G1
\nMarcelo Bruzzi, GloboNews<\/p>\n
Constru\u00e7\u00e3o de duas unidades de tratamento foi apontada pelo Inea como uma das solu\u00e7\u00f5es para a crise da geosmina. Instituto afirma que \u2018todos os pontos foram esclarecidos\u2019.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) apontou irregularidades em um contrato do Instituto Estadual do Ambiente<\/span> (Inea-RJ) para despolui\u00e7\u00e3o dos afluentes do Rio Guandu.<\/p>\n O Inea acertou, por R$ 108 milh\u00f5es e sem licita\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de duas unidades de tratamento das \u00e1guas<\/span> que chegam \u00e0 lagoa de capta\u00e7\u00e3o do Guandu. Pelo menos R$ 35 milh\u00f5es j\u00e1 foram pagos \u00e0 DT Engenharia.<\/p>\n O TCE requer \u201ca concess\u00e3o de tutela provis\u00f3ria determinando ao Instituto Estadual do Ambiente que suspenda os pagamentos de despesas em favor da DT Engenharia at\u00e9 que as quest\u00f5es suscitadas nessa representa\u00e7\u00e3o sejam esclarecidas\u201d.<\/p>\n Solu\u00e7\u00e3o para geosmina<\/p>\n \u00c0 \u00e9poca do contrato, segundo o Inea, as subesta\u00e7\u00f5es dos rios Queimados e Ipiranga<\/span> seriam parte da solu\u00e7\u00e3o para a crise da geosmina\/MIB-2. Nos ver\u00f5es de 2020<\/span> e de 2021<\/span>, a \u00e1gua que sa\u00eda tratada do Guando chegava \u00e0s casas com gosto e cheiro de terra \u2014 por vezes tamb\u00e9m turva. A reprodu\u00e7\u00e3o desenfreada de cianobact\u00e9rias acabava contaminando a \u00e1gua com as subst\u00e2ncias.<\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o ativado e o esvaziamento dos tanques de tratamento foram duas das medidas ent\u00e3o paliativas para reduzir a concentra\u00e7\u00e3o das micropart\u00edculas.<\/p>\n O que diz o TCE<\/p>\n O relat\u00f3rio do Tribunal de Contas estadual enumera, entre as irregularidades:<\/p>\n O Contrato 28\/21 n\u00e3o foi localizado no Portal da Transpar\u00eancia do governo;<\/p>\n N\u00e3o foram encontrados documentos que justificassem a dispensa de licita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n O Inea disse que apenas a DT Engenharia possu\u00eda a tecnologia Flotflux, o que a tornava \u00fanica competidora. O TCE, no entanto, afirma que o Inea n\u00e3o justificou \u201ca escolha da referida tecnologia em detrimento de outras existentes no mercado, que poderiam alcan\u00e7ar o mesmo resultado\u201d;<\/p>\n Os estudos de monitoramento da \u00e1gua que serviram como base para a dispensa de licita\u00e7\u00e3o foram realizados em 2000 e 2001, \u201ccom 20 anos de defasagem\u201d;<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o contratual sobre quem vai operar as esta\u00e7\u00f5es;<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 or\u00e7amento detalhado com a composi\u00e7\u00e3o de todos os custos unit\u00e1rios.<\/p>\n O que diz o Inea<\/p>\n O Inea, em nota, afirmou que \u201co TCE apontou supostas irregularidades e que todos os pontos foram esclarecidos\u201d. Veja a \u00edntegra:<\/p>\n \u201cA equipe do Inea comprovou sob os aspectos t\u00e9cnicos, econ\u00f4micos, ambientais e sociais, que as UTRs [esta\u00e7\u00f5es] dos rios Po\u00e7os e Ipiranga representam a melhor alternativa para o tratamento dos rios e preserva\u00e7\u00e3o da Lagoa do Guandu, em rela\u00e7\u00e3o ao aporte do nutriente f\u00f3sforo. Por se tratar de um processo de tratamento \u00fanico, patenteado junto ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), se torna inexig\u00edvel a licita\u00e7\u00e3o, por inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o. Deste modo, a contrata\u00e7\u00e3o por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o decorre do caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666\/93, tendo em vista a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, materializada pelo fato de apenas uma \u00fanica empresa estar t\u00e9cnica e legalmente habilitada para executar o objeto pretendido, que \u00e9 a despoluir os rios afluentes \u00e0 Lagoa do Guandu por flota\u00e7\u00e3o em fluxo.<\/p>\n Quanto \u00e0 aus\u00eancia de or\u00e7amento detalhado, \u00e9 importante destacar que o or\u00e7amento para a implanta\u00e7\u00e3o das UTRs \u00e9 realizado por pre\u00e7o global, conforme previsto no art. 10\u00ba, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d da Lei n 8.666\/1993. Isto porque a empresa DT Engenharia det\u00e9m propriedade intelectual, patent\u00e1ria e o Know-how do processo de tratamento denominado FLOTFLUX, que \u00e9 especial e singular, e assim, n\u00e3o consta das planilhas dos bancos de pre\u00e7os p\u00fablicos, restando a compara\u00e7\u00e3o com contrata\u00e7\u00f5es similares conforme acima apresentado.\u201d<\/p>\n A DT Engenharia n\u00e3o tinha se manifestado at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 Marcelo Bruzzi, GloboNews Constru\u00e7\u00e3o de duas unidades de tratamento foi apontada pelo Inea como uma das solu\u00e7\u00f5es para a crise da geosmina. Instituto afirma que \u2018todos os pontos foram esclarecidos\u2019. 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