Rondoniadinamica<\/p>\n
Rover negou que tenha se aliado aos outros dois acusados para fraudar a licita\u00e7\u00e3o e colocou a culpa da den\u00fancia em seus advers\u00e1rios pol\u00edticos<\/p>\n
Porto Velho, RO \u2013 O ex-prefeito Jos\u00e9 Rover, seu ex-assessor Gustavo Valm\u00f3rbida e o empres\u00e1rio Fausto de Oliveira Moura foram condenados por dispensarem indevidamente a licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da galeria pluvial do munic\u00edpio de Vilhena para benef\u00edcio da empresa Projetus Engenharia e Constru\u00e7\u00f5es Ltda.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, os tr\u00eas se associaram entre os dias 21 de outubro de 2014 a 9 de dezembro. Um dos denunciados, o ex-secret\u00e1rio de fazenda Severino Miguel de Barros J\u00fanior, acabou sendo absolvido por insufici\u00eancia de provas.<\/p>\n
\u00c9 mais uma condena\u00e7\u00e3o por crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sofrida por Jos\u00e9 Rover. Ele e Valm\u00f3rbida foram condenados a tr\u00eas anos e dez meses de pris\u00e3o no regime semiaberto e pagamento de multa; j\u00e1 o empres\u00e1rio Fausto sofreu condena\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos e dois meses e multa.<\/p>\n
Fausto tamb\u00e9m negou envolvimento no esquema da obra da galeria pluvial, pois tinha v\u00e1rias outras obras com a Prefeitura, ressaltando que s\u00f3 havia outra empresa al\u00e9m da Projetus com capacidade para fazer a obra, que era no valor de R$ 150 mil. Disse tamb\u00e9m que recebeu a carta convite para execut\u00e1-a de boa f\u00e9.<\/p>\n
Rover negou que tenha se aliado aos outros dois acusados para fraudar a licita\u00e7\u00e3o e colocou a culpa da den\u00fancia em seus advers\u00e1rios pol\u00edticos. Valm\u00f3rbida contou tudo que sabia sobre esse e outros esquemas corruptos da Prefeitura de Vilhena em uma dela\u00e7\u00e3o premiada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
O dinheiro das multas dever\u00e1 ser recolhido em nome do Fundo Penitenci\u00e1rio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria rondoniense.<\/p>\n
Cabe recurso da senten\u00e7a.<\/p>\n
Veja o que disse o magistrado sobre a personalidade de cada um dos agentes condenados:<\/p>\n
Jos\u00e9 Rover \u2013 \u201cCom rela\u00e7\u00e3o a conduta social e a personalidade do agente v\u00ea-se que o mesmo \u00e9 dado a cometer crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como os chamados crimes do colarinho branco, o que deve ser valorado para a exaspera\u00e7\u00e3o da pena. Os motivos do crime s\u00e3o fortemente censur\u00e1veis, pois visavam beneficiar particular em detrimento do melhor interesse para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de seus princ\u00edpios norteadores. As circunst\u00e2ncias s\u00e3o negativas, eis que o acusado usou dos poderes e facilidades que seu cargo de Prefeito do Munic\u00edpio de Vilhena lhe trouxe para perpetrar o delito em comento, tornando a pr\u00e1tica criminosa ainda mais grave e reprov\u00e1vel em raz\u00e3o do modus operandi do agente, al\u00e9m disso, o crime foi planejado, executado sordidamente de forma a dar apar\u00eancia de legalidade\u201d.<\/p>\n
Gustavo Valm\u00f3rbida \u2013 \u201cCulpabilidade acentuada, posto que tinha pleno conhecimento do fato e poderia se determinar de acordo com o mesmo, devendo ser levado em considera\u00e7\u00e3o que o r\u00e9u, na \u00e9poca exercia cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Integra\u00e7\u00e3o Governamental, tinha o dever de cuidar do interesse coletivo e do respeito aos princ\u00edpios norteadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, agindo exatamente contra esse m\u00fanus e exclusivamente em interesse pr\u00f3prio. (…) Com rela\u00e7\u00e3o a conduta social e a personalidade do agente v\u00ea-se que o mesmo \u00e9 dado a cometer crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como os chamados crimes do colarinho branco (…)\u201d.<\/p>\n
Fausto de Oliveira Moura – Culpabilidade normal \u00e0 esp\u00e9cie, nada tendo a considerar. Ao que consta dos autos o r\u00e9u \u00e9 prim\u00e1rio. N\u00e3o existem elementos suficientes para detalhar a personalidade e a conduta social. Os motivos do crime s\u00e3o fortemente censur\u00e1veis, pois visavam beneficiar interesse pr\u00f3prio em detrimento do melhor interesse para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de seus princ\u00edpios norteadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rondoniadinamica Rover negou que tenha se aliado aos outros dois acusados para fraudar a licita\u00e7\u00e3o e colocou a culpa da den\u00fancia em seus advers\u00e1rios pol\u00edticos Porto Velho, RO \u2013 O ex-prefeito Jos\u00e9 Rover, seu ex-assessor Gustavo Valm\u00f3rbida e o empres\u00e1rio Fausto de Oliveira Moura foram condenados por dispensarem indevidamente a licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da galeria […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-24050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n