IG
\nPor: Ag\u00eancia O Globo<\/p>\n
Empresa n\u00e3o conseguiu comprar \u00f4nibus novos para assumir opera\u00e7\u00e3o; prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos quer fazer nova licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Em s\u00e9rias dificuldades financeiras, o Grupo Itapemirim teve dois contratos de concess\u00e3o do transporte p\u00fablico municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP) rescindidos pela prefeitura do munic\u00edpio nesta sexta-feira. O motivo foi a empresa n\u00e3o ter conseguido demonstrar a compra de cerca de 500 \u00f4nibus zero quil\u00f4metro para assumir o servi\u00e7o em maio, como previsto pelo edital. Os dois contratos, somados, chegavam ao valor de R$ 1,97 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Procurada, a Itapemirim disse que discorda da decis\u00e3o da prefeitura de rescindir unilateralmente os contratos e que vai recorrer.<\/p>\n
O imbr\u00f3glio come\u00e7ou quando, em 3 de janeiro, a empresa n\u00e3o cumpriu o prazo exigido pelo edital da concess\u00e3o para apresentar o compromisso de compra dos ve\u00edculos, e ent\u00e3o notificada pela prefeitura da cidade.<\/p>\n
O grupo, controlado pelo empres\u00e1rio Sidnei Piva, est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial e acumula d\u00edvidas que superam os R$ 2 bilh\u00f5es, mas conseguiu vencer no ano passado os dois lotes da licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico da cidade paulista de 730 mil habitantes.<\/p>\n
A Itapemirim \u00e9 acusada por credores e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo de n\u00e3o cumprir seu plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial e de ter desviado recursos da empresa para constituir a Itapemirim Transportes A\u00e9reos (ITA), que deixou de operar uma semana antes do Natal.<\/p>\n
A companhia a\u00e9rea e o grupo est\u00e3o na mira da promotoria, que pediu \u00e0 Justi\u00e7a o arresto dos bens de Piva e a decreta\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia de todo o grupo.<\/p>\n
Ap\u00f3s n\u00e3o ter mandado a documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, a Itapemirim apresentou um acordo de inten\u00e7\u00e3o de compra de ve\u00edculos el\u00e9tricos com uma empresa que supostamente \u00e9 representante comercial de uma montadora chinesa.<\/p>\n
A documenta\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o comprovava a aquisi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, apenas mencionava a inten\u00e7\u00e3o de compra, segundo a prefeitura.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os \u00f4nibus chineses seriam todos el\u00e9tricos, o que n\u00e3o estaria previsto no edital da licita\u00e7\u00e3o. A prefeitura da cidade decidiu, ent\u00e3o, rescindir unilateralmente os dois contratos com a Itapemirim e deu prazo de cinco dias para que a empresa possa recorrer.<\/p>\n
O prefeito Fel\u00edcio Ramuth (PSDB) disse ao GLOBO que os contratos das atuais concession\u00e1rias vence em outubro de 2022 e que h\u00e1 tempo para que uma nova concorr\u00eancia seja feita at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n
Em nota, a prefeitura afirma que “os fatos (…) s\u00e3o indicativos de que o funding para a efetiva execu\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es contratuais, que correspondem \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de frota, \u00e9 o real problema de que padeceria o grupo (Itapemirim)”.<\/p>\n
“Tal situa\u00e7\u00e3o que coloca sob risco a efetiva execu\u00e7\u00e3o dos novos contratos de concess\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os recomenda que a administra\u00e7\u00e3o adote as devidas provid\u00eancias a fim de ultimar o procedimento de rescis\u00e3o dos contratos”, afirma o documento.<\/p>\n
Procurada, a Itapemirim afirmou que discorda da decis\u00e3o da prefeitura e afirmou que dever\u00e1 recorrer.<\/p>\n
Licita\u00e7\u00e3o com lance \u00fanico<\/p>\n
A Itapemirim foi a \u00fanica empresa a apresentar proposta na licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e, por isso, foi declarada vencedora do certame em julho de 2021. Dois meses antes, a prefeitura da cidade havia realizado um leil\u00e3o da mesma licita\u00e7\u00e3o que n\u00e3o atraiu licitantes.<\/p>\n
Os dois contratos foram assinados em 31 de agosto e 14 de dezembro de 2021 e a empresa deveria come\u00e7ar a operar na cidade no dia 15 de maio. A Itapemirim n\u00e3o apresentou, por\u00e9m, o contrato de compra dos ve\u00edculos da frota no prazo estipulado no edital.<\/p>\n
O edital da concess\u00e3o chegou a ser modificado pela prefeitura para que a Itapemirim pudesse assinar os contratos. Originalmente, o certame impedia que uma mesma empresa assumisse os dois lotes em disputa. A mudan\u00e7a gerou questionamentos.<\/p>\n
A vit\u00f3ria da Itapemirim na licita\u00e7\u00e3o foi contestada por membros da oposi\u00e7\u00e3o ao prefeito e pelas atuais concession\u00e1rias do transporte p\u00fablico na cidade, que citam ainda o fato de a empresa de Piva ter abandonado a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de \u00f4nibus municipal em Nova Friburgo (RJ).<\/p>\n
O prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Fel\u00edcio Ramuth (PSDB), justificou \u00e0 \u00e9poca a assinatura dos contratos ao afirmar que a Itapemirim vinha cumprindo todas as exig\u00eancias do edital, sendo a principal delas a apresenta\u00e7\u00e3o de garantias financeiras por meio de carta-fian\u00e7a emitida por bancos nacionais.<\/p>\n
O volume de investimentos previsto nos dois contratos assinados pela Itapemirim com a prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos chega a R$ 379 milh\u00f5es em dez anos de concess\u00e3o, mas a maioria dos aportes deve ser realizada logo no in\u00edcio porque h\u00e1 a exig\u00eancia de que os \u00f4nibus sejam zero quil\u00f4metro e de propriedade da concession\u00e1ria.<\/p>\n
Os dois lotes prev\u00eaem a compra de, ao todo, 513 ve\u00edculos, sendo 12 \u00f4nibus articulados e 366 \u00f4nibus de tamanho padr\u00e3o. Os demais s\u00e3o \u00f4nibus menores e vans.<\/p>\n
Somente no lote 1, que atende a 56 das 112 linhas previstas pela prefeitura, o plano de neg\u00f3cios apresentado pela Itapemirim \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos arrolou investimento inicial no valor de R$ 169 milh\u00f5es, disso, R$ 162,5 milh\u00f5es seriam aplicados na compra da frota de 287 ve\u00edculos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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