g1 – SP
\nAna Fl\u00e1via Paula<\/p>\n
TCM reconheceu necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas e determinou que Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania esclare\u00e7a provid\u00eancias para um novo contrato. Pasta diz que questionamentos apresentados foram esclarecidos para o tribunal.<\/p>\n
O Centro de Refer\u00eancia da Mulher (CRM) da Brasil\u00e2ndia, na Zona Norte da capital paulista, que atende mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, enfrenta dificuldades para realizar atividades. H\u00e1 cerca de dez meses, o local funciona com equipe reduzida, sem servi\u00e7os de capacita\u00e7\u00e3o nem forma\u00e7\u00e3o de grupos.<\/p>\n
Em maio de 2021, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania abriu um processo de licita\u00e7\u00e3o para que a unidade continuasse sendo administrada pela organiza\u00e7\u00e3o social contratada em 2019. Por\u00e9m, a licita\u00e7\u00e3o foi suspensa em outubro do mesmo ano pelo Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) de S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o de irregularidades no edital aberto pela pasta.<\/p>\n
O chamamento p\u00fablico da secretaria prop\u00f5e uma \u201cparceiriza\u00e7\u00e3o\u201d que tem como objetivo, al\u00e9m da gest\u00e3o do centro de Refer\u00eancia da Mulher da Brasil\u00e2ndia, tamb\u00e9m administrar a unidade do Cap\u00e3o Redondo, na Zona Sul, e a casa Eliane de Grammont, no Centro.<\/p>\n
Para que a unidade da Brasil\u00e2ndia pudesse continuar aberta, a secretaria designou duas servidoras p\u00fablicas para prestar os atendimentos emergenciais \u00e0s v\u00edtimas, provisoriamente. Mas, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, o esquema provis\u00f3rio segue em a\u00e7\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando uma organiza\u00e7\u00e3o assumir\u00e1 o espa\u00e7o.<\/p>\n
Na quinta-feira (3), o TCM reconheceu a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas pela administra\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o determinou que a prefeitura comprovasse a revoga\u00e7\u00e3o do processo aberto e esclarecesse as provid\u00eancias para um novo contrato, que seja adequado para o atendimento \u00e0s mulheres.<\/p>\n
Dificuldades para realizar atividades<\/p>\n
Uma das servidoras p\u00fablicas respons\u00e1vel pelos atendimentos emergenciais no centro disse ter sido designada ao espa\u00e7o em maio de 2021. Na \u00e9poca, ela conta que foi informada pela prefeitura que ficaria no cargo somente por 15 dias.<\/p>\n
Em agosto, chegou a outra servidora e, desde ent\u00e3o, o espa\u00e7o funciona apenas com as duas, que prestam atendimentos emergenciais \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
Com a sobrecarga, elas contaram que atividades como capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de grupos de mulheres para o enfrentamento da viol\u00eancia sexual e dom\u00e9stica, conforme diretrizes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, n\u00e3o est\u00e3o sendo realizadas.<\/p>\n
Ainda segundo uma das servidoras, o cen\u00e1rio do centro, atualmente, \u00e9 diferente do que era h\u00e1 alguns anos, quando havia uma equipe t\u00e9cnica maior, com cerca de cinco profissionais, entre eles psic\u00f3logos, estagi\u00e1rios e oficineiros, que realizavam atividades com as mulheres que procuravam o espa\u00e7o.<\/p>\n
Falta de transpar\u00eancia<\/p>\n
Advogadas representantes do Conselho de Pol\u00edtica para Mulheres e da Rede Feminista de Juristas protocolaram em outubro de 2021 um pedido de impugna\u00e7\u00e3o do processo de terceiriza\u00e7\u00e3o dos Centros de Refer\u00eancia da Mulher, incluindo a unidade da Brasil\u00e2ndia, aberto pela prefeitura.<\/p>\n
Tain\u00e3 G\u00f3is, uma das advogadas que assinou a representa\u00e7\u00e3o frente ao TCM, destacou problemas de falta de transpar\u00eancia que podem comprometer o atendimento.<\/p>\n
“Entre as demandas, levantamos os questionamentos quanto \u00e0 falta de dados concretos sobre a necessidade or\u00e7ament\u00e1ria e estrutural de privatiza\u00e7\u00e3o, sobre a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o clara sobre as condi\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sobre a n\u00e3o comprovada experi\u00eancia da empresa em processo de contrata\u00e7\u00e3o pela prefeitura nos servi\u00e7os de atendimento \u00e0 mulher”, disse.<\/p>\n
Ainda segundo a advogada, tamb\u00e9m foi questionada a investiga\u00e7\u00e3o de suposta conduta il\u00edcita da organiza\u00e7\u00e3o em contratos firmados com a prefeitura anteriormente. “Em resposta, a prefeitura n\u00e3o esclareceu nenhum dos pontos, motivo pelo qual o TCM concedeu o pedido liminar suspendendo o processo licitat\u00f3rio e a contrata\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
O que diz a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania<\/p>\n
Em nota, a secretaria respondeu que os questionamentos apresentados pelas Representantes foram esclarecidos com o TCM. “Neste momento, a pasta aguarda a an\u00e1lise final do \u00f3rg\u00e3o de controle para dar seguimento ao processo de parceiriza\u00e7\u00e3o e retornar com o quadro de funcion\u00e1rios utilizado pelo equipamento anteriormente.”<\/p>\n
“A SMDHC est\u00e1 empenhada em solucionar a quest\u00e3o e dar andamento ao processo de licita\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o do equipamento e garantia de qualidade do atendimento prestado.”<\/p>\n
A respeito da defasagem na equipe t\u00e9cnica, citada pelas servidoras, a pasta informou que os estudos que d\u00e3o origem a manuais t\u00e9cnicos que tratam de diversos aspectos do funcionamento e caracteriza\u00e7\u00e3o das unidades dos CRM, al\u00e9m do n\u00famero de funcion\u00e1rios e suas fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o em fase adiantada de revis\u00e3o. A secretaria informou que est\u00e1 considerando n\u00e3o s\u00f3 os fatores mencionados pelo TCM, mas tamb\u00e9m as observa\u00e7\u00f5es da sociedade.<\/p>\n
“A SMDHC est\u00e1 ouvindo diversos setores para aprimorar ainda mais os servi\u00e7os e divulgar\u00e1 o Manual T\u00e9cnico assim que estiver conclu\u00eddo.”<\/p>\n
Atendimentos \u00e0s v\u00edtimas em 2021<\/p>\n
A Secretaria de Direitos Humanos registrou 42 mil atendimentos em 2021 nas redes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher da cidade de S\u00e3o Paulo. O n\u00famero representa um aumento de 75% em rela\u00e7\u00e3o a 2020. Segundo a secretaria, somente no primeiro bimestre deste ano, a pasta atendeu cerca de 1.470 cidad\u00e3s.<\/p>\n
Os equipamentos da secretaria em funcionamento s\u00e3o os seguintes: Centros de Refer\u00eancia, Centros de Cidadania da Mulher, Casa da Mulher Brasileira, Casas de Abrigo e de Acolhimento Provis\u00f3rio e Postos Avan\u00e7ados de Apoio \u00e0 Mulher. A unidade m\u00f3vel, conhecida como \u00d4nibus Lil\u00e1s, que n\u00e3o circulou em 2020, retomou as atividades no ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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