Congrresso em Foco
\nCaio Matos<\/p>\n
Com apenas oito meses de funcionamento, a Prosperitate Consultoria LTDA, uma empresa localizada em Campo Grande (MS), firmou contratos milion\u00e1rios com munic\u00edpios do Mato Grosso do Sul sem licita\u00e7\u00e3o por ter \u201cnot\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o\u201d na \u00e1rea. A companhia foi contratada para prestar o servi\u00e7o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e receberia R$ 8,873 milh\u00f5es pelo trabalho.<\/p>\n
Prosperitate tem como s\u00f3cia majorit\u00e1ria Maria Francisca Silva Neves, esposa do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), conselheiro Iran Coelho das Neves. O filho de Iran, Adnan Silva Coelho das Neves, tamb\u00e9m \u00e9 s\u00f3cio da empresa. A rela\u00e7\u00e3o entre a empresa e o presidente do TCE \u00a0foi inicialmente apresentada pelo site do estado, O Jacar\u00e9.<\/p>\n
A Prosperitate foi contratada pelas prefeituras de Corumb\u00e1 e Selv\u00edria para executar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de lotes nos dois munic\u00edpios em agosto de 2021. N\u00e3o houve licita\u00e7\u00e3o nos dois casos, com base no inciso II do artigo 25 da Lei 8.666\/1993, que prev\u00ea a inexigibilidade do processo para a contrata\u00e7\u00e3o de \u201cprofissionais ou empresas de not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Com capital social de R$ 200 mil, a Prosperitate n\u00e3o apresentou documentos que evidenciassem a especializa\u00e7\u00e3o e justificassem a dispensa da licita\u00e7\u00e3o. Ainda assim, a prefeitura de Corumb\u00e1 contratou a empresa, que receberia R$ 3 mil por cada um dos 1.396 lotes que regularizaria, totalizando R$ 4,188 milh\u00f5es pelo servi\u00e7o. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia da prefeitura do munic\u00edpio, em dezembro de 2021, a Prosperitate recebeu um adiantamento de R$ 837 mil.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o contrato da empresa com a prefeitura de Corumb\u00e1 foi suspenso ap\u00f3s den\u00fancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso do Sul (MP-MS), apontando irregularidades na inexigibilidade da licita\u00e7\u00e3o e superfaturamento.<\/p>\n
Segundo o MP-MS, n\u00e3o constavam nos autos \u201cnenhum documento relevante que ateste o desempenho anterior, estudos, experi\u00eancia, publica\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00e3o, aparelhamento, equipe t\u00e9cnica relacionados a atividade de regulariza\u00e7\u00e3o urbana correspondente que pudesse evidenciar que o trabalho da referida empresa \u00e9 reconhecidamente adequado a satisfa\u00e7\u00e3o do objeto contratado\u201d.<\/p>\n
Em Selv\u00edria, a empresa cobrou R$ 2,5 mil por lote para executar o mesmo servi\u00e7o que executaria em Corumb\u00e1. O contrato prev\u00ea a regulariza\u00e7\u00e3o de 1.874 lotes, totalizando R$ 4,685 milh\u00f5es. Est\u00e1 previsto o adiantamento de R$ 100 mil e o restante do pagamento ap\u00f3s a conclus\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Segundo o contrato registrado da Prosperitate, Maria Francisca tem 45% das a\u00e7\u00f5es e Adnan possui 1%. Os outros 44% s\u00e3o de uma s\u00f3cia, Eliane Camatte. Nessa ter\u00e7a-feira (15), a empresa entrou com recurso para tentar reaver o contrato de Corumb\u00e1 que foi suspenso. Tramita na cidade de Tr\u00eas Lagoas uma outra a\u00e7\u00e3o contra a empresa, ainda n\u00e3o julgada, que busca suspender o contrato com o munic\u00edpio de Selv\u00edria.<\/p>\n
O Congresso em Foco tentou entrar em contato com a Prosperitate, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria. A assessoria do TCE-MS informou que o presidente Iran Coelho das Neves n\u00e3o iria se manifestar sobre o assunto. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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