SP RIO +<\/p>\n
A decis\u00e3o em car\u00e1ter liminar foi tomada em a\u00e7\u00e3o movida pela empresa Limpebras Engenharia Ambiental, de Uberl\u00e2ndia (MG)<\/p>\n
A Justi\u00e7a suspendeu a licita\u00e7\u00e3o aberta pela Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos para definir a empresa que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela coleta de lixo no munic\u00edpio nos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n
A decis\u00e3o em car\u00e1ter liminar foi tomada em a\u00e7\u00e3o movida pela empresa Limpebras Engenharia Ambiental, de Uberl\u00e2ndia (MG), que apontou supostas irregularidades no edital, que prev\u00ea um contrato com valor m\u00e1ximo de R$ 167 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a empresa, na a\u00e7\u00e3o, foi destacada que o edital estabelece que o custo mensal m\u00e1ximo para o servi\u00e7o de coleta de feiras livres e res\u00edduos de varri\u00e7\u00e3o e capina \u00e9 de R$ 90 mil, mas que apenas a m\u00e3o de obra exigida demandaria despesas de R$ 290 mil. Com os custos de materiais, insumos e equipamentos, o montante chegaria a R$ 477 mil.<\/p>\n
Inicialmente, a Limpebras Engenharia questionou a Prefeitura, mas a reclama\u00e7\u00e3o foi rejeitada.<\/p>\n
Em resposta, a gest\u00e3o do prefeito Felicio Ramuth (PSD) informou que a tabela de pre\u00e7os seria de refer\u00eancia, mas que o julgamento das propostas seria pelo menor valor global, e n\u00e3o pelo menor valor por item.<\/p>\n
Na quinta-feira (3), ap\u00f3s a empresa de Uberlandia ingressar com um mandado de seguran\u00e7a, a ju\u00edza La\u00eds Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, determinou a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cResulta cr\u00edvel que o or\u00e7amento estimado em planilhas de quantitativos e pre\u00e7os unit\u00e1rios\u201d do edital \u201cest\u00e1 defasado e implica na possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de propostas inexequ\u00edveis\u201d, o que pode levar \u00e0 \u201cnulidade do processo licitat\u00f3rio\u201d, disse a magistrada.<\/p>\n
O preg\u00e3o presencial da licita\u00e7\u00e3o estava marcado para acontecer nesta sexta-feira (4), \u00e0s 9h. Quando a sess\u00e3o teve in\u00edcio, representantes de duas empresas, Limpebras e a Sustentare, atual respons\u00e1vel pela coleta, chegaram a apresentar a decis\u00e3o judicial que determinou a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, mas o preg\u00e3o foi continuado.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi paralisada somente \u00e0s 10h26, ap\u00f3s amea\u00e7as de que a pol\u00edcia seria acionada para fazer cumprir a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Antes da suspens\u00e3o, os envelopes que iriam revelaras as propostas das sete empresas presentes chegou a ser aberto, mas a fase de lances, que definiria a vencedora n\u00e3o foi realizada.<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos informou que \u201cvai cumprir a decis\u00e3o judicial e que a Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos vai analisar a situa\u00e7\u00e3o e dar o seu parecer.<\/p>\n
Sete empresas apresentaram proposta: CTA Empreendimentos (R$ 129,663 milh\u00f5es); Sistema Assessoria e Constru\u00e7\u00f5es (R$ 135,731 milh\u00f5es); EPPO Saneamento Ambiental e Obras (R$ 139,576 milh\u00f5es); Beta Ambiental (R$ 140,340 milh\u00f5es); M Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os (R$ 150,390 milh\u00f5es); Troupe Produ\u00e7\u00f5es (R$ 159,651 milh\u00f5es); e Sustentare Saneamento (R$ 194,161 milh\u00f5es).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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