Metro 1
\nTailane Muniz<\/p>\n
Promotoria refuta tempo de concess\u00e3o, imprecis\u00e3o quanto a valores propostos, al\u00e9m de eventual perda cultural<\/p>\n
O processo de concess\u00e3o do Pal\u00e1cio Rio Branco, no Centro Hist\u00f3rico de Salvador, \u00e0 iniciativa privada, envolve informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico que, aos olhos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA), n\u00e3o constam no edital<\/span>. A Promotoria, que solicita \u00e0 Justi\u00e7a o cancelamento da licita\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada<\/span> na quinta-feira (20), justifica que h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades nos caminhos que levam \u00e0 permiss\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o pela iniciativa privada por 35 anos.<\/p>\n A licita\u00e7\u00e3o, o edital e at\u00e9 um eventual contrato assinado podem ser desfeitos se o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia (TJ-BA) reconhecer, em qualquer inst\u00e2ncia, que s\u00e3o pertinentes as quest\u00f5es pontuadas pelo MP-BA. No final da manh\u00e3 desta sexta-feira (21), no entanto, o Judici\u00e1rio deu parecer negativo. \u00c0 imprensa, a promotora Rita Tourinho refuta pontos do projeto proposto pelo governo e cola poss\u00edveis desdobramentos, entre eles, a limita\u00e7\u00e3o do acesso p\u00fablico ao im\u00f3vel – tombado pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) desde 1959. Por ora, apenas a BM Varejo Empreendimentos Spe S.a<\/span>. demonstrou interesse pela aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “[O edital] necessita de esclarecimentos, sob pena de ser considerado ilegal quanto \u00e0s leias e princ\u00edpios. At\u00e9 mesmo de vantajosidade econ\u00f4mica, ent\u00e3o, s\u00e3o c\u00e1lculos que precisam ser apresentados”, justifica Rita, que questiona o que ser\u00e1 da \u00e1rea externa, para al\u00e9m do conjugado. A promotora refor\u00e7a que toda propriedade em condi\u00e7\u00e3o de tombamento funciona sob uma s\u00e9rie de limita\u00e7\u00f5es. Ela cita a desapropria\u00e7\u00e3o, j\u00e1 realizada, e afirma que j\u00e1 h\u00e1 um projeto para que uma estrutura seja erguida.<\/p>\n O Rio Branco, localizado na Pra\u00e7a Tom\u00e9 de Souza, abriga o Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia. E \u00e9 este o espa\u00e7o que, prev\u00ea o edital, ser\u00e1 reaberto \u00e0 visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sob a gest\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Pedro Calmon (FPC). A proposta, defende a promotora de Justi\u00e7a do Meio Ambiente e Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, Cristina Seixas, \u00e9 insuficiente do ponto de vista da promo\u00e7\u00e3o cultural \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o memorial do governadores que deve ser aberto ao p\u00fablico, mas tamb\u00e9m outros espa\u00e7os”, justifica ela, ao questionar sobretudo o tempo em que a concess\u00e3o dar\u00e1 aval \u00e0 iniciativa privada de utilizar o equipamento como um luxuoso hotel. “\u00c9 fun\u00e7\u00e3o do Estado disseminar cultura. E trata-se de mudar a situa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para uma situa\u00e7\u00e3o privada em que a sociedade ser\u00e1 impedida de acesso”.<\/p>\n O valor m\u00ednimo para quem deseja assumir o pr\u00e9dio hist\u00f3rico \u00e9 de R$ 26,5 milh\u00f5es, al\u00e9m de R$ 988 mil pela \u00e1rea vizinha ao pr\u00e9dio principal. Os encargos anuais, contudo, n\u00e3o ultrapassam R$ 15 mil, aponta o MP-BA. A quantia \u00e9 considerada desproporcional \u00e0 dimens\u00e3o patrimonial e cultural, salienta a Promotoria. “A gente ganha o qu\u00ea com isso? A popula\u00e7\u00e3o ganha o qu\u00ea? ‘Ah, mas \u00e9 pela revitaliza\u00e7\u00e3o’. Estado, isso \u00e9 uma obrigada\u00e7\u00e3o sua”, pondera Rita Tourinho, ao atribuir responsabilidades tamb\u00e9m \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Metro 1 Tailane Muniz Promotoria refuta tempo de concess\u00e3o, imprecis\u00e3o quanto a valores propostos, al\u00e9m de eventual perda cultural O processo de concess\u00e3o do Pal\u00e1cio Rio Branco, no Centro Hist\u00f3rico de Salvador, \u00e0 iniciativa privada, envolve informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico que, aos olhos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA), n\u00e3o constam no edital. […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-24072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n