Fernando Vernalha<\/p>\n
Apesar disso, \u00e9 cedo para apostar no dom\u00ednio da opera\u00e7\u00e3o privada companhias estaduais importantes ainda permanecem no jogo com apetite para disputar novas contrata\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Este ser\u00e1 um ano decisivo para o setor de saneamento<\/span>. Para atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o editada ainda em 2020, at\u00e9 o final de mar\u00e7o deste ano, os operadores ter\u00e3o de demonstrar sua capacidade econ\u00f4mico-financeira e, juntamente com os titulares, adaptar os contratos vigentes para incorporar as novas metas de universaliza\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto. Ser\u00e1 uma prova de fogo para os atuais operadores, que precisam da aprova\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua comprova\u00e7\u00e3o dessa capacidade para que seus contratos permane\u00e7am v\u00e1lidos. Muitos prestadores j\u00e1 apresentaram, at\u00e9 o final de 2021, a referida comprova\u00e7\u00e3o e est\u00e3o \u00e0 espera da an\u00e1lise da ag\u00eancia. Algumas companhias estaduais aguardam solu\u00e7\u00f5es institucionais pelas microrregi\u00f5es criadas pelos Estados para operar o servi\u00e7o de saneamento, apostando em modelos de presta\u00e7\u00e3o por descentraliza\u00e7\u00e3o, com vistas a participar como s\u00f3cia relevante do capital de empresas microrregionais ou mesmo como delegat\u00e1ria direta \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n \u00c9 prov\u00e1vel que at\u00e9 meados deste ano j\u00e1 haja um cen\u00e1rio claro com rela\u00e7\u00e3o a isso, com a defini\u00e7\u00e3o dos operadores cuja comprova\u00e7\u00e3o foi aceita pelas ag\u00eancias reguladoras, a formaliza\u00e7\u00e3o definitiva dos aditivos contratuais entre titulares e operadores para a incorpora\u00e7\u00e3o das metas de universaliza\u00e7\u00e3o, assim como quanto \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o das microrregi\u00f5es para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o regional e ao modelo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o adotado.\u00a0Em qualquer cen\u00e1rio, parece prov\u00e1vel, no m\u00e9dio e longo prazo, a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o privada no setor, hoje restrita a menos de 10% da opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Isso ocorrer\u00e1 nos casos em que os Estados decidam alienar o controle das companhias, convertendo-as em operadores privados, como naqueles em que o seu escopo seja reduzido para dar lugar a novas concess\u00f5es regionais. Nestes, as companhias estaduais ainda poder\u00e3o seguir operando os sistemas de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, \u00e0 semelhan\u00e7a do que ocorreu com as concess\u00f5es regionais do Estado do\u00a0Rio de Janeiro<\/span>. O encerramento de opera\u00e7\u00f5es que hoje n\u00e3o t\u00eam lastro em contrato, assim como daqueles cujos v\u00ednculos venham a ser considerados irregulares pelas ag\u00eancias reguladoras, tamb\u00e9m tender\u00e3o a dar lugar at\u00e9 o final de 2023 a novas licita\u00e7\u00f5es para concess\u00f5es.<\/p>\n Por outro lado, h\u00e1 companhias estaduais que decidir\u00e3o permanecer operando o servi\u00e7o, explorando sua carteira de contratos de programa e disputando novas licita\u00e7\u00f5es com o objetivo de adjudicar novos contratos. Companhias estaduais tamb\u00e9m poder\u00e3o participar de arranjos de presta\u00e7\u00e3o direta pelas microrregi\u00f5es, modalidade escolhida pela maioria dos Estados para viabilizar a regionaliza\u00e7\u00e3o. Atualmente, diversos Estados j\u00e1 contam com leis complementares aprovadas para a implementa\u00e7\u00e3o de microrregi\u00f5es. Mesmo nestes casos ser\u00e1 prov\u00e1vel que se abra um mercado secund\u00e1rio para operadores privados, por meio de licita\u00e7\u00f5es de parceria p\u00fablico-privada. As companhias estaduais que seguirem atuantes no setor tender\u00e3o a se valer da estrutura\u00e7\u00e3o de PPPs para melhorar a sua efici\u00eancia operacional com vistas a implementar as metas de universaliza\u00e7\u00e3o impostas pelo novo marco legal.<\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o privada no setor de saneamento, portanto, parece ser uma tend\u00eancia para este e os pr\u00f3ximos anos. E, como contrapartida, a redu\u00e7\u00e3o das estruturas das\u00a0estatais<\/span>. Mas ainda \u00e9 cedo para apostar no dom\u00ednio da opera\u00e7\u00e3o privada no setor de saneamento, pois companhias estaduais importantes ainda permanecem no jogo, com apetite para disputar novas contrata\u00e7\u00f5es. Um cen\u00e1rio mais claro disso teremos apenas no m\u00e9dio prazo. O desafio para este e os pr\u00f3ximos anos \u00e9 o impulsionamento da agenda de universaliza\u00e7\u00e3o. As estatais que seguirem operando o servi\u00e7o ter\u00e3o, neste contexto, um papel bastante relevante. Infelizmente, a regulamenta\u00e7\u00e3o do novo marco legal (sobre a comprova\u00e7\u00e3o da capacidade econ\u00f4mico-financeira) criou, incompreensivelmente, uma s\u00e9rie de dificuldades para que os operadores estaduais possam se estruturar e viabilizar os investimentos para implementar as metas de universaliza\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 comentei em outro artigo desta coluna. Muita discuss\u00e3o ainda est\u00e1 por vir para que as imprecis\u00f5es e incongru\u00eancias desta regulamenta\u00e7\u00e3o sejam superadas e as estatais possam ter um quadro mais claro quanto ao seu futuro. Al\u00e9m da comprova\u00e7\u00e3o da capacidade econ\u00f4mico-financeira, a implementa\u00e7\u00e3o das microrregi\u00f5es e a defini\u00e7\u00e3o do modelo de presta\u00e7\u00e3o ainda s\u00e3o quest\u00f5es pendentes para muitos operadores. Para essas resolu\u00e7\u00f5es, 2022 ser\u00e1 um ano determinante.<\/p>\n *Esse texto n\u00e3o reflete, necessariamente, a opini\u00e3o da Jovem Pan.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fernando Vernalha Apesar disso, \u00e9 cedo para apostar no dom\u00ednio da opera\u00e7\u00e3o privada companhias estaduais importantes ainda permanecem no jogo com apetite para disputar novas contrata\u00e7\u00f5es Este ser\u00e1 um ano decisivo para o setor de saneamento. 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