Jovem Pan News
\nFernando Vernalha<\/p>\n
Segundo dados do TCU, mais de quatorze mil obras p\u00fablicas est\u00e3o inacabadas, a grande maioria delas est\u00e1 com a execu\u00e7\u00e3o suspensa, \u00e0 espera de uma solu\u00e7\u00e3o governamental<\/p>\n
A express\u00e3o \u201clabirinto das\u00a0obras p\u00fablicas<\/span>\u201d, cunhada pelo engenheiro Jos\u00e9 Eduardo Guidi, \u00e9 reveladora da incapacidade do Estado em sanear o grav\u00edssimo problema das obras paralisadas no\u00a0Brasil<\/span>. Os n\u00fameros impressionam: atualmente, mais de quatorze mil obras p\u00fablicas est\u00e3o inacabadas, segundo dados do TCU. A grande maioria delas est\u00e1 com a execu\u00e7\u00e3o suspensa, \u00e0 espera de uma solu\u00e7\u00e3o governamental. O tema tem atra\u00eddo a aten\u00e7\u00e3o do governo federal e algumas iniciativas foram implementadas. Mas, na pr\u00e1tica, pouco se avan\u00e7ou com a supera\u00e7\u00e3o do problema. Entraves jur\u00eddicos e burocr\u00e1ticos dificultam a implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es c\u00e9leres e efetivas para que a execu\u00e7\u00e3o destas obras seja retomada. Enquanto isso, os preju\u00edzos que o \u201ccemit\u00e9rio de obras p\u00fablicas\u201d (para usar aqui a express\u00e3o de Carlos Eduardo Lima Jorge, Presidente da COINFRA da CBIC) tem imposto \u00e0 sociedade brasileira s\u00e3o imensos. Como j\u00e1 apontei em outro texto desta coluna, estima-se que\u00a0a descontinuidade da execu\u00e7\u00e3o destas obras produza um impacto agregado relevante na\u00a0economia<\/span>, com potencial de bloquear, no curto prazo, o equivalente a R$ 115,1 bilh\u00f5es, e um ganho duradouro no longo prazo da ordem de R$ 42,4 bilh\u00f5es por ano, segundo a CBIC.<\/p>\n Embora seja dif\u00edcil precisar a causa prevalente da descontinuidade destas obras, j\u00e1 h\u00e1 sinais de que elas se originam principalmente de projetos falhos e mal elaborados e da interrup\u00e7\u00e3o no fluxo or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para viabilizar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de pagamento. Foram essas as conclus\u00f5es a que chegou o pr\u00f3prio Tribunal de Contas de Uni\u00e3o, retratadas nos Ac\u00f3rd\u00e3os\u00a01.188\/2007 e 1.079\/2019, ambos do plen\u00e1rio do tribunal.\u00a0A interrup\u00e7\u00e3o no fluxo dos pagamentos \u00e9 um problema que estava endere\u00e7ado na proposta que deu origem \u00e0 nova lei de licita\u00e7\u00f5es (Lei 14.133\/2021), com a institui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de uma conta vinculada aos contratos de obra p\u00fablica para reservar os recursos provisionados ao custeio das obriga\u00e7\u00f5es de pagamento. Lamentavelmente, esta proposta foi objeto de veto presidencial, restando na lei 14.133\/2021 apenas a possibilidade \u2013 e n\u00e3o mais a obrigatoriedade \u2013 de utiliza\u00e7\u00e3o da referida conta. Com isso, perdemos a oportunidade de instituir uma importante solu\u00e7\u00e3o mitigadora do risco de evas\u00e3o dos recursos reservados para o pagamento das parcelas da execu\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas.<\/p>\n J\u00e1 o problema das falhas de projetos tem causas diversas e sua resolu\u00e7\u00e3o passa por aperfei\u00e7oamentos na modelagem das licita\u00e7\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o de projetos e na amplia\u00e7\u00e3o da capacidade das Administra\u00e7\u00f5es em adaptar os contratos. Em rela\u00e7\u00e3o a isso, \u00e9 vis\u00edvel a dificuldade de muitas Administra\u00e7\u00f5es em proceder aos reequil\u00edbrios contratuais para que os contratos possam ser adaptados para a corre\u00e7\u00e3o das falhas de projeto. A aus\u00eancia de par\u00e2metros mais espec\u00edficos na legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o para os reequil\u00edbrios, aliado a uma regula\u00e7\u00e3o contratual relapsa, tem dificultado o avan\u00e7o destes processos. Com receio de serem posteriormente censurados pelas inst\u00e2ncias de controle, os gestores p\u00fablicos n\u00e3o ficam confort\u00e1veis em definir par\u00e2metros, metodologias e crit\u00e9rios para o reequil\u00edbrio, por ser este um tema indigesto ao controlador. E, em muitos casos, lhes falta capacidade t\u00e9cnica para tal. Um outro problema s\u00e3o os limites r\u00edgidos para a alterabilidade dos contratos. Com pouca flexibilidade para sofrerem adapta\u00e7\u00f5es mais expressivas, a execu\u00e7\u00e3o de contratos de obra muitas vezes tem de ser interrompida, o que pode dar ensejo a uma obra inacabada.<\/p>\n Estas me parecem algumas das causas prevalentes das obras paralisadas no Brasil. A resolu\u00e7\u00e3o de muitos problemas referidos est\u00e1 longe de ser trivial, dependendo de atualiza\u00e7\u00f5es legislativas e regulat\u00f3rias, e do incremento da capacidade t\u00e9cnica das Administra\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o acervo de obras inacabadas est\u00e1 \u00e0 espera de solu\u00e7\u00f5es \u00e1geis e eficientes para a retomada da execu\u00e7\u00e3o dos contratos, o que ainda enfrenta dificuldades burocr\u00e1ticas diversas.\u00a0H\u00e1, enfim, muito ainda a se fazer para a supera\u00e7\u00e3o do drama das obras inacabadas. Mas pouco avan\u00e7aremos sem o engajamento de governos e institui\u00e7\u00f5es para a ado\u00e7\u00e3o destas iniciativas. Enquanto isso n\u00e3o ocorre, novos cemit\u00e9rios de obras p\u00fablicas surgem a cada ano, impondo custos cada vez maiores para a sociedade brasileira.<\/p>\n *Esse texto n\u00e3o reflete, necessariamente, a opini\u00e3o da Jovem Pan.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Jovem Pan News Fernando Vernalha Segundo dados do TCU, mais de quatorze mil obras p\u00fablicas est\u00e3o inacabadas, a grande maioria delas est\u00e1 com a execu\u00e7\u00e3o suspensa, \u00e0 espera de uma solu\u00e7\u00e3o governamental A express\u00e3o \u201clabirinto das\u00a0obras p\u00fablicas\u201d, cunhada pelo engenheiro Jos\u00e9 Eduardo Guidi, \u00e9 reveladora da incapacidade do Estado em sanear o grav\u00edssimo problema das […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-24076","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n