al\u00e9m do risco de queda e acidentes, havia urg\u00eancia para garantir o tr\u00e1fego na regi\u00e3o de Ivinhema. A justi\u00e7a j\u00e1 havia deferido a demoli\u00e7\u00e3o e, em mar\u00e7o do ano passado, a empresa Geoserv Servi\u00e7os de Geotecnia e Constru\u00e7\u00e3o foi anunciada como vencedora da nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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