g1 RN<\/p>\n
Escolas ficaram sem funcionar por falta de comida para as crian\u00e7as, enquanto o ex-prefeito e seu genro recebiam propina, apontou o MPF.<\/p>\n
O ex-prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 de Campestre, Jos\u00e9 \u201cZequinha\u201d Borges, e outras duas pessoas foram condenados por desvio de recursos da merenda escolar do munic\u00edpio.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o esquema ocorreu entre 2010 e 2012, por meio da contrata\u00e7\u00e3o irregular de uma distribuidora de merenda. Foram condenados tamb\u00e9m o ex-controlador-geral do munic\u00edpio Jos\u00e9 Cl\u00e1udio da Silva (genro do ex-prefeito) e o empres\u00e1rio s\u00f3cio da distribuidora de merendas.<\/p>\n
O g1 n\u00e3o conseguiu contato com os condenados.<\/p>\n
Os tr\u00eas foram sentenciados por dois crimes: dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o \u2013 passiva no caso dos gestores e ativa no do empres\u00e1rio. As penas somadas ultrapassam 10 anos. De acordo com o MPF, entre janeiro de 2011 e setembro de 2012 foram repassados pela prefeitura \u00e0 distribuidora de merenda um total de R$ 181 mil, verba proveniente do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae).<\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica Fernando Rocha, autor da den\u00fancia, apontou que, em decorr\u00eancia de todas as irregularidades, v\u00e1rias das escolas de S\u00e3o Jos\u00e9 de Campestre tiveram de ficar fechadas ou reduzir suas cargas hor\u00e1rias pela aus\u00eancia dos alimentos. Uma auditoria feita por fiscais da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontou que, em outubro de 2012, 75% dos alunos estavam sem merenda.<\/p>\n
Propina<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que o s\u00f3cio da distribuidora fez dep\u00f3sitos nas contas do ex-prefeito e do ex-controlador, que tamb\u00e9m repassou valores ao sogro. O empres\u00e1rio fez seis transfer\u00eancias (somando mais de R$ 4 mil), entre junho de 2010 e junho de 2011 para o ex-controlador. E chegou a fazer um dep\u00f3sito diretamente na conta do ent\u00e3o prefeito, no valor de R$ 1,5 mil, apenas seis dias ap\u00f3s a prefeitura ter pago uma das parcelas da empresa, em outubro de 2011.<\/p>\n
Em sua defesa, o empres\u00e1rio alegou que tais repasses seriam \u201cdoa\u00e7\u00f5es\u201d para eventos do munic\u00edpio. O argumento n\u00e3o convenceu o juiz federal Francisco Eduardo Guimar\u00e3es, que apontou o pagamento da propina, bem como a irregularidade na contrata\u00e7\u00e3o da empresa. \u201c(\u2026) o acervo probat\u00f3rio colacionado demonstra materialmente simula\u00e7\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio n\u00ba 10\/2010, assim como a contrata\u00e7\u00e3o direta para aquisi\u00e7\u00e3o de merenda escolar, para o exerc\u00edcio 2012. Ou seja, por linhas transversas, n\u00e3o houve certame licitat\u00f3rio\u201d, resume o magistrado.<\/p>\n
Em 2011 os repasses \u00e0 empresa foram feitos a partir de minuta de contrato assinada em branco (n\u00e3o tinha n\u00famero, dados da contratada, valor, objeto ou vig\u00eancia) e em 2012 sequer existiu um contrato.<\/p>\n
Penas<\/p>\n
Os tr\u00eas envolvidos foram condenados \u00e0 pena privativa de liberdade de 10 anos, 1 m\u00eas e 25 dias em regime inicialmente fechado. Os r\u00e9us ainda ter\u00e3o de pagar multas, por\u00e9m ganharam o direito de recorrer em liberdade. Caso a condena\u00e7\u00e3o transite em julgado, dever\u00e3o permanecer ineleg\u00edveis por oito anos ap\u00f3s o cumprimento da pena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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