Di\u00e1rio do Nordeste<\/p>\n
Vencedora de licita\u00e7\u00e3o em Juazeiro do Norte informou ainda que seus ve\u00edculos rodavam 100 km com um litro de combust\u00edvel; prefeitura disse que n\u00e3o foi notificada da decis\u00e3o<\/p>\n
A Justi\u00e7a do Cear\u00e1 determinou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), por meio de decis\u00e3o liminar, a suspens\u00e3o do contrato entre a prefeitura de Juazeiro do Norte e sua atual empresa de limpeza urbana, at\u00e9 que se aver\u00edguem poss\u00edveis irregularidades no processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o, do juiz Renato Belo Vianna Velloso, atende a uma a\u00e7\u00e3o ingressada pela empresa classificada em terceiro lugar no processo licitat\u00f3rio, de setembro de 2021, alegando que a vencedora do certame, a MM Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Eireli, apresentou custos do combust\u00edvel incompat\u00edveis com a realidade, o que tornaria a proposta inexequ\u00edvel.<\/p>\n
Conforme a decis\u00e3o, a empresa apresentou custo unit\u00e1rio do pre\u00e7o do litro do combust\u00edvel de R$ 0,73 e um custo de consumo de combust\u00edvel mensal de R$ 22,13 para um ve\u00edculo circulando por dois turnos de servi\u00e7o\/dia por mais de 20 dias no m\u00eas.<\/p>\n
Na proposta apresentada, a empresa ainda disse que o consumo de combust\u00edvel durante a coleta seria de 0,01 litro por quil\u00f4metro. “Um r\u00e1pido c\u00e1lculo permite concluir que o ve\u00edculo dessa empresa consegue realizar a proeza de percorrer 100 Km com 1 (um) litro de combust\u00edvel, lembrando que o caso trata de ve\u00edculo pesado”, descreve o juiz na liminar.<\/p>\n
Diante das informa\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com o mercado, o magistrado avalia que a empresa n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de cobrir os custos operacionais, considerando em sua decis\u00e3o o risco aos cofres p\u00fablicos, diante dos eventuais gastos extras por meio de aditivos contratuais.<\/p>\n
“Assim, a concess\u00e3o da liminar se imp\u00f5e, tanto para resguardar eventual direito dos demais licitantes, como proteger os recursos p\u00fablicos com eventuais gastos indevidos com a empresa declarada vencedora”, diz a liminar.<\/p>\n
O magistrado ainda fixa multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Prefeito ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o<\/p>\n
O prefeito de Juazeiro do Norte, Gle\u0302dson Bezerra, se posicionou quanto ao caso. Em v\u00eddeo publicado nas redes sociais especificou que o lixo do munic\u00edpio custava R$ 4,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s conseguirem baixar o valor, a Prefeitura concluiu a licita\u00e7\u00e3o e a empresa vencedora apresentou uma proposta no valor de R$ 2.169.00,00. Assim, as empresas apresentam uma diferen\u00e7a mensal de um valor de quase R$ 2,4 milh\u00f5es. No entanto, a decis\u00e3o judicial suspendeu a contrata\u00e7\u00e3o da nova empresa.<\/p>\n
“\u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria que eu ouvi dizer que se suspende um contrato, uma licita\u00e7\u00e3o, exatamente por ela ser mais barata. O que mais me preocupa \u00e9 que essa decis\u00e3o judicial saiu em uma ter\u00e7a-feira de carnaval, durante uma pandemia do coronav\u00edrus, em um per\u00edodo de chuvas”. GLE\u0302DSON BEZERRA Prefeito de Juazeiro do Norte<\/p>\n
O prefeito ainda acrescentou que “se Juazeiro do Norte ficar sem coletar, vai trazer transtornos inimagin\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o”. O munic\u00edpio vai recorrer da decis\u00e3o e buscar uma sa\u00edda vi\u00e1vel para a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Coleta teve in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba)<\/p>\n
O contrato entre a MM Loca\u00e7\u00f5es e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Juazeiro do Norte (Semasp) foi firmado em fevereiro \u00faltimo, com a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tendo iniciado nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba).<\/p>\n
A prefeitura informou, atrav\u00e9s da assessoria de imprensa da Semasp, que o servi\u00e7o n\u00e3o ser\u00e1 interrompido neste momento, em raz\u00e3o do munic\u00edpio n\u00e3o ter sido notificado oficialmente da decis\u00e3o. A partir dessa notifica\u00e7\u00e3o, a Secretaria alega que tomar\u00e1 as medidas judiciais cab\u00edveis para impedir que o servi\u00e7o, considerado de natureza essencial para a popula\u00e7\u00e3o, seja interrompido no munic\u00edpio.<\/p>\n
A reportagem tentou contato com a MM Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Eireli, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Di\u00e1rio do Nordeste Vencedora de licita\u00e7\u00e3o em Juazeiro do Norte informou ainda que seus ve\u00edculos rodavam 100 km com um litro de combust\u00edvel; prefeitura disse que n\u00e3o foi notificada da decis\u00e3o A Justi\u00e7a do Cear\u00e1 determinou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), por meio de decis\u00e3o liminar, a suspens\u00e3o do contrato entre a prefeitura de Juazeiro do Norte […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-24181","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n